{"id":88104,"date":"2024-04-17T05:00:03","date_gmt":"2024-04-17T08:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88104"},"modified":"2024-04-17T05:27:43","modified_gmt":"2024-04-17T08:27:43","slug":"contrabando-e-pirataria-geraram-prejuizo-de-r-453-bilhoes-ao-pais-r-136-bilhoes-em-impostos-deixaram-de-ser-arrecadados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/17\/contrabando-e-pirataria-geraram-prejuizo-de-r-453-bilhoes-ao-pais-r-136-bilhoes-em-impostos-deixaram-de-ser-arrecadados\/","title":{"rendered":"Contrabando e pirataria geraram preju\u00edzo de R$ 453 bilh\u00f5es ao pa\u00eds. R$ 136 bilh\u00f5es em impostos deixaram de ser arrecadados"},"content":{"rendered":"
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Contrabando e pirataria geraram preju\u00edzo de R$ 453 bilh\u00f5es ao pa\u00eds.<\/strong><\/span><\/h4>\n

A\u00e7\u00f5es ilegais como contrabando, pirataria, roubo, concorr\u00eancia desleal por fraude fiscal, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e furto de servi\u00e7os p\u00fablicos provocaram um preju\u00edzo econ\u00f4mico de R$ 453,5 bilh\u00f5es ao Brasil em 2022. O valor \u00e9 superior, por exemplo, ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina em 2021 (R$ 428,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Deste total, a maior parte se refere aos preju\u00edzos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 136 bilh\u00f5es) pelos governos federal, estaduais e municipais e poderiam ser revertidos em bem-estar para a sociedade.<\/p>\n

As cifras s\u00e3o apresentadas na nota t\u00e9cnica \u201cBrasil Ilegal em N\u00fameros\u201d, levantamento produzido em conjunto pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio de Janeiro (Firjan) e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n

O levantamento ser\u00e1 apresentado nesta quinta-feira (18\/4) no semin\u00e1rio \u201cCombate ao Brasil Ilegal\u201d, na sede da CNI em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

Al\u00e9m de pr\u00e1ticas criminosas, com puni\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal, h\u00e1 riscos de seguran\u00e7a \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios (nos casos de pirataria de softwares e em desvios de transmiss\u00f5es via sat\u00e9lite) e \u00e0 sa\u00fade (pela falta de garantias junto \u00e0s autoridades sanit\u00e1rias, por exemplo).<\/p>\n

\u201cA cifra de R$ 453,5 bilh\u00f5es \u00e9 um desastre nacional, que atinge todo cidad\u00e3o, governos municipais, estaduais e Uni\u00e3o\u201d, afirma Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e da Firjan na \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA CNI, Fiesp e Firjan querem chamar a aten\u00e7\u00e3o para essa calamidade. Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais r\u00edgidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

Em 2022, o \u00cdndice Global de Crime Organizado, da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC), p\u00f4s o Brasil na 171\u00aa posi\u00e7\u00e3o em ranking composto por 193 pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de produtos falsificados.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica do Sul, o pa\u00eds s\u00f3 fica atr\u00e1s da Col\u00f4mbia, do Paraguai e do Peru.<\/p>\n

Impactos no mercado de trabalho<\/strong><\/span><\/h4>\n

Levando em considera\u00e7\u00e3o 15 setores afetados pelo mercado il\u00edcito, o Brasil deixou de gerar quase 370 mil empregos diretos com carteira assinada em 2022\u200b.<\/p>\n

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Um exemplo dessa magnitude \u00e9 o segmento de vestu\u00e1rio, que mais perdeu com a ilegalidade, deixando de empregar quase 67 mil trabalhadores no ano de 2022. Outros setores duramente afetados pelo mercado ilegal s\u00e3o o farmac\u00eautico e o de combust\u00edveis, que deixaram de empregar 20,7 mil e 15,5 mil trabalhadores, respectivamente.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Os setores afetados s\u00e3o:<\/span><\/strong><\/h4>\n
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  1. audiovisual;<\/li>\n
  2. bebidas alco\u00f3licas;<\/li>\n
  3. brinquedos;<\/li>\n
  4. celulares;<\/li>\n
  5. cigarros;<\/li>\n
  6. combust\u00edveis;<\/li>\n
  7. f\u00e1rmacos;<\/li>\n
  8. cosm\u00e9ticos e higiene pessoal;<\/li>\n
  9. defensivos agr\u00edcolas;<\/li>\n
  10. material esportivo;<\/li>\n
  11. \u00f3culos;<\/li>\n
  12. PCs;<\/li>\n
  13. perfumes importados;<\/li>\n
  14. TV por assinatura; e<\/li>\n
  15. vestu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

