\u201cComo voc\u00ea tem v\u00e1rios pontos de partida distintos, n\u00e3o vai conseguir fazer uma regra de transi\u00e7\u00e3o que seja igual para todo mundo, porque, se fizer isso, voc\u00ea, para tr\u00e1s, est\u00e1 tratando de modo diferenciado\u201d Marcelo Caetano (Secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do MF)
\nO respons\u00e1vel pelo maior desafio do governo no Congresso Marcelo Caetano diz que a popula\u00e7\u00e3o vai assimilar a necessidade de novas regras de aposentadoria, assim como ocorreu com a restri\u00e7\u00e3o ao fumo e a obrigatoriedade do equipamento de seguran\u00e7a nos ve\u00edculos.<\/p>\n
Voc\u00ea est\u00e1 no olho de um furac\u00e3o de um tema pol\u00eamico e delicado. Como voc\u00ea se sente? Est\u00e1 preparado para isso?\u00a0<\/strong><\/p>\n Eu me sinto bem. Eu acho que \u00e9 um desafio interessante. S\u00e3o oportunidades raras na vida de algu\u00e9m, que aparecem. Quando fui convidado, claro que sabia que era para chefiar uma equipe que ia reformar a Previd\u00eancia e a gente j\u00e1 havia passado, nesses anos, por v\u00e1rias reformas, que foram importantes, deram passo na dire\u00e7\u00e3o correta, mas n\u00e3o foram suficientes. Vi a oportunidade de ter uma boa equipe t\u00e9cnica trabalhando comigo, que teria capacidade de fazer uma reforma duradoura, n\u00e3o uma que, quando chegasse em 2019, fosse necess\u00e1rio fazer outra. Foi um trabalho interessante, que juntou o t\u00e9cnico com o pol\u00edtico. Deu para ver que foi uma proposta pol\u00edtica, mas tecnicamente embasada. No Congresso, que \u00e9 o palco do di\u00e1logo social, o debate vai ficar mais intenso. Mas que seja feito de uma forma bem racional e que a gente consiga conservar o esp\u00edrito da reforma proposta.<\/p>\n A reforma tem sido criticada em alguma medida por, segundo alguns especialistas e pessoas, penalizar os mais pobres. Isso de fato ocorre ou n\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Quando vai se propor qualquer reforma, vai ter muita cr\u00edtica, para tudo quanto \u00e9 lado. Pega um exemplo. Quando eu era mais jovem, n\u00e3o precisava usar cinto de seguran\u00e7a no banco da frente. E eu me lembro que foi uma discuss\u00e3o enorme, que, de repente, botar o cinto poderia at\u00e9 prejudicar a pessoa, ela ficar presa, enfim. Se para uma coisa mais simples como essa, ou mesmo fumar em avi\u00e3o, que era permitido, j\u00e1 houve discuss\u00e3o enorme, imagine quando vai fazer uma proposta da Previd\u00eancia. Veja a discuss\u00e3o toda que est\u00e1 ocorrendo se vai cobrar para despachar a bagagem ou n\u00e3o. Se isso j\u00e1 gera tanta manchete, como vou achar que fazer uma reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o vai gerar um debate? Claro que vai. Estamos propondo uma reforma que procura o m\u00e1ximo poss\u00edvel harmonizar as regras, unificar as regras, n\u00e3o s\u00f3 de servidores, entre homens e mulheres e alguns grupos. O esp\u00edrito geral da reforma \u00e9 esse. E o que acontece \u00e9 que justamente essas pessoas mais pobres se aposentam hoje aos 65 anos de idade. \u00c9 uma idade que j\u00e1 existe, para aposentadorias. Tudo bem que n\u00e3o vale para mulheres, mas, para os homens, j\u00e1 \u00e9 de 65 anos. Outro fator \u00e9 que a gente manteve o piso da aposentadoria no sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Ent\u00e3o, n\u00e3o me parece razo\u00e1vel esse tipo de considera\u00e7\u00e3o de que se est\u00e1 penalizando os mais pobres.