{"id":88862,"date":"2024-05-18T04:25:59","date_gmt":"2024-05-18T07:25:59","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=88862"},"modified":"2024-05-17T15:54:08","modified_gmt":"2024-05-17T18:54:08","slug":"protecao-do-consumidor-inmetro-e-receita-federal-no-combate-a-pirataria-de-pneus-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/05\/18\/protecao-do-consumidor-inmetro-e-receita-federal-no-combate-a-pirataria-de-pneus-2\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor: Inmetro e Receita Federal no combate a pirataria de pneus"},"content":{"rendered":"
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Inmetro e Receita Federal realizam opera\u00e7\u00e3o especial Pneus importados<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\n

A\u00e7\u00e3o verificou mais de 70 mil produtos em 18 Estados, tendo como alvo portos alfandeg\u00e1rios e pontos de vendas<\/p>\n<\/div>\n

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos \u00f3rg\u00e3os delegados e em parceria com a Receita Federal, realizou uma for\u00e7a tarefa entre os dias 7 e 10 de maio de 2024, em cumprimento de a\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado.<\/p>\n

Ao todo, foram verificados 74.196 produtos em 18 estados; realizadas 227 visitas em estabelecimentos comercias e portos alfandeg\u00e1rios, resultando na identifica\u00e7\u00e3o de 730 produtos irregulares, principalmente nas regi\u00f5es norte, sudeste e centro-oeste.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi realizada em estabelecimentos comerciais, e intensificada nos portos de entradas dos produtos importados, com atua\u00e7\u00e3o de ambos os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<\/div>\n

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\"banner-pneus-importados.jpg\"
@inmetro<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com H\u00e9rcules Ant\u00f4nio da Silva e Souza, pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Inmetro, o objetivo da a\u00e7\u00e3o foi verificar se os pneus atendem aos requisitos de marca\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do produto, conforme a Portaria N\u00ba 379, de 14 de setembro de 2021, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cAl\u00e9m do selo do Inmetro, os fiscais dos \u00f3rg\u00e3os delegados verificaram a presen\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como: marca e denomina\u00e7\u00e3o registrada do fabricante, dimens\u00f5es do pneu, medidas nominais da largura da se\u00e7\u00e3o e do di\u00e2metro interno do pneu, tipo de estrutura ou de constru\u00e7\u00e3o do pneu, bem como \u00edndice de velocidade e \u00edndice de capacidade de carga, indicadores de desgaste da banda de rodagem, e data e pa\u00eds de fabrica\u00e7\u00e3o\u201d, explicou H\u00e9rcules.<\/p>\n

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Fiscais do Inmetro em estabelecimento comercial, durante opera\u00e7\u00e3o Pneus Importados<\/figcaption><\/figure><\/dt>\n<\/dl>\n

\u201cJ\u00e1 a receita Federal, \u00e9 \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fazer o controle e aprova\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o dos produtos nos portos de entradas, garantindo que a regulamenta\u00e7\u00e3o do Inmetro seja cumprida pelos importadores, no Brasil\u201d, pontuou o Pesquisador Tecnologista do Inmetro.<\/p>\n

Segundo o presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que faz parte do Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado, tem grande import\u00e2ncia para a sociedade como um todo, pois al\u00e9m de verificar a certifica\u00e7\u00e3o de produtos no com\u00e9rcio, foram tamb\u00e9m verificadas as entradas de pneus importados no pa\u00eds, que n\u00e3o atendem as regulamenta\u00e7\u00f5es do Inmetro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Industria, Comercio e Servi\u00e7os (Mdic), e da gest\u00e3o do Inmetro, garantir que a popula\u00e7\u00e3o tenha seguran\u00e7a na hora de comprar pneus no pa\u00eds, adquirindo apenas produtos em conformidade com o selo do Inmetro, para minimizar riscos; e para garantir uma concorr\u00eancia justa de mercado\u201d, explicou Brito.<\/p>\n

\u201cO Inmetro continuar\u00e1 periodicamente realizando a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, colocando em pr\u00e1tica o Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado no Brasil, em conformidade com os planos de trabalho pactuados com os governos estaduais\u201d, completou M\u00e1rcio Brito.<\/p>\n

Para Cl\u00e1udia Regina Le\u00e3o do Nascimento Thomaz, Subsecret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira, \u201c\u00e9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que a Receita Federal recebeu o Inmetro e seus \u00f3rg\u00e3os delegados para atua\u00e7\u00e3o conjunta nos recintos alfandegados sob sua supervis\u00e3o, demonstrando como a atua\u00e7\u00e3o colaborativa entre os \u00f3rg\u00e3os de Estado sempre traz como principal resultado o benef\u00edcio da sociedade.\u201d<\/p>\n

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Portos alfandeg\u00e1rios tamb\u00e9m foram visitados pelo Inmetro, durante a opera\u00e7\u00e3o Pneus Importados<\/figcaption><\/figure><\/dt>\n<\/dl>\n

Penalidades<\/strong><\/p>\n

Em caso de identifica\u00e7\u00e3o de produtos que n\u00e3o estejam atendendo a regulamenta\u00e7\u00e3o do Inmetro, algumas penalidades podem ser estabelecidas, como por exemplo, autua\u00e7\u00e3o do importador; apreens\u00e3o do produto, com possibilidade de posterior destrui\u00e7\u00e3o dos itens apreendidos.
\nEtiqueta ENCE.<\/p>\n

Ap\u00f3s a entrada no pa\u00eds, os pneus destinados a autom\u00f3veis de passeio, caminh\u00f5es e \u00f4nibus devem atender tamb\u00e9m a outros quesitos para comercializa\u00e7\u00e3o, como a Etiqueta Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Energia \u2013 ENCE.<\/p>\n

A Etiqueta ENCE deve ser disponibilizada para o consumidor com informa\u00e7\u00f5es de desempenho dos pneus, e deve ser posta de forma adesiva no produto para divulgar as informa\u00e7\u00f5es de desempenho do produto, bem vis\u00edvel ao consumidor. A ENCE faz parte do programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus), e traz informa\u00e7\u00f5es importantes para a decis\u00e3o de compra do consumidor, como: Coeficiente de resist\u00eancia ao rolamento, coeficiente de ader\u00eancia em pista molhada, e N\u00edvel de press\u00e3o sonora (ru\u00eddo).<\/p>\n

Ouvidoria<\/strong><\/p>\n

Encontrou alguma irregularidade?<\/p>\n

Ao identificar que um produto n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com os requisitos de seguran\u00e7a da portaria Inmetro, ou se suspeitar de fraudes ou falsifica\u00e7\u00f5es, denuncie ao Inmetro por meio do canal da Ouvidoria, pelo telefone 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo), no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 16h30, ou diretamente no portal do Instituto.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/noticias\/ inmetro-e-receita-federal-realizam-operacao-especial-pneus-importados – 18\/5\/2024<\/strong><\/p>\n

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