{"id":89527,"date":"2024-06-18T05:29:49","date_gmt":"2024-06-18T08:29:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=89527"},"modified":"2024-06-18T06:03:31","modified_gmt":"2024-06-18T09:03:31","slug":"faccoes-criminosas-estao-presentes-em-toda-a-cadeia-produtiva-do-setor-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/06\/18\/faccoes-criminosas-estao-presentes-em-toda-a-cadeia-produtiva-do-setor-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"“Fac\u00e7\u00f5es criminosas est\u00e3o presentes em toda a cadeia produtiva do setor de combust\u00edveis”"},"content":{"rendered":"
‘A vantagem do PCC \u00e9 andar nas sombras’, diz representante do setor de combust\u00edvel<\/strong><\/em><\/h5>\n

Em uma agenda em Nova York em maio, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) tem 1.100 postos de gasolina e come\u00e7ou a comprar usinas de etanol no Brasil. Combater o avan\u00e7o de fac\u00e7\u00f5es e da mil\u00edcia no setor dos combust\u00edveis \u00e9 hoje a principal dedica\u00e7\u00e3o do presidente do Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) Emerson Kapaz. Estimativas do ICL mostram que pelo menos R$ 30 bilh\u00f5es s\u00e3o desviados por ano do setor, com a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e fraudes operacionais, como a adultera\u00e7\u00e3o nas bombas de combust\u00edveis. Parte desse preju\u00edzo ocorre pela atua\u00e7\u00e3o do crime organizado.<\/p>\n

