{"id":88208,"date":"2024-04-23T04:30:49","date_gmt":"2024-04-23T07:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88208"},"modified":"2024-04-23T05:09:54","modified_gmt":"2024-04-23T08:09:54","slug":"relatorio-traz-um-panorama-sobre-o-cenario-atual-do-setor-de-gas-natural-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/23\/relatorio-traz-um-panorama-sobre-o-cenario-atual-do-setor-de-gas-natural-no-brasil\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio traz um panorama sobre o cen\u00e1rio atual do setor de g\u00e1s natural no Brasil"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do MDIC e do MBC, com condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da FGV traz um panorama sobre o cen\u00e1rio atual do setor de g\u00e1s natural<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n

Com o objetivo de aumentar a competitividade do setor de g\u00e1s natural, dar mais robustez para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e trazer harmoniza\u00e7\u00e3o para as regula\u00e7\u00f5es estaduais, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, lan\u00e7ou, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), um relat\u00f3rio de diagn\u00f3stico do setor de g\u00e1s natural no Brasil. O levantamento teve a condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), e foi disponibilizado nesta segunda-feira (22), na sede da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

O tema em torno da abertura da ind\u00fastria do g\u00e1s natural tem gerado debates e transforma\u00e7\u00f5es h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, mas ainda encontra um ambiente desafiador. O diagn\u00f3stico mostra que h\u00e1 um importante espa\u00e7o para avan\u00e7ar no segmento e aponta caminhos.<\/p>\n

\u201cNossos esfor\u00e7os para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de g\u00e1s natural t\u00eam como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar investimentos e reduzir pre\u00e7os, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.<\/p>\n

De acordo com Rog\u00e9rio Caiuby, conselheiro executivo do Movimento Brasil Competitivo, o documento contribuir\u00e1 para impulsionar o mercado de g\u00e1s. \u201cCom este diagn\u00f3stico, apresentamos a cadeia de valor do g\u00e1s e buscamos fornecer insumos claros e precisos que melhoram a compreens\u00e3o acerca das complexidades em torno do assunto e ainda contribuir para a evolu\u00e7\u00e3o da pauta. Este documento marca o in\u00edcio de um projeto conjunto para uma jornada de longo prazo que busca tornar este mercado mais competitivo e din\u00e2mico\u201d, comentou.<\/p>\n

Hoje 85% da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural no pa\u00eds \u00e9 offshore, sendo 84% do pr\u00e9-sal.
\nAndrea Macera, secret\u00e1ria de Competividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC, explica a import\u00e2ncia de se criar um ambiente competitivo para o g\u00e1s. \u201cAtualmente o setor de g\u00e1s natural apresenta desafios em todos os elos da cadeia produtiva. S\u00e3o quest\u00f5es que podemos entender melhor com este projeto conjunto. Com o diagn\u00f3stico em m\u00e3os, temos uma vis\u00e3o mais clara dos melhores caminhos a seguir e fazer isso de forma estrat\u00e9gica e coordenada para viabilizar o aumento de oferta do g\u00e1s natural a pre\u00e7os competitivos\u201d, observou Andrea.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico realizado pelas entidades analisa os avan\u00e7os percorridos e identifica desafios remanescentes. Dentre as recomenda\u00e7\u00f5es apontadas, o trabalho refor\u00e7a a import\u00e2ncia de monitorar o processo de reforma e dar mais transpar\u00eancia a indicadores relevantes, a exemplo do acesso de terceiros \u00e0s infraestruturas essenciais e do volume comercializado por consumidores livres na malha.<\/p>\n

De acordo com o estudo, a padroniza\u00e7\u00e3o de contratos e a simplifica\u00e7\u00e3o de acesso s\u00e3o instrumentos fundamentais para redu\u00e7\u00e3o de custos de transa\u00e7\u00e3o, sobretudo frente ao desafio de promover a comercializa\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas de mercado ainda n\u00e3o integradas.
\nO documento apresentado nesta segunda-feira se alinha \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho (GT) do Programa G\u00e1s para Empregar, do MME, que concluiu as atividades neste m\u00eas e deve apresentar, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), o relat\u00f3rio detalhado para a promo\u00e7\u00e3o do melhor aproveitamento do g\u00e1s natural produzido no Brasil.<\/p>\n

\u201cO acesso \u00e0 infraestrutura e a remunera\u00e7\u00e3o justa para o escoamento e processamento, associados a uma regula\u00e7\u00e3o firme e harm\u00f4nica entre as normas federais e estaduais, representam um passo adiante para a abertura do mercado de g\u00e1s natural, a cria\u00e7\u00e3o de centenas de milhares de empregos e desenvolvimento do nosso pa\u00eds\u201d, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