    Semin\u00e1rio Combate ao Brasil Ilegal<\/strong><\/span><\/h4>\n

    Al\u00e9m do ministro Ricardo Lewandowski e dos presidentes da CNI, Ricardo Alban, da Fiesp, Josu\u00e9 Gomes da Silva, e da Firjan, Eduardo Eugenio Gouv\u00eaa Vieira, participam do semin\u00e1rio \u201cCombate ao Brasil Ilegal\u201d autoridades como Andrei Rodrigues, diretor-geral da Pol\u00edcia Federal; Robinson Barreirinhas, secret\u00e1rio especial da Receita Federal; os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro e da Fazenda, Victor Santos e Leonardo Lobo, respectivamente; e Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combust\u00edvel Legal.<\/p>\n

     Cr\u00e9dito: Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 17\/4\/2024<\/strong><\/h5>\n
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    Brasil perde R$ 435 bilh\u00f5es com mercado il\u00edcito, que inclui contrabando e pirataria <\/strong><\/span><\/em><\/h4>\n
    O Brasil teve, em 2022, um preju\u00edzo econ\u00f4mico de R$ 453,5 bilh\u00f5es com a\u00e7\u00f5es ilegais, como contrabando, pirataria, roubo, concorr\u00eancia desleal por fraude fiscal, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e furto de energia e \u00e1gua. \u00c9 o que aponta o levantamento \u201cBrasil Ilegal em N\u00fameros\u201d, produzido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/span><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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    Segundo o estudo, do valor total, R$ 136 bilh\u00f5es se referem aos preju\u00edzos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados e R$ 297 bilh\u00f5es a perdas registradas por 16 setores econ\u00f4micos.<\/p>\n<\/div>\n

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    \u2014 A cifra de R$ 453,5 bilh\u00f5es \u00e9 um desastre nacional, que atinge todo cidad\u00e3o, governos municipais, estaduais e Uni\u00e3o. S\u00e3o recursos que equivalem a todo o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de Santa Catarina, por exemplo \u2014 afirma Carlos Erane de Aguiar, diretor da Fiesp e da Firjan na \u00e1rea de seguran\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Aguiar acrescenta:<\/p>\n<\/div>\n

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    \u2014 Queremos contribuir para que os governos adotem medidas mais r\u00edgidas para combater essa ilegalidade, investindo ainda mais em seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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    Perda de 370 mil postos de trabalho<\/strong><\/p>\n

    Esse mercado ilegal tem impacto na gera\u00e7\u00e3o de vagas formais. Levando em considera\u00e7\u00e3o os setores mais afetados pela concorr\u00eancia desse mercado il\u00edcito, o Brasil deixou de gerar quase 370 mil empregos com carteira assinada em 2022, segundo o estudo.<\/p>\n<\/div>\n

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    Receita Federal aborda embarca\u00e7\u00f5es na Ba\u00eda de Guanabara em busca de contrabando, armas e drogas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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    Os setores afetados s\u00e3o: audiovisual (filmes), bebidas alco\u00f3licas, brinquedos, celulares, cigarros, combust\u00edveis, f\u00e1rmacos, cosm\u00e9ticos e higiene pessoal, defensivos agr\u00edcolas, material esportivo, \u00f3culos, PCs, perfumes importados, TV por assinatura e vestu\u00e1rio.<\/div>\n<\/section>\n
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    O setor que mais perdeu com a ilegalidade foi o de vestu\u00e1rio, deixando de empregar quase 67 mil trabalhadores no ano de 2022. Outros setores duramente afetados pelo mercado ilegal s\u00e3o o farmac\u00eautico e o de combust\u00edveis, que deixaram de empregar 20,7 mil e 15,5 mil trabalhadores, respectivamente.<\/p>\n<\/div>\n

