{"id":89576,"date":"2024-06-19T04:31:36","date_gmt":"2024-06-19T07:31:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=89576"},"modified":"2024-06-19T04:37:39","modified_gmt":"2024-06-19T07:37:39","slug":"governo-institui-o-programa-selo-verde-brasil-o-selo-sera-concedido-por-certificadoras-que-serao-acreditadas-pelo-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/06\/19\/governo-institui-o-programa-selo-verde-brasil-o-selo-sera-concedido-por-certificadoras-que-serao-acreditadas-pelo-inmetro\/","title":{"rendered":"Governo institui o Programa Selo Verde Brasil: O selo ser\u00e1 concedido por certificadoras que ser\u00e3o acreditadas pelo Inmetro"},"content":{"rendered":"
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Governo Federal institui Programa Selo Verde Brasil para normalizar e certificar produtos e servi\u00e7os de origem sustent\u00e1vel<\/h4>\n
Decreto publicado no DOU cria estrat\u00e9gia nacional de certifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os com menor impacto socioambiental para fortalecer economia verde no Brasil e ampliar acesso a mercados internacionais. <\/div>\n
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva instituiu, nesta ter\u00e7a-feira (18), o Programa Selo Verde Brasil, por meio do <\/span>Decreto 12.063<\/span>.  Com isso, o pa\u00eds passa a ter uma estrat\u00e9gia nacional de normaliza\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os brasileiros que atendam a requisitos sustent\u00e1veis.<\/span><\/div>\n
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O programa, que ser\u00e1 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), tem como objetivo estimular a melhoria da qualidade dos produtos e servi\u00e7os brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.<\/p>\n

No mercado nacional, a ado\u00e7\u00e3o de um selo que identifique produtos e servi\u00e7os com os princ\u00edpios de sustentabilidade deve promover a neoindustrializa\u00e7\u00e3o nacional, estimular o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustent\u00e1veis no pa\u00eds, com a promo\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incentivar a economia circular no pa\u00eds. <\/p>\n

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@mdic<\/figcaption><\/figure>\n

O Selo Verde Brasil ser\u00e1 volunt\u00e1rio e poder\u00e1 ser obtido para produtos que atendam aos crit\u00e9rios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma t\u00e9cnica elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). Poder\u00e3o ser inclu\u00eddos, por exemplo, crit\u00e9rios relacionados \u00e0 rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o, pegadas de carbono, res\u00edduos s\u00f3lidos e efici\u00eancia energ\u00e9tica. O Selo Verde Brasil ser\u00e1 concedido por certificadoras que ser\u00e3o acreditadas pelo Inmetro  ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)<\/strong><\/span>.<\/p>\n

A iniciativa contribuir\u00e1 ainda com a redu\u00e7\u00e3o de custos do processo produtivo e diminui\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo elimina\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas certifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Programa contemplar\u00e1 assist\u00eancia t\u00e9cnica e capacita\u00e7\u00e3o para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos crit\u00e9rios. A Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ser\u00e3o os principais parceiros para essa a\u00e7\u00e3o. As pequenas e microempresas ser\u00e3o contempladas pelo Programa.<\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma iniciativa que acompanha a tend\u00eancia mundial de qualifica\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os atendendo a crit\u00e9rios sociais e ambientais.   Estamos refor\u00e7ando nosso compromisso com o fomento \u00e0 economia verde, um dos pilares da Nova Ind\u00fastria Brasil\u201d, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. \u201cPrecisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exig\u00eancias da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, trabalhando na consolida\u00e7\u00e3o da cultura de consumo de produtos e servi\u00e7os sustent\u00e1veis\u201d, concluiu.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, n\u00e3o se trata apenas de um programa de rotulagem. \u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia nacional para o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo de maneira sustent\u00e1vel\u201d, afirmou.   Para o secret\u00e1rio, com a certifica\u00e7\u00e3o dos produtos, o pa\u00eds ter\u00e1 uma condi\u00e7\u00e3o competitiva que elevar\u00e1 o pa\u00eds ao papel de lideran\u00e7a mundial do ponto de vista da economia verde.<\/p>\n

CONSON\u00c2NCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
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\nO Selo Verde Brasil ser\u00e1 confeccionado em conson\u00e2ncia com os padr\u00f5es nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e o reconhecimento m\u00fatuo com os demais pa\u00edses, al\u00e9m de ser compat\u00edvel com os demais instrumentos de fomento \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, ecol\u00f3gica e economia sustent\u00e1vel nacionais, como a Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, entre outros.<\/p>\n

Uma Portaria do MDIC ir\u00e1 instaurar os Comit\u00eas Gestor e Consultivo do Programa. O Comit\u00ea Gestor ser\u00e1 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do Programa, enquanto o Consultivo ser\u00e1 o espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o setor p\u00fablico e o privado para constru\u00e7\u00e3o conjunta das iniciativas. Os comit\u00eas ir\u00e3o elaborar as diretrizes, assim como estabelecer os produtos e servi\u00e7os priorit\u00e1rios do Programa, e encaminh\u00e1-los para a ABNT. A previs\u00e3o \u00e9 de que as primeiras normas sejam publicadas at\u00e9 o primeiro semestre de 2025.<\/p>\n

DECRETO N\u00ba 12.063, DE 17 DE JUNHO DE 2024<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 19\/6\/2024<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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