HARMONIZA\u00c7\u00c3O DAS LEI    <\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio aponta que o caminho para a maior competitividade do mercado de g\u00e1s natural brasileiro tamb\u00e9m depende das transforma\u00e7\u00f5es nos arcabou\u00e7os regulat\u00f3rios estaduais, que demandam harmoniza\u00e7\u00e3o de regras para facilitar o acesso e a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os n\u00fameros da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) refletem a import\u00e2ncia desta pauta para o equil\u00edbrio financeiro do pa\u00eds. Os dados mostram que, em fevereiro deste ano, o pre\u00e7o do g\u00e1s vendido \u00e0s distribuidoras e aos consumidores livres (mercado n\u00e3o t\u00e9rmico) era aproximadamente 16% mais baixo nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, em compara\u00e7\u00e3o com valor praticado no Sudeste, e 14% menor em rela\u00e7\u00e3o ao praticado no Sul e Centro-Oeste. Os menores pre\u00e7os praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e diversidade de ofertantes, contribuindo para press\u00f5es competitivas.<\/p>\n

\u201cPara que o g\u00e1s possa desenvolver plenamente o seu potencial \u00e9 necess\u00e1rio o aprofundamento das regulamenta\u00e7\u00f5es trazidas pela nova lei do g\u00e1s, que acaba de completar tr\u00eas anos. A agenda regulat\u00f3ria \u00e9 extensa e ambiciosa, mas o seu enfrentamento \u00e9 crucial para destravar decis\u00f5es concretas de investimento, as quais est\u00e3o premidas pelo horizonte da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A maior competitividade do g\u00e1s no pa\u00eds depende da continuidade do processo em curso e da articula\u00e7\u00e3o com as esferas estaduais. Esperamos que o presente projeto seja um importante aliado para somar esfor\u00e7os nesta dire\u00e7\u00e3o \u201c, destacou Jo\u00edsa Dutra, Diretora do Centro de Estudos de Regula\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da FGV (FGV CERI).
\nEntre as medidas apresentadas para a redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil, quatro s\u00e3o dedicadas especificamente ao g\u00e1s natural: o aperfei\u00e7oamento da regula\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s infraestruturas essenciais do setor de g\u00e1s; o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o no Brasil de g\u00e1s natural para pre\u00e7os mais competitivos; fim das barreiras \u00e0 entrada de novas empresas no mercado de g\u00e1s natural e fim das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 figura do consumidor livre que imp\u00f5em barreiras \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

CURSO PARA REGULADORES E OBSERVAT\u00d3RIO    <\/strong><\/p>\n

A necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o entre as regula\u00e7\u00f5es estaduais do g\u00e1s natural \u2014 apontada como um dos principais gargalos para impulsionamento do setor \u2014 levou o MDIC a lan\u00e7ar um curso de capacita\u00e7\u00e3o sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria do g\u00e1s no Brasil.<\/p>\n

Voltado a reguladores das esferas federal e estadual, o curso, desenvolvido pela Secretaria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria do MDIC, \u00e9 um esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar o avan\u00e7o da qualidade regulat\u00f3ria no pa\u00eds. Durante as aulas, ser\u00e1 analisada a nova lei do g\u00e1s e as suas regulamenta\u00e7\u00f5es em curso sob as \u00f3ticas econ\u00f4mica, regulat\u00f3ria e da defesa da concorr\u00eancia; e o panorama das regula\u00e7\u00f5es estaduais, abordando temas afetos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado livre.<\/p>\n

Assim como o diagn\u00f3stico, o curso \u00e9 fruto do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) assinado entre MDIC, Movimento Brasil Competitivo (MBC) e execu\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista, pelo acordo, a constru\u00e7\u00e3o do \u201cObservat\u00f3rio SCPR\/MDIC do Mercado de G\u00e1s Natural\u201d, com o intuito de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado. A ferramenta ir\u00e1 proporcionar mais transpar\u00eancia e previsibilidade para o setor e dever\u00e1 ser entregue em junho deste ano.<\/p>\n

SOBRE O SETOR   <\/strong><\/p>\n

O setor de g\u00e1s natural vem crescendo exponencialmente nos \u00faltimos anos. Em 2023, o Brasil bateu recorde na produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, com 150 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia, 9% a mais do produzido em 2022, al\u00e9m de ter diminu\u00eddo em 20% as importa\u00e7\u00f5es do produto.<\/p>\n

>> Acesse aqui o estudo do processo de abertura da Ind\u00fastria do G\u00e1s Natural. Reforma-do-G\u00e1s-Natural_Diagnostico_FGV-MBC<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Movimento Brasil Competitivo (MBC ) – @ dispon\u00edvel na internet 23\/4\/2024<\/strong><\/p>\n

\n

Alckmin defende pente fino no pre\u00e7o do g\u00e1s para ampliar competitividade<\/strong><\/span><\/h4>\n
\n
\n
\"G\u00e1s\"
– Foto: Gabriel Lemes\/MDIC<\/figcaption><\/figure>\n

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (22) a realiza\u00e7\u00e3o de um pente fino para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do g\u00e1s natural no pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante a entrega de um diagn\u00f3stico sobre a abertura do mercado de g\u00e1s natural no Brasil, realizado pelo MDIC em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

O documento traz a an\u00e1lise do atual cen\u00e1rio nacional e aponta oportunidades e diretrizes para tornar o g\u00e1s brasileiro mais competitivo no panorama internacional.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea tem uma equa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, n\u00e3o tem bala de prata. \u00c9 uma cesta de quest\u00f5es. Tem que pegar o pre\u00e7o do g\u00e1s e fazer um pente fino nele\u201d, afirmou o vice-presidente, que prometeu se debru\u00e7ar no documento elaborado pela FGV para conhecer os caminhos propostos.<\/p>\n

