{"id":88089,"date":"2024-04-17T04:35:22","date_gmt":"2024-04-17T07:35:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88089"},"modified":"2024-04-17T05:24:38","modified_gmt":"2024-04-17T08:24:38","slug":"inmetro-e-rbmlq-i-na-protecao-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/17\/inmetro-e-rbmlq-i-na-protecao-do-consumidor\/","title":{"rendered":"Inmetro e RBMLQ-I na Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor"},"content":{"rendered":"

Inmetro divulga balan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiente Seguro, realizada em todo Pa\u00eds<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n
A a\u00e7\u00e3o visa reduzir a ocorr\u00eancia de acidentes provocados por panelas de press\u00e3o, cadeiras pl\u00e1sticas, escadas dom\u00e9sticas, dentre outros produtos<\/div>\n
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou Opera\u00e7\u00e3o Ambiente Seguro em todo o Brasil, por meio dos \u00d3rg\u00e3os Delegados nos Estados, entre os dias 8 e 12 de abril.<\/p>\n

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Fiscal de \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, durante a opera\u00e7\u00e3o Ambiente Seguro @inmetro<\/figcaption><\/figure>\n

A opera\u00e7\u00e3o Ambiente Seguro teve como objetivo reduzir a ocorr\u00eancia de acidentes relacionados \u00e0s panelas met\u00e1licas e de press\u00e3o, servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio, fog\u00e3o a g\u00e1s, cadeira pl\u00e1stica monobloco, escada met\u00e1lica e coifas\/exaustor el\u00e9trico de uso dom\u00e9stico; bem como, garantir o cumprimento das normas do Inmetro sobre os produtos.<\/p>\n

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Ao todo, foram fiscalizados mais de 50 mil produtos, sendo que 1.12% apresentaram irregularidades, como a aus\u00eancia do Selo de Conformidade do Inmetro; e da Etiqueta Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia (ENCE), fundamental para informar o desempenho energ\u00e9tico dos equipamentos aos consumidores.<\/p>\n

Os agentes fiscais visitaram cerca de 600 estabelecimentos comerciais, desses, 45 foram notificados por comercializarem produtos irregulares ; 224 marcas foram verificadas, sendo que 55 n\u00e3o estavam em conformidade.<\/p>\n

Segundo M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito, presidente do Inmetro, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o diminuir os n\u00fameros de acidentes e incidentes de consumo e garantir a seguran\u00e7a do consumidor na hora da compra de produtos, assim como, promover a concorr\u00eancia justa de mercado no setor produtivo como um todo.<\/p>\n

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O presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito, comentou sobre o objetivo da opera\u00e7\u00e3o Ambiente Seguro, que visa a seguran\u00e7a do consumidor na hora da escolha dos produtos @inmetro<\/figcaption><\/figure>\n

“O Inmetro realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es rotineiramente atrav\u00e9s dos \u00d3rg\u00e3os Delegados nos Estados, visando coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos irregulares, para que a popula\u00e7\u00e3o tenha seguran\u00e7a na hora de adquirir esses itens necess\u00e1rios no cotidiano das fam\u00edlias. E durante as opera\u00e7\u00f5es especiais, intensificamos as fiscaliza\u00e7\u00f5es para retirar do mercado os itens que apresentam riscos para o consumidor, minimizando assim os acidentes e incidentes de consumo. As fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes tamb\u00e9m para cuidar dos interesses dos comerciantes que oferecem produtos em conformidade com o selo do Inmetro, promovendo a concorr\u00eancia leal, a melhoria da qualidade dos produtos, e impulsionando a competitividade do setor produtivo no Brasil\u201d.<\/p>\n

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Para H\u00e9rcules Antonio da Silva Souza, Pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade, \u00e9 muito importante que o consumidor fique atento na hora da compra. \u201cNa hora de realizar a compra, \u00e9 importante que o consumidor escolha sempre estabelecimentos formais, que apresentem a nota fiscal do produto.<\/p>\n

Observe a presen\u00e7a do selo do Inmetro no produto \u00e9 um ponto essencial para garantir a seguran\u00e7a da compra, pois a presen\u00e7a do Selo de conformidade do Instituto, significa que o produto passou por testes de qualidade e n\u00e3o oferecem riscos aos usu\u00e1rios. Caso encontre alguma irregularidade, o consumidor pode denunciar \u00e0 Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo), ou por meio do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico no site\u201d.<\/p>\n

H\u00e9rcules completou dizendo que caso o consumidor sofra acidentes ou incidentes de consumo, mesmo seguindo as instru\u00e7\u00f5es de uso do produto, os relatos devem ser feitos ao Inmetro por meio do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no site do Instituto.<\/p>\n

\u201c”Esses relatos ao Sinmac, juntamente com reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias recebidas atrav\u00e9s da Ouvidoria, servem de base para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Brasil, evitando a oferta de produtos irregulares no mercado, o que tamb\u00e9m pode contribuir para evitar acidentes e incidentes de consumo\u201d, concluiu Souza.<\/p>\n

As empresas que apresentaram irregularidades foram instru\u00eddas a corrigir os problemas apresentados. Em caso de reincid\u00eancia, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/noticias\/ inmetro-divulga-balanco-da-operacao-especial-de-fiscalizacao-ambiente-seguro-realizada-em-todo-pais 17\/4\/2024<\/strong><\/p>\n