{"id":88386,"date":"2024-04-30T04:00:28","date_gmt":"2024-04-30T07:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88386"},"modified":"2024-04-30T05:37:32","modified_gmt":"2024-04-30T08:37:32","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-30-4-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/04\/30\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-30-4-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 30\/4\/2024"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA MGI N\u00ba 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Fixa o valor mensal do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o a ser pago \u00e0s servidoras e aos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional.<\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 87, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o, e tendo em vista o disposto no art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 3.887, de 16 de agosto de 2001, e de acordo com o que consta do Processo n\u00ba 19975.009566\/2024-93, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba O valor mensal do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de que trata o art. 22 da Lei n\u00ba 8.460, de 17 de setembro de 1992, a ser pago \u00e0s servidoras e aos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, passa a ser de R$ 1.000,00 (mil reais) em todo o territ\u00f3rio nacional, com efeitos financeiros a partir de 1\u00ba de maio de 2024.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Fica revogada a Portaria MGI n\u00ba 977, de 24 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor em 1\u00ba de maio de 2024.<\/p>\n

ESTHER DWECK<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>67<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM), na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, o servidor GREGORY AMARAL KYRIAZIS, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1242402, para representando o Inmetro, participar da reuni\u00e3o do Conselho do SIM, em S\u00e3o Jos\u00e9, Costa Rica, no per\u00edodo de 08 a 11 de maio de 2024. (Processo SEI n\u00ba 0052600.002297\/2024-68).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n<\/div>\n

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Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 219, DE 26 DE ABRIL DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003400\/2024-9, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar LUIZ CARLOS SANTANA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Superintendente, da Superintend\u00eancia de Goi\u00e1s do Inmetro, c\u00f3digo FCE 1.13.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

PORTARIA N\u00ba 220, DE 26 DE ABRIL DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003400\/2024-9, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar NILTON C\u00c9SAR GUIMAR\u00c3ES REZENDE, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada do Poder Executivo de Superintendente da Superintend\u00eancia de Goi\u00e1s do Inmetro, c\u00f3digo FCE 1.13.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

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AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO B\u00c1SICO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE O GOVERNO DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REP\u00daBLICA DE CABO VERDE PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO “FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE T\u00c9CNICA DO INSTITUTO DE GEST\u00c3O DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (IGQPI) DE CABO VERDE NOS DOM\u00cdNIOS DA METROLOGIA E DA AVALIA\u00c7\u00c3O DA CONFORMIDADE”<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Governo da Rep\u00fablica de Cabo Verde (doravante denominados “Partes”),<\/p>\n

Considerando que as rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica t\u00eam sido fortalecidas ao amparo do Acordo B\u00e1sico de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Cient\u00edfica entre o Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Governo da Rep\u00fablica de Cabo Verde, firmado em 28 de abril de 1977;<\/p>\n

Conscientes do desejo m\u00fatuo de promover a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o desenvolvimento; e<\/p>\n

Convencidos de que a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na \u00e1rea da metrologia e da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade se reveste de especial interesse para as Partes,<\/p>\n

Ajustam o seguinte:<\/p>\n

Artigo I – Considera\u00e7\u00f5es<\/p>\n

1. O presente Ajuste Complementar tem por objeto a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto “Fortalecimento da capacidade t\u00e9cnica do Instituto de Gest\u00e3o da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde nos dom\u00ednios da metrologia e da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade” (doravante denominado “Projeto”), cuja finalidade \u00e9:<\/p>\n

a. aumentar a capacidade do IGQPI e demais atores do Sistema Nacional da Qualidade (SNQC) para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional da Qualidade nos dom\u00ednios da metrologia e da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade.<\/p>\n

2. O Projeto contemplar\u00e1 os objetivos, os resultados, os produtos e as atividades alcan\u00e7ados no \u00e2mbito deste Ajuste Complementar.<\/p>\n

3. O Projeto ser\u00e1 aprovado e firmado pelas institui\u00e7\u00f5es coordenadoras e executoras.<\/p>\n

Artigo II  – Designa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

1. O Governo da Rep\u00fablica Federativa do Brasil designa:<\/p>\n

a. a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores – ABC\/MRE como institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, pelo acompanhamento e pela avalia\u00e7\u00e3o das atividades decorrentes do presente Ajuste Complementar; e<\/p>\n

b. o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO como institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das atividades decorrentes do presente Ajuste Complementar.<\/p>\n

AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO B\u00c1SICO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>171<\/span><\/strong><\/p>\n

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AVISO DE SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA N\u00ba 9\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento da Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, pela Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sele\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, torna p\u00fablico para conhecimento de todos o aviso de Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica, conforme o Decreto 8.241\/2014, TIPO: Menor Pre\u00e7o. OBJETO: Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de Engenharia especializada para reforma das salas 9, 10 e 11, do pr\u00e9dio 8 do campus Dr. Arm\u00eanio Lobo da Cunha Filho do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).<\/p>\n

Data\/Hor\u00e1rio de Realiza\u00e7\u00e3o: 23\/05\/2024 \u00e0s 09:30<\/p>\n

Local: Campus do Inmetro Dr. Arm\u00eanio Lobo da Cunha Filho, situado na Av. Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50 – Pr\u00e9dio 32 – Sala de aula 07 – Setor: DINAM – Xer\u00e9m – Duque de Caxias – RJ – CEP: 25250-020.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es Gerais: O Edital e seus anexos poder\u00e3o ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.facc10.org.br. Maiores informa\u00e7\u00f5es pelo e-mail compras@facc10.org.br.<\/p>\n

Em 26 de abril de 2024 – DANIELLE FERR\u00c3O – Presidente da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 183<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL N\u00ba 25, DE 29 DE ABRIL DE 2024 – CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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CARGO TECNOLOGISTA (PLENO 1\/I E JUNIOR)- COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO EDITAL N\u00ba 3\/2024<\/p>\n

O Diretor do Laborat\u00f3rio Nacional de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica – LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente \u00e0 estrutura do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, tendo em vista a Portaria GM\/MGI n\u00ba 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o – DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI n\u00ba 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI n\u00ba 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 04 subsequente, torna p\u00fablica o Edital de Complementa\u00e7\u00e3o 25\/2024, que ratifica e complementa o Edital de Abertura n\u00ba 3, de 9 de outubro de 2023, e suas altera\u00e7\u00f5es, para divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos membros das Comiss\u00f5es Examinadoras e do Calend\u00e1rio de Exames e cronograma do CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS para provimento efetivo de vagas e forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico, de acordo com o disposto neste Edital.<\/p>\n

1. Disponibiliza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos membros que compor\u00e3o as Comiss\u00f5es Examinadoras para as etapas de exames de Prova Escrita, Defesa de Memorial, Curriculum Vitae e Projeto, Prova Oral e Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos, atendendo ao item 17 do edital do concurso.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Cargo\/Perfil<\/td>\nNome do Membro<\/td>\nCondi\u00e7\u00e3o<\/td>\nInstitui\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
T03 – 01 – GSI (Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o)<\/td>\nFlavia Paiva Agostini<\/td>\nTitular<\/td>\nINMETRO<\/td>\n<\/tr>\n
T03 – 05 – SEG-P (Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o)<\/td>\nFlavia Paiva Agostini<\/td>\nTitular<\/td>\nINMETRO<\/td>\n<\/tr>\n
T03 – 06 – SEG-J (Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o)<\/td>\nFlavia Paiva Agostini<\/td>\nTitular<\/td>\nINMETRO<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS E T\u00cdTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 9<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO N\u00ba 1\/2024 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00famero do Contrato: 5\/2023. – N\u00ba Processo: 52600.008498\/2021-26.<\/p>\n

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 05.197.932\/0001-90 – HIGITECH SERVI\u00c7OS DE ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O LTDA. Objeto: O presente instrumento \u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o do pre\u00e2mbulo do contrato n\u00ba 005\/2023 (SEI n\u00b0 1512302), a fim de alterar a raz\u00e3o social da contratada de Higitech Servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o Ltda para Higitech Recursos Humanos e Lecnologia Ltda, com fulcro no art. 61, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, justificativa da \u00e1rea gestora contante no despacho n\u00ba 203\/2024\/Uuvid-Inmetro (SEI n\u00ba 1785692). Data de Assinatura: 29\/04\/2024. (COMPRASNET 4.0 – 29\/04\/2024).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/04\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>83<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 32<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIA MGI N\u00ba 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Fixa o valor mensal do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o a ser pago \u00e0s servidoras e aos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional. A MINISTRA DE ESTADO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere o art. 87, par\u00e1grafo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85750,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-88386","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/diario-oficial.jpg?fit=1260%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88386"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88386\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88407,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88386\/revisions\/88407"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}