O\u00a0Conselho de Justi\u00e7a Federal\u00a0publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 432, que pode servir de modelo para os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que pretendem estabelecer um plano para a capacita\u00e7\u00e3o de servidores. A Resolu\u00e7\u00e3o aprovou o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico para Capacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento dos servidores do Conselho e da Justi\u00e7a Federal de primeiro e segundo graus.<\/p>\n
O texto explica que o\u00a0Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico\u00a0da\u00a0Justi\u00e7a Federal\u00a0objetiva nortear a forma\u00e7\u00e3o continuada de servidores para uma atua\u00e7\u00e3o profissional e social produtiva, bem como respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, por meio de abordagem interdisciplinar. A medida privilegia o protagonismo do educando na constru\u00e7\u00e3o do conhecimento e busca, no cotidiano do trabalho, os insumos para o processo de aprendizagem.<\/p>\n
O projeto apresenta um apanhado hist\u00f3rico sobre a forma como o Conselho de Justi\u00e7a Federal, por meio do Centro de Estudos Judici\u00e1rios, construiu o processo de aprendizagem na Justi\u00e7a Federal. Al\u00e9m disso, destacou a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social atual e o novo paradigma de educa\u00e7\u00e3o no trabalho. Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, a melhoria do desempenho do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma medida fundamental para a inser\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds na economia mundial e para o aperfei\u00e7oamento na gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, considerando a crise fiscal do Estado.<\/p>\n
A proposta estabelece que as a\u00e7\u00f5es de sustentabilidade devam ser trabalhadas nos cinco eixos tem\u00e1ticos: efici\u00eancia dos gastos p\u00fablicos com uso racional dos recursos naturais e bens p\u00fablicos; gerenciamento de res\u00edduos; qualidade de vida no ambiente do trabalho;\u00a0contrata\u00e7\u00f5es e licita\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis; e capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento dos magistrados, servidores, terceirizados e estagi\u00e1rios em educa\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O plano ainda prev\u00ea que o processo de avalia\u00e7\u00e3o a ser deve contemplar as avalia\u00e7\u00f5es da aprendizagem, de rea\u00e7\u00e3o e de impacto. Assim, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o servidor aprendiz se comprometa a estudar e a buscar formas de colocar em pr\u00e1tica o que aprendeu. \u00c9 uma tentativa de se potencializar os m\u00e9todos e procedimentos avaliativos.<\/p>\n
De acordo com o advogado e professor de Direito\u00a0Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica poder\u00e1 garantir o melhor aproveitamento dos cursos e atividades oferecidas. \u201cA capacita\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 atividade necess\u00e1ria e fundamental para a boa presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Embora os servidores sejam escolhidos por meio de concursos p\u00fablicos que j\u00e1 atestam a sua capacidade t\u00e9cnica, \u00e9 importante que esses profissionais estejam em cont\u00ednuo aperfei\u00e7oamento, mantendo contato com as pr\u00e1ticas mais novas e eficientes no trato com a coisa p\u00fablica\u201d, observa.<\/p>\n
Conforme o professor, o chefe do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico possui poder hier\u00e1rquico e regulamentar, que serve de fundamento para o direito de normatizar internamente a capacita\u00e7\u00e3o de servidores. Nesse sentido, \u00e9 importante que o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das normas regulamentares, no momento da reda\u00e7\u00e3o, observe uma ordem de disposi\u00e7\u00f5es para o melhor entendimento dos destinat\u00e1rios do instrumento legal.<\/p>\n
\u201cAssim, recomenda-se que primeiro seja informado quem edita a norma e o fundamento legal. Posteriormente, deve se destacar quem est\u00e1 abrangido pela norma. Em seguida, \u00e9 importante que haja um artigo contendo os conceitos que ser\u00e3o utilizados e, por fim, quem \u00e9 o respons\u00e1vel por abrir exce\u00e7\u00e3o \u00e0 norma e decidir os casos omissos. Para facilitar a compreens\u00e3o, o texto deve ser redigido com per\u00edodos na ordem direta e com poucas ora\u00e7\u00f5es intercaladas\u201d, esclarece Jacoby Fernandes.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Canal Aberto Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 20\/12\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Conselho de Justi\u00e7a Federal\u00a0publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 432, que pode servir de modelo para os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que pretendem estabelecer um plano para a capacita\u00e7\u00e3o de servidores. A Resolu\u00e7\u00e3o aprovou o Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico para Capacita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento dos servidores do Conselho e da Justi\u00e7a Federal de primeiro e segundo graus. O texto explica […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8936,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8951","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/capacita%C3%A7%C3%A3o.jpg?fit=640%2C427&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8951\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}