O governo federal acaba de anunciar um pacote de medidas microecon\u00f4micos com o objetivo de impedir o aprofundamento da recess\u00e3o. Recentemente, o IBGE divulgou que o PIB est\u00e1 em queda h\u00e1 tr\u00eas trimestres consecutivos e dever\u00e1 passar por retra\u00e7\u00e3o de 4% em 2016. Essa proje\u00e7\u00e3o sinaliza claro processo de depress\u00e3o econ\u00f4mica, situa\u00e7\u00e3o que a economia brasileira n\u00e3o vivenciava desde a crise de 1929.<\/p>\n
O conjunto de medidas anunciadas pelo governo, no entanto, n\u00e3o \u00e9 um programa de est\u00edmulo \u00e0 economia e n\u00e3o ser\u00e1 capaz de impulsionar a atividade produtiva. Esperava-se do governo um conjunto de iniciativas que mobilizasse investimentos e retomasse o consumo interno, com o Estado assumindo papel de indutor da empreitada de tirar a economia da recess\u00e3o.<\/p>\n
As Centrais Sindicais t\u00eam demandando, em nome de todos os trabalhadores, que o governo tome inciativas que enfrentem o crescimento do desemprego e o travamento da atividade produtiva.<\/p>\n
As medidas anunciadas ainda dever\u00e3o ser detalhadas e transformadas em projetos de lei, medidas provis\u00f3rias, cuja implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ao longo de 2017 e 2018.<\/p>\n
Em s\u00edntese, as medidas tratam de:<\/p>\n
Parcela pagamento de impostos atrasados por empresas e fam\u00edlias.<\/p>\n
Importante medida, mas \u00e9 bom lembrar que, para saldar d\u00edvidas, as empresas precisam produzir e faturar e os trabalhadores terem empregos e sal\u00e1rios. Facilitar o pagamento, ajuda, mas n\u00e3o resolve. Al\u00e9m disso, as d\u00edvidas s\u00e3o com bancos, empresas e outros, n\u00e3o foi tratada.<\/p>\n
A medida visa regulamentar a Letra Imobili\u00e1ria Garantida (LIG), instrumento financeiro de capta\u00e7\u00e3o para o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio j\u00e1 existente.<\/p>\n
Medida pol\u00eamica, que exigir\u00e1 cuidado, pois pode levar o sistema financeiro nacional para caminhos cr\u00edticos n\u00e3o desejados. Outra forma de dar mais garantia aos bancos<\/p>\n
As medidas anunciadas para a redu\u00e7\u00e3o do spread s\u00e3o a duplicata eletr\u00f4nica e o aperfei\u00e7oamento do cadastro positivo. Possibilitam o acesso mais r\u00e1pido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e o monitoramento mais detalhado e rigoroso da situa\u00e7\u00e3o dos devedores. As medidas visam fundamentalmente reduzir a margem em que operam os bancos, reduzindo o custo de cr\u00e9dito para empresas e consumidor, por\u00e9m o impacto na queda do spread <\/em>n\u00e3o \u00e9 direto nem imediato e as reais causas das elevadas taxas praticadas no Brasil n\u00e3o s\u00e3o enfrentadas.<\/p>\n Medidas que buscam quebrar as barreiras \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do custo de cr\u00e9dito, estimulando a concorr\u00eancia entre as operadoras de cart\u00f5es, reduzindo os custos da utiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de cr\u00e9dito pelos lojistas e clientes, aumentando as vendas e propiciando a melhoria do fluxo de caixa dos lojistas.<\/p>\n Concluir a implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema integrado empresa \u2013 receita federal de gera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas (E-Social), simplificando-o ainda mais. Implementar nacionalmente a Nota Fiscal de Servi\u00e7os eletr\u00f4nica (NFS-e) e o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil (SPED). Amplia declarantes, centraliza o recolhimento de tributos e contribui\u00e7\u00f5es, reduz a burocracia, o custo cont\u00e1bil das empresas e o tempo de compensa\u00e7\u00e3o ou restitui\u00e7\u00e3o de tributos. Essas medidas aumentam a efici\u00eancia e contribuem para a produtividade.<\/p>\n Implementar um cadastro nacional de informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis, t\u00edtulos e documentos compartilhados por diversos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mais agilidade na informa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, combate a fraudes e sonega\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos objetivos que essa medida pretende alcan\u00e7ar.<\/p>\n Investimento para avan\u00e7ar nas melhorias dos processos aduaneiros e reduzir em at\u00e9 40% o tempo para procedimentos relacionados \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es de mercadorias.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, o refinanciamento e aumento dos limites do Cart\u00e3o BNDES e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e a manuten\u00e7\u00e3o, no ativo do banco, de R$ 100 bilh\u00f5es que deveriam ser devolvidos ao Tesouro Nacional. Tais medidas s\u00e3o importantes, mas sem a redu\u00e7\u00e3o da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e diante da recess\u00e3o, as empresas dificilmente far\u00e3o novos investimentos.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o gradual da multa adicional de 10% (redu\u00e7\u00e3o de 1% ao ano) e distribui\u00e7\u00e3o do resultado do FGTS para os trabalhadores. Diminui o custo de demiss\u00e3o para as empresas e melhora a rentabilidade para os trabalhadores.<\/p>\n Amplia o Programa Nacional de Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado (PNMPO). A medida \u00e9 importante, mas de baixo impacto.<\/p>\n\n
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