{"id":88032,"date":"2024-04-13T04:45:29","date_gmt":"2024-04-13T07:45:29","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88032"},"modified":"2024-04-13T05:10:48","modified_gmt":"2024-04-13T08:10:48","slug":"se-houver-espaco-governo-vai-dar-reajuste-apenas-a-algumas-categorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/13\/se-houver-espaco-governo-vai-dar-reajuste-apenas-a-algumas-categorias\/","title":{"rendered":"Se houver espa\u00e7o, governo vai dar reajuste apenas a algumas categorias. 19 universidades e institutos federais entram em greve"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o dever\u00e1 ser concedido reajuste salarial em 2024, mas algumas categorias ainda podem pactuar com o governo corre\u00e7\u00f5es pontuais<\/strong><\/span><\/em><\/h4>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Depois de negar reajuste salarial a servidores do Executivo federal e propor apenas corre\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios (veja detalhes abaixo<\/em>), o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) anunciou que as negocia\u00e7\u00f5es com categorias ser\u00e3o feitas caso a caso.<\/p>\n

As discuss\u00f5es das propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras e reajustes de remunera\u00e7\u00e3o se dar\u00e3o nas mesas espec\u00edficas e tempor\u00e1rias, e n\u00e3o mais na Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), que \u00e9 coletiva e re\u00fane o conjunto das entidades e centrais sindicais. As mesas de negocia\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o est\u00e3o em funcionamento dever\u00e3o ser instaladas at\u00e9 julho de 2024, conforme compromisso assumido pelo governo. Atualmente, <\/span><\/span>s\u00e3o 18 mesas de negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas abertas<\/span>. Dez mesas j\u00e1 chegaram a acordos e oito est\u00e3o em andamento<\/span>.<\/span><\/span><\/p>\n

No fim do ano passado, foram firmados acordos para carreiras da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que incluem reajustes escalonados de sal\u00e1rios entre 2024 e 2026, contemplando seis cargos das duas corpora\u00e7\u00f5es. Outro exemplo de acordo pontual foi o assinado em fevereiro deste ano com os auditores fiscais da Receita Federal, que ficaram mais de 80 dias em greve.<\/p>\n

No cen\u00e1rio futuro, h\u00e1 indicativos de que duas categorias dever\u00e3o receber aten\u00e7\u00e3o especial: a dos servidores da educa\u00e7\u00e3o (professores e t\u00e9cnicos-administrativos) e a dos agentes de \u00f3rg\u00e3os ambientais. As duas \u00e1reas s\u00e3o vistas como vitrine do terceiro governo Lula<\/a> (PT), e os servidores esperam ter suas demandas atendidas, ao menos em parte. No caso dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, eles somam cerca de 200 mil do total de 490 mil servidores da ativa.<\/p>\n

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Com o Or\u00e7amento de 2024 j\u00e1 fechado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou uma revis\u00e3o geral das remunera\u00e7\u00f5es neste ano. Ainda assim, a ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, acompanha com lupa uma poss\u00edvel brecha que poder\u00e1 garantir o atendimento a alguns grupos do funcionalismo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Entenda<\/span><\/strong><\/h4>\n

A brecha existe porque h\u00e1 um dispositivo no novo Marco Fiscal (a regra de controle de gastos p\u00fablicos em vigor) que permite uma expans\u00e3o da despesa em caso de bom comportamento das receitas no segundo bimestre do ano.<\/p>\n

Isso significa que, se o governo estiver cumprindo a meta de resultado prim\u00e1rio e for verificado excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no segundo Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o das Receitas e Despesas, poder\u00e1 ocorrer uma expans\u00e3o da despesa em at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que parte desse montante seja destinado a bancar um reajuste aos servidores. Como o valor n\u00e3o ser\u00e1 elevado, ele s\u00f3 dever\u00e1 ser destinado a algumas categorias.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o no in\u00edcio desta semana, Dweck levou a Haddad e aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento) tr\u00eas cen\u00e1rios poss\u00edveis para o corpo administrativo nos pr\u00f3ximos anos. O titular da Fazenda explicou que agora as pastas ir\u00e3o \u201cfazer as contas\u201d a fim de \u201cverificar o espa\u00e7o\u201d que pode existir para atender o funcionalismo.<\/p>\n

Reajuste em benef\u00edcios<\/span><\/strong><\/h4>\n

No termo de acordo parcial apresentado na quarta-feira (10\/4), o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o se compromete a promover reajuste nos benef\u00edcios, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de maio de 2024, da seguinte forma:<\/p>\n