Dos 28 casos de condenados em primeira inst\u00e2ncia que chegaram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, 20 t\u00eam suas penas aumentadas ou mantidas<\/p>\n
As senten\u00e7as do juiz S\u00e9rgio Moro que chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) t\u00eam sido, na maior parte, refor\u00e7adas ou mantidas. Dos 28 r\u00e9us que j\u00e1 tiveram recurso julgado na segunda inst\u00e2ncia, nove tiveram suas penas aumentadas, somando em conjunto 78 anos de pris\u00e3o a mais. Outros onze ter\u00e3o que cumprir a mesma pena decidida originalmente por Moro.<\/p>\n
Isso significa que 71% dos r\u00e9us \u2013 ou praticamente tr\u00eas em cada quatro \u2013 cujos casos j\u00e1 foram analisados pelos desembargadores tiveram as condena\u00e7\u00f5es proferidas pelo juiz S\u00e9rgio Moro mantidas ou aumentadas. S\u00f3 quatro dos r\u00e9us que recorreram ao tribunal viram suas penas serem reduzidas, enquanto outros quatro foram absolvidos pelos desembargadores. No total, as penas que n\u00e3o precisar\u00e3o serem cumpridas somam 34 anos.<\/p>\n
No tribunal, os casos ficam sob a relatoria do desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, que pertence \u00e0 8.\u00aa Turma do TRF-4, formada por um total de tr\u00eas desembargadores e na qual s\u00e3o julgados os processos da Lava Jato. A taxa de confirma\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as de Moro neste grupo j\u00e1 preocupa advogados de defesa de r\u00e9us que ainda nem sequer foram julgados na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Esse \u00e9 o caso, por exemplo, do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que poder\u00e1 ter seu caso decidido pelo tribunal em 2017. Caso o petista seja condenado por Moro e tiver decis\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o colegiado, ficar\u00e1 ineleg\u00edvel. Seus advogados afirmam dar como certa a condena\u00e7\u00e3o do etista\u00a0e acusam Moro de parcialidade, mas tamb\u00e9m que o desembargador Gebran declare-se suspeito\u00a0de julgar processos relacionados ao ex-presidente por sua rela\u00e7\u00e3o com o juiz federal.<\/p>\n
Confirma\u00e7\u00f5es.\u00a0Esses n\u00fameros ainda podem mudar, j\u00e1 que h\u00e1 embargos (questionamentos a pontos das decis\u00f5es) que podem alterar os n\u00fameros finais. Mas, para especialistas, o fato de o tribunal confirmar a maioria das decis\u00f5es de Moro at\u00e9 agora \u00e9 importante.<\/p>\n
\u201cIsso significa que as decis\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia tomada por Moro t\u00eam fundamentos muitos fortes do ponto de vista legal e probat\u00f3rio para que o tribunal as confirme. E o aumento da pena mostra a prud\u00eancia do juiz, que tem sido, pelo visto, bastante conservador na aplica\u00e7\u00e3o das penas\u201d, afirma o jurista Modesto Carvalhosa<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais de S\u00e3o Paulo (Ajufe-SP), Fernando Mendes, os n\u00fameros servem para rebater acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade nas investiga\u00e7\u00f5es feitas por advogados. \u201cSe houvesse alguma atua\u00e7\u00e3o desfocada do processo o resultado seria inverso. A maioria das decis\u00f5es seriam modificadas\u201d, disse ele.<\/p>\n
Advogado de diversos pol\u00edticos investigados na Lava Jato, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no entanto, diz ver o Judici\u00e1rio \u201cref\u00e9m\u201d da opini\u00e3o p\u00fablica nos casos relacionados \u00e0 Lava Jato. \u201cO Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 cumprindo o papel de homologa\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica. E quando vira ref\u00e9m da opini\u00e3o p\u00fablica, deixa de ter independ\u00eancia.\u201d<\/p>\n
N\u00fameros.\u00a0Ao todo, Moro j\u00e1 proferiu 23 senten\u00e7as na Lava Jato, que somam um total de 118 condena\u00e7\u00f5es. Antes de ir para a segunda inst\u00e2ncia, os r\u00e9us podem recorrer das senten\u00e7as ainda em primeira grau. Al\u00e9m disso, nem todos os r\u00e9us recorrem das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Incluindo as apela\u00e7\u00f5es, que questionam as senten\u00e7as do juiz federal, o TRF-4 j\u00e1 recebeu um total de 591 recursos. Destes, 335 s\u00e3o habeas corpus que j\u00e1 foram baixados (tiveram sua tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda) e 48 que ainda est\u00e3o tramitando. Os habeas corpus podem envolver desde o pedido de r\u00e9us para restituir os bens apreendidos ao longo da opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o do juiz Moro e pedidos de soltura para os que est\u00e3o presos.<\/p>\n
Com o entendimento adotado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal autorizando o in\u00edcio do cumprimento das penas dos r\u00e9us ap\u00f3s decis\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia, \u00e9 poss\u00edvel que, com o julgamento dos embargos que ainda faltam j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano, alguns dos principais empres\u00e1rios condenados na Lava Jato j\u00e1 comecem a cumprir suas penas.<\/p>\n
Um dos casos mais emblem\u00e1ticos \u00e9 o do ex-presidente da empreiteira OAS Jos\u00e9 Adelm\u00e1rio Pinheiro Filho, o L\u00e9o Pinheiro, que tenta negociar acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Em agosto de 2015, ele foi sentenciado por Moro a 16 anos e quatro meses de pris\u00e3o. Em 23 de novembro, o tribunal aumentou a pena para 26 anos e sete meses.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Mateus Coutinho, Rodrigo Burgarelli e Valmar Hupsel Filho\/O Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 dispon\u00edvel na web 19\/12\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 28 casos de condenados em primeira inst\u00e2ncia que chegaram \u00e0 segunda inst\u00e2ncia, 20 t\u00eam suas penas aumentadas ou mantidas As senten\u00e7as do juiz S\u00e9rgio Moro que chegaram ao Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) t\u00eam sido, na maior parte, refor\u00e7adas ou mantidas. Dos 28 r\u00e9us que j\u00e1 tiveram recurso julgado na segunda inst\u00e2ncia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8912","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/moro-montagem.jpg?fit=750%2C423&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}