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    Combate ao contrabando<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n

    A entrada de produtos origin\u00e1rios de outros pa\u00edses ilegalmente \u00e9 outro foco de preju\u00edzo. Apenas no ano de 2023, de acordo com o balan\u00e7o aduaneiro do pa\u00eds, a Receita Federal realizou aproximadamente 17.627 opera\u00e7\u00f5es de combate ao contrabando, descaminho e importa\u00e7\u00e3o irregular de mercadorias estrangeiras, resultando na apreens\u00e3o de R$ 3,78 bilh\u00f5es em mercadorias il\u00edcitas em todo o pa\u00eds. Ou seja, menos de 1% do total movimentado pelo com\u00e9rcio ilegal no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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    Os principais setores com apreens\u00f5es est\u00e3o divididos entre: cigarros e similares, eletroeletr\u00f4nicos, ve\u00edculos, vestu\u00e1rio, inform\u00e1tica, bebidas, brinquedos, inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes, cal\u00e7ados e perfumes.<\/p>\n<\/div>\n

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    O estudo destaca ainda que, nos \u00faltimos anos, surgiu um desafio adicional: o crescimento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, em especial de marketplaces. Abuso no uso do mecanismo que d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o a remessas internacionais de at\u00e9 determinado valor, venda de produtos proibidos e que n\u00e3o cumprem regulamentos t\u00e9cnicos e a necessidade de aumentar a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas pela oferta de produtos de origem ilegal s\u00e3o pontos que o estudo levanta que deveriam ser acompanhados com mais rigor pelas autoridades.<\/p>\n

    Furtos de energia e \u00e1gua<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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    As liga\u00e7\u00f5es clandestinas, para furto de energia el\u00e9trica e \u00e1gua, os populares \u201cgatos\u201d, tamb\u00e9m causam preju\u00edzo para a sociedade como um todo, uma vez que os consumidores que pagam devidamente por seu consumo acabam arcando com mais esse custo.<\/p>\n<\/div>\n

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    O custo dos \u201cgatos\u201d de energia para o pa\u00eds \u00e9 de R$ 6,3 bilh\u00f5es, considerando-se somente a perda de arrecada\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria das concession\u00e1rias, valor que poderia ser aplicado, por exemplo, para redu\u00e7\u00e3o de tarifas ou realiza\u00e7\u00e3o de novos investimentos na melhoria da qualidade da energia.<\/p>\n<\/div>\n

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    S\u00f3 em 2022, ano alvo do estudo, a quantidade de energia el\u00e9trica furtada no Brasil seria suficiente para atender as resid\u00eancias da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo durante mais de um ano.<\/p>\n<\/div>\n

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    J\u00e1 os furtos no sistema de abastecimento de \u00e1gua tamb\u00e9m oneram o setor de saneamento b\u00e1sico, o que \u00e9 repassado aos consumidores, encarecendo suas contas.<\/p>\n<\/div>\n

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    “\u00c9 fundamental o incremento de a\u00e7\u00f5es coordenadas entre os entes p\u00fablicos federais, estaduais e municipais no combate \u00e0 ilegalidade”, conclui o estudo, que ser\u00e1 apresentado nesta quinta-feira, em Bras\u00edlia, durante o semin\u00e1rio \u201cCombate ao Brasil Ilegal\u201d.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: O GLOBO – @ dispon\u00edvel na internet 17\/4\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Contrabando e pirataria geraram preju\u00edzo de R$ 453 bilh\u00f5es ao pa\u00eds. A\u00e7\u00f5es ilegais como contrabando, pirataria, roubo, concorr\u00eancia desleal por fraude fiscal, sonega\u00e7\u00e3o de impostos e furto de servi\u00e7os p\u00fablicos provocaram um preju\u00edzo econ\u00f4mico de R$ 453,5 bilh\u00f5es ao Brasil em 2022. O valor \u00e9 superior, por exemplo, ao Produto Interno Bruto (PIB) do estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72024,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-88104","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/pirataria.jpg?fit=1148%2C532&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88104"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88107,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88104\/revisions\/88107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}