<\/p>\n Mas ele vai ter que contribuir por mais tempo…<\/strong><\/p>\n Mas, veja, a gente est\u00e1 unificando. Tem dois benef\u00edcios programados. Tem aposentadoria por idade e tem aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. E a gente est\u00e1 juntando tudo em um benef\u00edcio s\u00f3, que seria uma nova aposentadoria por idade. Se for ver, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o 35 anos para homem e 30 para mulher, mas sem o limite de idade, isso est\u00e1 deixando de existir e entra para o limite de 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Se for imaginar, 65 anos de idade, a pessoa come\u00e7a a trabalhar ali na faixa dos 20 e alguma coisa, a gente est\u00e1 imaginando que \u00e9 metade do tempo de vida laboral da pessoa com uma regra permanente que ela precisaria contribuir para ter direito ao benef\u00edcio. N\u00e3o me parece uma coisa absurda propor 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Isso penaliza quem come\u00e7ou a trabalhar mais cedo…<\/strong><\/p>\n A f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio faz esse ajuste. O que acontece? A gente est\u00e1 propondo a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo que \u00e9 aquele 51% mais um ponto percentual. Se aquela pessoa contribuiu por per\u00edodo maior, vai ter benef\u00edcio maior. Se ficou entrando e saindo do mercado de trabalho, coloca mais ou menos metade do tempo, contribuindo dos 18 aos 65, ela vai ter um benef\u00edcio ajust\u00e1vel a isso. De todo jeito, esses ajustes, de ficar maior ou menor, a gente est\u00e1 tendo o piso de sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Ent\u00e3o, as pessoas que est\u00e3o com n\u00edvel salarial mais baixo ficam no sal\u00e1rio-m\u00ednimo, n\u00e3o t\u00eam redutor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Estou falando no referente \u00e0s aposentadorias, n\u00e3o \u00e0s pens\u00f5es.<\/p>\n Isso n\u00e3o foi discutido? Desvincular a aposentadoria tamb\u00e9m, como foi feito com a pens\u00e3o por morte?\u00a0<\/strong><\/p>\n Bem, o que acontece \u00e9 que a aposentadoria tem um car\u00e1ter de reposi\u00e7\u00e3o de renda. Ent\u00e3o, a gente interpreta isso como algo que deve permanecer. A pens\u00e3o, n\u00e3o. Ela serve mais como seguro, mas a aposentadoria tem car\u00e1ter de reposi\u00e7\u00e3o de renda. Ent\u00e3o, a gente achou razo\u00e1vel manter o sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n Quando voc\u00ea anunciou a proposta, falou em uma economia de R$ 678 bilh\u00f5es apenas no INSS…\u00a0<\/strong><\/p>\n No fundo, temos que tomar cuidado. Isso \u00e9 o total que vai se acumular em 10 anos de reforma. Com 2017, naturalmente, a gente n\u00e3o est\u00e1 contando. Quer dizer, est\u00e1 contando que se aprove ao longo do ano, se for aprovada entre o fim do primeiro semestre e o in\u00edcio do segundo, ser\u00e1 uma boa \u00e9poca para isso ocorrer. Mas, enfim, n\u00e3o estamos contando com economias da reforma j\u00e1 a partir de 2017. Em 2018, sim, com valor mais baixo. E esse valor vai crescendo ao longo do tempo.<\/p>\n Voc\u00eas fizeram proje\u00e7\u00f5es para fluxo de caixa disso?<\/strong><\/p>\n Sim. Isso, no fundo, \u00e9 um resultado de fluxo, n\u00e3o resultado da soma. A soma \u00e9 resultado dos fluxos, tem proje\u00e7\u00e3o de fluxos. No in\u00edcio, a reforma tem impacto que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o forte. Ent\u00e3o, no primeiro ano, 2018, ser\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de gastos. E o valor vai aumentando ao longo do tempo. A mudan\u00e7a da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do benef\u00edcio vai ter efeito mais l\u00e1 para a frente. No in\u00edcio, n\u00e3o. Porque, se voc\u00ea for comparar a forma de c\u00e1lculo de benef\u00edcio que existe hoje com o que n\u00f3s estamos propondo, o que acontece \u00e9 que hoje as pessoas est\u00e3o se aposentando pelo fator previdenci\u00e1rio ou pela 85\/95, que vai subindo para 90\/100. Ent\u00e3o, se voc\u00ea for ver, algu\u00e9m que ia se aposentar com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o vai ter, na nossa proposta, uma reposi\u00e7\u00e3o de 86%, enquanto, se pegar pelo fator previdenci\u00e1rio, essa pessoa teria reposi\u00e7\u00e3o na faixa de 70%. Ent\u00e3o, estar\u00e1 se aposentando com benef\u00edcio at\u00e9 maior.