{"id":88383,"date":"2024-04-30T04:25:33","date_gmt":"2024-04-30T07:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88383"},"modified":"2024-04-29T13:56:26","modified_gmt":"2024-04-29T16:56:26","slug":"problema-estrutural-fraudes-no-teor-de-biodiesel-no-diesel-disparam-no-nordeste-e-preocupam-distribuidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/30\/problema-estrutural-fraudes-no-teor-de-biodiesel-no-diesel-disparam-no-nordeste-e-preocupam-distribuidoras\/","title":{"rendered":"&#8220;Problema Estrutural&#8221;: Fraudes no teor de biodiesel no diesel disparam no Nordeste e preocupam distribuidoras"},"content":{"rendered":"<p>O aumento dos casos de fraudes ligadas ao teor de biodiesel na mistura do diesel comercializado, sobretudo no Nordeste, tem preocupado executivos de grandes e m\u00e9dias distribuidoras de combust\u00edveis do Pa\u00eds. O combust\u00edvel tem sido fornecido sem a adi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do bicombust\u00edvel a postos de abastecimento ou aos chamados transportadores revendedores-retalhistas (TRR), que abastecem grandes consumidores como ind\u00fastrias e hospitais.<\/p>\n<p>Dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combust\u00edveis (PMQC) da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) compilados pelo&nbsp;<i>Broadcast<\/i> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) mostram, por exemplo, que, em 2024, no estado de Alagoas, a incid\u00eancia desse tipo de fraude chega a 24%. Uma a cada quatro amostras de diesel recolhidas em postos e testadas pela ANP n\u00e3o tinham o porcentual obrigat\u00f3rio de biodiesel. Na Bahia, estado com a segunda maior preval\u00eancia desse tipo de fraude no ano, esse valor chega a 15,7%<\/p>\n<p>Ambos s\u00e3o Estados com \u00edndices de fraudes na mistura do diesel historicamente altos. Mas mesmo regi\u00f5es com hist\u00f3rico de pouca ilegalidade t\u00eam mostrado aumento significativo, casos do Rio Grande do Norte (10,4%), Para\u00edba (9,3%) e Amap\u00e1, na regi\u00e3o Norte, que chegou a 15,3% de inconformidades relacionadas a teor de biodiesel.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o desse ano, o porcentual obrigat\u00f3rio do biocombust\u00edvel no diesel B, a mistura final do diesel comercializada, passou de 12% para 14% por decis\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). Segundo um diretor de grande distribuidora que n\u00e3o quis se identificar, agentes que vendem diesel sem biodiesel ou com porcentual abaixo do estipulado pelo governo tem conseguido praticar pre\u00e7os R$ 0,30 a R$ 0,40 abaixo do pre\u00e7o de venda por litro do mercado regular.<\/p>\n<p>Dados da ANP de mar\u00e7o mostram que, na m\u00e9dia nacional, o biodiesel foi R$ 0,37 por litro mais caro que o diesel A (puro) diferen\u00e7a que chegou a R$ 0,71 por litro na regi\u00e3o Nordeste. A diferen\u00e7a \u00e9 relevante para um mercado que opera normalmente com margens de lucro entre R$ 0,03 e R$ 0,06 por litro de diesel vendido. Com essa diferen\u00e7a, diz outra fonte de mercado, o agente irregular consegue abocanhar mercado com pre\u00e7o abaixo da m\u00e9dia e ainda preservar alta lucratividade.<\/p>\n<p><b>Importa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p>Presidente do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL), mantido pelas tr\u00eas grandes distribuidoras \u2013 Vibra, Ra\u00edzen e Ipiranga \u2013 al\u00e9m de Petrobras e Braskem diz que a alta nas fraudes se concentra nos estados onde h\u00e1 importa\u00e7\u00e3o de diesel ou que s\u00e3o irrigados pelas cargas estrangeiras, citando o Nordeste, mas tamb\u00e9m estados de outras regi\u00f5es, como S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1. Segundo informa\u00e7\u00f5es de mercado, boa parte desse diesel importado n\u00e3o estaria nem parando em instala\u00e7\u00f5es de tancagem de distribuidoras, sendo levado puro diretamente aos clientes finais a pre\u00e7os abaixo do mercado regular.<\/p>\n<p>Dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC), em mar\u00e7o, d\u00e3o margem \u00e0s suspeitas. Embora os maiores porcentuais de importa\u00e7\u00e3o tenham acontecido pelo Paran\u00e1 (17,78%), sobretudo no Porto de Paranagu\u00e1, e por S\u00e3o Paulo (23,8%), no Porto de Santos, estados do Nordeste e Norte tamb\u00e9m funcionaram como grandes portas de entrada. S\u00e3o os casos do Maranh\u00e3o (17,4%), Amap\u00e1 (15,9%), Pernambuco (2,9%) e Cear\u00e1 (1,43%). Fora essas, outras portas de entrada para o diesel estrangeiro, quase tudo vindo de R\u00fassia, Kuwait e Emirados \u00c1rabes, foram Amazonas (17,5%), Rio de Janeiro (1,7%) e Par\u00e1 (1,59%). Em mar\u00e7o, o Brasil importou 1,2 milh\u00e3o de m\u00b3 de diesel.<\/p>\n<p><b>ANP<\/b><\/p>\n<p>Procurado pelo&nbsp;<i>Broadcast<\/i>, o diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) Fernando Moura, respons\u00e1vel pelo monitoramento do mercado, reconheceu as fraudes no teor de biodiesel na mistura do diesel como um problema \u201cestrutural\u201d do setor, mas informou que os t\u00e9cnicos da ag\u00eancia ainda n\u00e3o detectaram aumento anormal das infra\u00e7\u00f5es desse tipo.<\/p>\n<p>O diretor da ANP observa, por\u00e9m, que os dados consolidados de abril s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos em maio, o que limita uma observa\u00e7\u00e3o imediata de qualquer anomalia. Al\u00e9m disso, como mar\u00e7o foi um m\u00eas de transi\u00e7\u00e3o do mandato do biodiesel, de 12% para 14%, h\u00e1 um per\u00edodo de ajustes no varejo em que \u00e9 normal algum aumento no n\u00famero de inconformidades.<\/p>\n<p>De fato, na m\u00e9dia nacional, o aumento dos casos de fraude ainda pode ser considerado marginal. Segundo o PMQC, da ANP, em 2024 at\u00e9 12 de abril, o Pa\u00eds registrou porcentual de 6,3% de inconformidades ligadas ao teor de biodiesel. No mesmo per\u00edodo do ano passado, esse porcentual ficou em 4,2%. Em todo o ano de 2023, esse \u00edndice foi de 5,1% o equivalente a 170 mil m\u00b3 de diesel fraudados. O valor \u00e9 pouco superior aos verificados em anos anteriores, de 4,6% em 2021 e 4,4% em 2022, mas ainda assim, representa a maior incid\u00eancia de fraudes ligadas a teor de biodiesel em cinco anos, desde 2018 (5,5%). E pelo andar da carruagem, 2024 promete novo recorde anual.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito: Estad\u00e3o Conte\u00fado \/ Isto\u00c9 Dinheiro &#8211; @ dispon\u00edvel na internet 30\/4\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O aumento dos casos de fraudes ligadas ao teor de biodiesel na mistura do diesel comercializado, sobretudo no Nordeste, tem preocupado executivos de grandes e m\u00e9dias distribuidoras de combust\u00edveis do Pa\u00eds. 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