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Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combust\u00edvel Legal \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n
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O GLOBO – \u00c9 poss\u00edvel medir o alcance do crime organizado no setor?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 dif\u00edcil, porque n\u00e3o \u00e9 computado. O governador Tarc\u00edsio de Freitas citou 1.100 postos do PCC em S\u00e3o Paulo, e at\u00e9 falou nas usinas. \u00c9 um n\u00famero que bate com o que vemos. Se esse n\u00famero for real, essa se torna a quinta for\u00e7a de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel no Brasil. Hoje o Brasil tem 43 mil postos.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Qual o principal problema hoje do setor de combust\u00edvel?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Hoje \u00e9 impressionante o quanto mudou de patamar a concorr\u00eancia desleal. Tanto que \u00e9 uma luta que levei para o Conselh\u00e3o [Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, destinado a debater agendas e temas de interesse da sociedade], do qual fa\u00e7o parte: lutar contra a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Isso est\u00e1 pegando todos os setores, mas em combust\u00edvel ramifica muito, em cima do crime organizado. O que o crime viu? Uma fonte de renda na sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Desde quando?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o tem um marco. Em S\u00e3o Paulo e Rio eles cresceram mais fortemente. Quando voc\u00ea tem capacidade de gera\u00e7\u00e3o de lucro e o risco de ser pego \u00e9 pequeno, \u00e9 por ai que voc\u00ea vai. E esse \u00e9 o caso do setor de combust\u00edvel, cigarro, material de constru\u00e7\u00e3o, f\u00e1rmaco, bebidas. Toda essa concorr\u00eancia desleal tem como eixo setores super tributados. Da\u00ed a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de um PL do devedor contumaz. O que \u00e9? Caracterizar aquele que entra no setor para sonegar e competir deslealmente. \u00c9 diferente daquele deve e quer acertar [a d\u00edvida]. O devedor contumaz entra com liminares na Justi\u00e7a, n\u00e3o paga, quando voc\u00ea chega perto de peg\u00e1-lo ele muda o CNPJ. Esse tem como eixo o crime organizado, com o uso de laranjas, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Al\u00e9m de S\u00e3o Paulo e Rio, quais outros estados t\u00eam a presen\u00e7a do crime organizado no setor?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Cresceu para Nordeste, Centro-Oeste, Sul\u2026 N\u00e3o tem um estado hoje sem a presen\u00e7a. Conforme foram apertando em S\u00e3o Paulo, eles foram se espalhando pelo pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – O crime organizado est\u00e1 entranhado em todas as etapas da cadeia produtiva dos combust\u00edveis?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Est\u00e1, n\u00e3o \u00e9 algo espec\u00edfico de um elo. Eles est\u00e3o se espraiando em todos os segmentos: distribui\u00e7\u00e3o, formuladores, transporte. Com a musculatura financeira que se cria, n\u00e3o tem porque ficar num elo s\u00f3, acaba verticalizando.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Quais as principais fraudes do setor?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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H\u00e1 o chip na bomba, em que voc\u00ea coloca 40 litros, mas s\u00f3 entram 35 litros, e o cliente n\u00e3o sabe. A mistura do metanol no etanol. A venda de diesel se passando por biodiesel, mais caro, e n\u00e3o tem teste para verificar. E agora, a maior dificuldade, \u00e9 a caracteriza\u00e7\u00e3o do devedor contumaz. Teve um caso concreto agora no Amap\u00e1. Os criminosos conseguiram um regime especial para um desembarque off-shore, em que eles desembarcam combust\u00edvel no mar e pagam um tributo de s\u00f3 4% (o correto seria R$ 1,20 por litro). Se eu tivesse os devedores contumazes caracterizados, eles n\u00e3o poderiam estar fazendo isso. Eles deram um preju\u00edzo de R$ 1,4 bilh\u00e3o para os estados em cinco meses, deixaram de pagar esse valor em impostos.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Como identificar a presen\u00e7a do crime organizado neste setor?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Hoje n\u00e3o conseguimos saber o que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do crime organizado, \u00e9 uma dificuldade real. A grande vantagem deles \u00e9 andar nas sombras. Um exemplo. As grandes marcas t\u00eam um contrato para o posto usar a bandeira dela, e o consumidor tem, em contrapartida, a garantia da qualidade do combust\u00edvel. Uma das redes associadas do instituto teve dificuldade na sua pr\u00f3pria bandeira de controlar a entrada de combust\u00edvel, e teve de abrir m\u00e3o de mil postos. Ou seja, deixou de ter aquele posto com a sua bandeira, porque o dono n\u00e3o estava cumprindo a obriga\u00e7\u00e3o de contrato. Para n\u00e3o ter preju\u00edzo na sua reputa\u00e7\u00e3o, essa associada teve de abrir m\u00e3o e diminuir o tamanho da opera\u00e7\u00e3o. O crime organizado vai pegando esses espa\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – O interesse do crime organizado por esse setor \u00e9 essencialmente a lavagem de dinheiro?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Inclusive. Mas o volume de tributos tamb\u00e9m atrai. Se eu n\u00e3o pagar impostos, tenho margem de negocia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final muito grande. Ao mesmo tempo, no setor, quase metade das vendas \u00e9 em dinheiro. Qual setor da economia tem esse volume de transa\u00e7\u00e3o em dinheiro hoje? Com a transa\u00e7\u00e3o em dinheiro, tem uma contabilidade por fora, que serve para a lavagem. O setor permite uma s\u00e9rie de possibilidades. A bomba fraudada \u00e9 outra, com combust\u00edvel adulterado. Mais um problema que o setor enfrentava era a pirataria na regi\u00e3o Norte, barca\u00e7as que transportavam diesel no rio Madeira. Foram 4 milh\u00f5es de litros roubados nos \u00faltimos quatro anos. O diesel era usado no garimpo ilegal, que tamb\u00e9m tem envolvimento do crime organziado. E para transportar droga. A gente entrou forte e essa pirataria caiu para zero, de janeiro a agora. O caminho \u00e9 ir fechando as brechas.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Existe o risco do crime organizado ter o monop\u00f3lio do setor?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o, eles n\u00e3o precisam disso. Quanto mais escondidos e espraiados eles estiverem, melhor.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Qual a solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Recentemente, lutamos muito para aprovar a monofasia no diesel e na gasolina, que vai ser um bloqueador grande da sonega\u00e7\u00e3o [a tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica \u00e9 uma modalidade de c\u00e1lculo de impostos, praticada desde o ano passado, que concentra a aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas nas etapas iniciais do processo de produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do fisco]. Hoje, tem uma tributa\u00e7\u00e3o \u00fanica por litro de combust\u00edvel que sai da refinaria. Assim a cadeia inteira est\u00e1 tributada. O que voc\u00ea fizer depois dali n\u00e3o importa, o imposto j\u00e1 foi cobrado na fonte. Como o etanol n\u00e3o entrou, os sonegadores foram para l\u00e1. A gente tem visto um aumento dos sonegadores no etanol. O crime organizado comprou cinco usinas, tr\u00eas em S\u00e3o Paulo e duas no Mato Grosso.<\/p>\n<\/div>\n

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O GLOBO – Qual o impacto disso tudo para o pa\u00eds?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Minha grande preocupa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 que n\u00e3o podemos nos transformar num pa\u00eds em que o poder do crime organizado vire um Estado paralelo. O grande risco do crescimento \u00e9 termos um poder paralelo muito grande e forte, e que possa ser maior que o Estado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Aline Ribeiro \/ O Globo – @ dispon\u00edvel na internet 18\/6\/<\/strong><\/p>\n

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Gasolina adulterada: R$ 30 bilh\u00f5es s\u00e3o desviados por ano no setor em sonega\u00e7\u00e3o de…<\/a><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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