{"id":88241,"date":"2024-04-24T04:27:12","date_gmt":"2024-04-24T07:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88241"},"modified":"2024-04-24T06:44:06","modified_gmt":"2024-04-24T09:44:06","slug":"governo-federal-vai-equiparar-beneficios-dos-tres-poderes-ate-o-final-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/24\/governo-federal-vai-equiparar-beneficios-dos-tres-poderes-ate-o-final-de-2026\/","title":{"rendered":"Governo federal vai equiparar benef\u00edcios dos Tr\u00eas Poderes at\u00e9 o final de 2026"},"content":{"rendered":"
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    Governo federal vai equiparar benef\u00edcios dos Tr\u00eas Poderes at\u00e9 o final de 2026<\/strong><\/span><\/h3>\n<\/li>\n
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    Por que o reajuste nos benef\u00edcios de servidores segue travado? Entenda<\/strong><\/span><\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n
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    Para este ano de 2024, Uni\u00e3o se comprometeu em corrigir valores de benef\u00edcios de estatut\u00e1rios em 51% a partir de maio<\/strong><\/em><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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    O governo federal vai equiparar os benef\u00edcios dos Tr\u00eas Poderes at\u00e9 o final de 2026, ao fim do governo Lula (PT), afirma o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Assim, os valores dos servidores do Executivo se igualariam aos do Judici\u00e1rio e Legislativo, atingindo uma demanda sempre cobrada pelos representantes do funcionalismo da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    Para este ano de 2024, o governo se comprometeu em corrigir os valores dos benef\u00edcios dos estatut\u00e1rios em 51% a partir de maio. Na proposta vigente, o MGI vai elevar, a partir de maio, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de sa\u00fade de R$ 144 para R$ 215; e o aux\u00edlio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representar\u00e1 51,06% de reajuste dos aux\u00edlios. Al\u00e9m disso, o governo federal ofertou um reajuste de 9%, dividido em dois blocos, a ser pago a partir de 2025.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o disse que o motivo da reuni\u00e3o foi para que as entidades encontrassem uma f\u00f3rmula para o pagamento dos reajustes dos benef\u00edcios propostos em dezembro de 2023. A proposta ainda n\u00e3o tinha um aceite das entidades.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \u2013 Tentando superar este impasse, propusemos hoje uma metodologia de negocia\u00e7\u00e3o das reivindica\u00e7\u00f5es e demandas salariais e de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira de servidores. Nos comprometemos que, at\u00e9 o m\u00eas de julho, todas as mesas espec\u00edficas de carreiras que ainda n\u00e3o foram abertas ser\u00e3o inaugurdas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo o gestor, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as demandas possam ser tratadas e que sejam produzidos acordos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \u2013 Se esta metodologia for aceita pelos trabalhadores na base, n\u00f3s ent\u00e3o providenciaremos para que o pagamento dos benef\u00edcios tenha validade a partir do m\u00eas de maio, principalmente aux\u00edlio \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, com efeitos a partir do dia 1\u00ba, podendo ser pago, caso seja necess\u00e1rio, retroativo no m\u00eas de junho. Com isso, esperamos beneficiar a totalidade de servidores, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negocia\u00e7\u00e3o, quanto do ponto de vista de atender a esta demanda do pagamento dos benef\u00edcios, sobre o qual, insisto, ainda n\u00e3o t\u00ednhamos um acordo firmado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Nada resolvido<\/strong><\/p>\n

    A expectativa era de que o governo federal se movimentasse em resposta \u00e0s demandas dos servidores federais por reajuste a ser concedido em 2024. O objetivo, segundo entendimento de gestores da Uni\u00e3o, era conter a escalada do movimento grevista que tem se espalhado pelo funcionalismo federal. Os t\u00e9cnicos-administrativos dos institutos federais, por exemplo, j\u00e1 est\u00e3o em greve, e os professores do ensino superior realizar\u00e3o assembleias para decidir sobre paralisa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    O impasse nas negocia\u00e7\u00f5es se estende tamb\u00e9m a quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o argumenta que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para reajustes salariais adicionais, embora tenha reservado R$ 2,7 bilh\u00f5es para a corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A situa\u00e7\u00e3o se complica ainda mais com a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o de recursos adicionais. Uma emenda inserida no projeto que recria o seguro obrigat\u00f3rio para v\u00edtimas de acidente de tr\u00e2nsito, conhecido como DPVAT, poderia liberar R$ 15,7 bilh\u00f5es em gastos do governo federal em 2024, oferecendo um al\u00edvio bem-vindo para as press\u00f5es sobre o Executivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A arrecada\u00e7\u00e3o tem apresentado n\u00fameros positivos, indicando uma perspectiva financeira favor\u00e1vel. No entanto, mesmo com essa tend\u00eancia, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar um excedente de arrecada\u00e7\u00e3o que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “Em tempo, adiantamos ser inaceit\u00e1vel o congelamento dos sal\u00e1rios de uma categoria de trabalhadores que nos \u00faltimos anos assistiram seus sal\u00e1rios serem congelados por governos que pretendiam destruir o servi\u00e7o p\u00fablico”, destaca o Fonasefe, em nota.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Gustavo Silva \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 24\/4\/2024<\/strong><\/p>\n