<\/p>\n E os servidores? Tem se falado que as regras s\u00e3o mais duras para o trabalhador da iniciativa privada do que para o servidor p\u00fablico…<\/strong><\/p>\n Eu n\u00e3o sei de onde tiraram isso. \u00c9 o seguinte: a gente tem um regime totalmente diferenciado. Tem diferen\u00e7as entre servidor e n\u00e3o servidor, tem diferen\u00e7a de homem e mulher, entre outras. Ent\u00e3o, estou usando pontos de partida completamente distintos. N\u00e3o posso jogar todo mundo na mesma regra de transi\u00e7\u00e3o. Por exemplo, se eu pegar a regra atual do jeito que est\u00e1, sem mudan\u00e7as, eu tenho ainda direito a paridade, integralidade, porque ingressei no servi\u00e7o p\u00fablico antes de 1998. Pelas regras atuais, mantenho isso. Mas perco quando fa\u00e7o as novas regras, porque tenho menos de 50 anos. Entro na regra permanente. As pessoas n\u00e3o veem isso. N\u00e3o tem jeito. Como voc\u00ea tem v\u00e1rios pontos de partida distintos, n\u00e3o vai conseguir fazer uma regra de transi\u00e7\u00e3o que seja igual para todo mundo, porque, se fizer isso, voc\u00ea, para tr\u00e1s, est\u00e1 tratando de modo diferenciado.<\/p>\n Ent\u00e3o mesmo quem ingressou antes de 1998 e tem menos de 50 anos, no caso de homens, e 45, mulheres, vai perder?\u00a0<\/strong><\/p>\n Sim, entra na regra nova. As regras de transi\u00e7\u00e3o existem s\u00f3 para quem est\u00e1 com 50 ou mais, 45 ou mais.<\/p>\n A reforma da Previd\u00eancia teve a sua admissibilidade aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 quase uma tr\u00e9gua agora. Mas daqui a pouco a discuss\u00e3o volta com tudo?<\/strong><\/p>\n Mais ou menos. Claro que l\u00e1 para a frente, vai ampliar. Mas voc\u00ea v\u00ea a quantidade de coisas que eu estou participando, j\u00e1 indica o caminho que est\u00e1 tomando. \u00c9 muito dif\u00edcil imaginar que as pessoas v\u00e3o ter conhecimento detalhado da Previd\u00eancia. Eu mesmo, tem muita coisa que eu ainda aprendo. E mesmo n\u00f3s, que trabalhamos h\u00e1 muito tempo na \u00e1rea, \u00e0s vezes h\u00e1 algumas coisas sobre as quais a gente se questiona. O que acontece \u00e9 o seguinte: vai ter uma no\u00e7\u00e3o geral, sobre quais v\u00e3o ser as novas regras e quais s\u00e3o as transi\u00e7\u00f5es. Com o tempo, as pessoas v\u00e3o entendendo e se acostumando, e a coisa vai se acalmar.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 19\/12\/2106<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cComo voc\u00ea tem v\u00e1rios pontos de partida distintos, n\u00e3o vai conseguir fazer uma regra de transi\u00e7\u00e3o que seja igual para todo mundo, porque, se fizer isso, voc\u00ea, para tr\u00e1s, est\u00e1 tratando de modo diferenciado\u201d Marcelo Caetano (Secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do MF) O respons\u00e1vel pelo maior desafio do governo no Congresso Marcelo Caetano diz que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8920","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/marcelo.jpeg?fit=635%2C422&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8920\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}