A agenda faz parte da estrat\u00e9gia de redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil, que dedica quatro medidas especificamente ao g\u00e1s natural: o aperfei\u00e7oamento da regula\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s infraestruturas essenciais do setor de g\u00e1s; o desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o no Brasil de g\u00e1s natural para pre\u00e7os mais competitivos; fim das barreiras \u00e0 entrada de novas empresas no mercado de g\u00e1s natural e fim das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 figura do consumidor livre que imp\u00f5em barreiras \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico lan\u00e7ado \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de an\u00e1lises e pesquisas que tiveram como partida a Lei n\u00ba 14.134 (conhecida como a Nova Lei do G\u00e1s), onde foram institu\u00eddas as normas para a explora\u00e7\u00e3o, transporte, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural.<\/p>\n

Durante o evento, Alckmin ressaltou as a\u00e7\u00f5es do governo em andamento no \u00e2mbito da Nova Ind\u00fastria Brasil, dentro dos eixos de inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade, competitividade e exporta\u00e7\u00e3o. Citou  programas como o Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, que prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o do parque fabril; o Mover, para descarboniza\u00e7\u00e3o da frota automotiva; o Reiq, que oferece incentivo \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica;  e o Brasil mais Produtivo, que busca transformar digitalmente micro, pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias.  \u201cAgora, precisamos de competitividade nos insumos e um dos mais importantes \u00e9 o g\u00e1s natural\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, o MDIC tamb\u00e9m  lan\u00e7ou, em parceria com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, MBC e FGV, um curso de capacita\u00e7\u00e3o para entes reguladores federais e estaduais, com o objetivo de harmonizar as regula\u00e7\u00f5es existentes. Al\u00e9m disso, foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de um observat\u00f3rio do mercado de g\u00e1s natural, que ir\u00e1 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado e avaliar ao longo dos pr\u00f3ximos anos a efetividade das atuais pol\u00edticas p\u00fablicas. A ferramenta deve ser entregue em junho deste ano.<\/p>\n

Rog\u00e9rio Caiuby, conselheiro executivo do MBC, ressaltou a import\u00e2ncia do estudo para o setor.  \u201cUm dos principais ofensores do Custo Brasil \u00e9 o pilar da energia, e dentro de energia tem o desafio e a oportunidade na ind\u00fastria do g\u00e1s\u201d, avaliou Caiuby.<\/p>\n

Al\u00e9m do diagn\u00f3stico, do curso para reguladores e do observat\u00f3rio, o MBC ir\u00e1 realizar, fruto de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o MDIC, mesas de debate entre os setores p\u00fablico e privado. \u201cPara trazer alternativas, iniciativas de como que a gente consegue minimizar ou eliminar algum dos gargalos apresentados pelo observat\u00f3rio\u201d, finalizou Caiuby.<\/p>\n

Jo\u00edsa Dutra, diretora do Centro de Estudos de Regula\u00e7\u00e3o e Infraestrutura da FGV (FGV CERI), elogiou o fato de o governo ter abra\u00e7ado a causa de modo integrado e articulado com a iniciativa privada, possibilitando uma discuss\u00e3o conjunta sobre \u201ccomo fazer\u201d. Ela lembrou do potencial de amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s na matriz energ\u00e9tica no momento de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.   \u201cNo cen\u00e1rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, onde n\u00f3s temos uma expans\u00e3o limitada na capacidade de contarmos com a gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, ou, pelo menos, com a capacidade de reserva\u00e7\u00e3o, temos outros recursos vari\u00e1veis. Ent\u00e3o o g\u00e1s, certamente, no setor el\u00e9trico tem um papel, e o g\u00e1s da ind\u00fastria tem um papel, e a prova disso que estamos aqui discutindo.\u201d<\/p>\n

A import\u00e2ncia do g\u00e1s natural para diversos setores da ind\u00fastria foi destaque na fala do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, Ricardo Alban.   \u201cN\u00f3s temos que fazer de tudo para que o mercado de g\u00e1s possa ocupar o espa\u00e7o necess\u00e1rio nessa nova toada que \u00e9 o desenvolvimento econ\u00f4mico na base da ind\u00fastria, t\u00e3o fundamental para os setores t\u00e3o importantes na nossa economia, que s\u00e3o os setores de base, como o do a\u00e7o e do setor petroqu\u00edmico\u201d, ressaltou Alban.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 23\/4\/2024<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relat\u00f3rio do MDIC e do MBC, com condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da FGV traz um panorama sobre o cen\u00e1rio atual do setor de g\u00e1s natural Com o objetivo de aumentar a competitividade do setor de g\u00e1s natural, dar mais robustez para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e trazer harmoniza\u00e7\u00e3o para as regula\u00e7\u00f5es estaduais, o vice-presidente e ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88210,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-88208","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/20230725_gasnatural.webp?fit=1200%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88208"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88212,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88208\/revisions\/88212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}