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    Por que o reajuste nos benef\u00edcios de servidores segue travado? Entenda<\/strong><\/span><\/h4>\n
    Governo n\u00e3o deve conceder reajuste salarial em 2024, e prop\u00f4s, em alternativa, um reajuste nos benef\u00edcios (alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e creche)<\/div>\n
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    O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) espera a resposta das categorias do Poder Executivo federal para destravar o reajuste nos benef\u00edcios (aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, per capita da sa\u00fade complementar e assist\u00eancia pr\u00e9-escolar). O prazo final de resposta se encerrava na \u00faltima sexta-feira (19\/4), mas categorias pediram mais uma semana para realizar suas assembleias e dar uma devolutiva.<\/p>\n

    \u00c9 o caso de carreiras da educa\u00e7\u00e3o, que ir\u00e3o debater a proposta de reajuste nos benef\u00edcios para este ano e tamb\u00e9m a proposta de reajuste salarial para os t\u00e9cnico-administrativos e docentes apresentada para os anos de 2025 e 2026.<\/p>\n

    Diferentemente do ano passado, quando foi concedido um reajuste linear (geral para todos os servidores) de 9%, agora em 2024 a proposta do governo \u00e9 de reajuste zero, sob a alega\u00e7\u00e3o de falta de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. A alternativa apresentada ao funcionalismo foi de corre\u00e7\u00e3o nos benef\u00edcios, com a justificativa de que ela beneficia mais aqueles que ganham menos.<\/p>\n

    Sem outras sinaliza\u00e7\u00f5es, a maioria das carreiras tem aceitado a proposta para os aux\u00edlios. No caso das t\u00edpicas de Estado, representadas pelo F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), apenas uma manifestou contrariedade: os servidores da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). O sindicato nacional da categoria (SindCVM) considerou que a atualiza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios veio em valores \u201cbem abaixo do pleiteado na pauta conjunta\u201d.<\/p>\n

    Valores<\/strong><\/h4>\n

    Pela proposta, o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o subir\u00e1 de R$ 658 para R$ 1 mil, o a aux\u00edlio-sa\u00fade passar\u00e1 de R$ 144 para R$ 215 e o aux\u00edlio-creche ir\u00e1 de R$ 321 para R$ 484,90. Os valores ofertados pelo governo representam um aumento de 51,06%, e os recursos para banc\u00e1-lo j\u00e1 est\u00e3o reservados no Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n

    O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, uma das principais pontes de contato com os servidores, espera uma maioria \u201cexpressiva de servidores\u201d a favor do termo de compromisso para que a corre\u00e7\u00e3o seja feita. Ex-dirigente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Feij\u00f3o tem hist\u00f3rico de negocia\u00e7\u00f5es desse tipo. <\/h4>\n

    \u201cVai pela maioria, dependendo do tamanho da maioria. Porque tamb\u00e9m tem uma coisa que n\u00f3s temos que deixar claro. A l\u00f3gica de: \u2018Eu me fa\u00e7o de combativo e n\u00e3o aceito\u2019, lastreada que outros v\u00e3o aceitar e portanto tem que dar para todo mundo, aqui n\u00e3o pega. Ent\u00e3o, tem que ser uma maioria expressiva\u201d, disse ele em entrevista na \u00faltima sexta<\/strong><\/em>.<\/p>\n

    H\u00e1 queixas de que os aux\u00edlios-alimenta\u00e7\u00e3o e creche beneficiam apenas os servidores da ativa, excluindo aposentados e pensionistas. Alguns grupos tamb\u00e9m demandam um prazo progressivo para a equipara\u00e7\u00e3o com os valores pagos pelo Legislativo e Judici\u00e1rio. Para fins de compara\u00e7\u00e3o, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, enquanto o Judici\u00e1rio paga R$ 1.182,74.<\/p>\n

    O governo considera leg\u00edtima a demanda por equipara\u00e7\u00e3o, mas frisa que a proposta de reajuste nos aux\u00edlios n\u00e3o tem precedentes.<\/p>\n

    \u201cN\u00f3s estamos trabalhando na linha da equipara\u00e7\u00e3o. Como os Poderes s\u00e3o independentes, cada Poder consegue oferecer o seu pr\u00f3prio reajuste para esses benef\u00edcios\u201d, disse o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Celso Cardoso Jr.<\/strong><\/em><\/p>\n

    Segundo ele, o fato de o Poder Executivo ter um contingente maior de servidores, o impacto desses benef\u00edcios \u00e9 \u201cmuito maior\u201d do que nos outros Poderes. \u201cPela primeira vez, foi feita uma proposta de reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o que praticamente converge, que d\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o muito importante em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo benef\u00edcio dos outros Poderes\u201d, defendeu Cardoso.<\/p>\n

    Se aceita a proposta, quando o reajuste ser\u00e1 pago?<\/strong><\/span><\/h4>\n

    Caso o acordo seja assinado, o reajuste valer\u00e1 a partir de maio deste ano e ser\u00e1 pago retroativamente em junho, ou seja, a parcela que n\u00e3o foi paga em maio ser\u00e1 paga em junho, juntamente com a parcela daquela m\u00eas. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio Feij\u00f3o.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Flavia Said \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 24\/4\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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