{"id":88205,"date":"2024-04-23T04:44:16","date_gmt":"2024-04-23T07:44:16","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88205"},"modified":"2024-04-23T04:44:16","modified_gmt":"2024-04-23T07:44:16","slug":"fim-dos-supersalarios-esta-parado-enquanto-bonus-para-juizes-e-outras-categorias-avanca-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/23\/fim-dos-supersalarios-esta-parado-enquanto-bonus-para-juizes-e-outras-categorias-avanca-no-senado\/","title":{"rendered":"Fim dos supersal\u00e1rios est\u00e1 parado enquanto b\u00f4nus para ju\u00edzes e outras categorias avan\u00e7a no Senado"},"content":{"rendered":"

Enquanto o Senado<\/strong> avan\u00e7a com uma proposta para ressuscitar um b\u00f4nus na remunera\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, procuradores e de outras categorias, o projeto de lei que acaba com os supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico est\u00e1 parado na Casa <\/strong><\/a>desde 2021.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto era uma condi\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do Quinqu\u00eanio no Senado, mas n\u00e3o avan\u00e7ou. A <\/p>\n

PEC foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na semana passadae est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio da Casa nesta semana.<\/p>\n

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\"Senador
Senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da PEC do Quinqu\u00eanio e do projeto dos supersal\u00e1rios, vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n
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A PEC prev\u00ea a volta do chamado quinqu\u00eanio, um b\u00f4nus na remunera\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes e procuradores pago a cada cinco anos de servi\u00e7os \u2013 que foi extinto em 2003. O relator da proposta, senador <\/strong>Eduardo Gomes(PL-TO), estendeu o benef\u00edcio para outras categorias, entre elas membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, da Defensoria P\u00fablica e delegados da Pol\u00edcia Federal. Com o privil\u00e9gio, um juiz que ganha mais de R$ 40 mil por m\u00eas pode ter um aumento de 5% a cada cinco anos at\u00e9 o fim da carreira, al\u00e9m dos benef\u00edcios que j\u00e1 est\u00e3o garantidos, como aux\u00edlio-moradia e vantagens a quem trabalha em mais de uma comarca.<\/p>\n

O benef\u00edcio ser\u00e1 pago sem respeitar o teto que limita quanto um funcion\u00e1rio p\u00fablico pode receber por m\u00eas \u2013 o m\u00e1ximo hoje \u00e9 de R$ 44.008,52 mensais, equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O impacto da aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 incerto. Diferentes levantamentos apontam aumento de R$ 2 bilh\u00f5es at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es nas despesas do poder p\u00fablico, dependendo do alcance na Uni\u00e3o e nos Estados e do efeito cascata para outras categorias.<\/p>\n

A pauta \u00e9 defendida pelo presidente do Senado, <\/strong>Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favor\u00e1vel ao quinqu\u00eanio e autor da proposta. De acordo com ele, \u00e9 preciso incentivar profissionais que est\u00e3o h\u00e1 mais tempo exercendo o cargo.<\/p>\n

Na legislatura passada, Pacheco atendeu a um pedido do ent\u00e3o presidente do <\/strong>Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para pautar o b\u00f4nus de cinco anos no Senado. Em novembro de 2022, o presidente do Senado disse que a PEC s\u00f3 seria promulgada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do fim dos supersal\u00e1rios, mas agora deu tratamento diferente para as duas medidas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o haver\u00e1 uma coisa sem a outra, de modo que isso significaria a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira para evitar uma distor\u00e7\u00e3o que existe hoje de magistrados, ao final de carreira, percebendo remunera\u00e7\u00f5es menores do que os que iniciam as suas carreiras e evitando que verbas indenizat\u00f3rias sejam criadas para al\u00e9m do que \u00e9 o razo\u00e1vel\u201d, afirmou Pacheco em pronunciado no Senado naquela data.<\/p>\n

Nas \u00faltimas semanas, o presidente do Senado refor\u00e7ou que pretende avan\u00e7ar com as duas propostas, mas n\u00e3o deu um prazo para a vota\u00e7\u00e3o do fim dos supersal\u00e1rios. O relator da PEC e do projeto \u00e9 o mesmo, o senador Eduardo Gomes (PL-TO).<\/p>\n

At\u00e9 semana passada, as duas propostas estavam na mesma situa\u00e7\u00e3o na CCJ, mas uma foi aprovada e a outra ficou parada no caminho. O parlamentar ainda n\u00e3o apresentou um parecer sobre o PL dos supersal\u00e1rios. Procurado pelo Estad\u00e3o, ele n\u00e3o se pronunciou. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tamb\u00e9m n\u00e3o comentou.<\/p>\n

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Fim dos supersal\u00e1rios pode gerar economia de R$ 3,75 bi para o poder p\u00fablico<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O fim dos supersal\u00e1rios foi aprovado pela C\u00e2mara e est\u00e1 no Senado desde 2021. O projeto limita o pagamento de benef\u00edcios fora do teto, os chamados \u201cpenduricalhos\u201d. De acordo com a proposta, vantagens acima desse valor s\u00f3 poder\u00e3o ser pagas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como aux\u00edlio-moradia para quem atua fora da comarca de origem e pagamento de f\u00e9rias n\u00e3o gozadas limitado a 30 dias e apenas se o magistrado comprovadamente n\u00e3o puder sair de f\u00e9rias.<\/p>\n

Impacto do Projeto de Lei dos Supersal\u00e1rios – 6 Bilh\u00f5es <\/strong><\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Conforme o Estad\u00e3o mostrou, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto faria com que o poder p\u00fablico economizasse R$ 3,75 bilh\u00f5es por ano e pudesse investir o dinheiro em \u00e1reas como sa\u00fade, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O impacto foi calculado pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) com base no projeto que tramita no Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O valor \u00e9 suficiente para bancar, por exemplo, todas as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, incluindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental nos biomas brasileiros. Com o montante, tamb\u00e9m seria poss\u00edvel incluir 500 mil pessoas no Bolsa Fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, a quantia equivale a quase um ter\u00e7o do que o Minist\u00e9rio dos Transportes <\/strong>gasta com investimentos em rodovias.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Daniel Weterman \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 23\/4\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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