{"id":89747,"date":"2024-06-28T06:00:00","date_gmt":"2024-06-28T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=89747"},"modified":"2024-06-28T07:09:19","modified_gmt":"2024-06-28T10:09:19","slug":"os-8-grupos-mais-privilegiados-do-servico-publico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/06\/28\/os-8-grupos-mais-privilegiados-do-servico-publico-no-brasil\/","title":{"rendered":"Os 8 grupos mais privilegiados do servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Os 8 grupos mais privilegiados do servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil, segundo novo livro<\/strong><\/p>\n

No ano passado, 93% dos ju\u00edzes brasileiros ganharam mais por m\u00eas do que os sal\u00e1rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 de R$ 39,3 mil at\u00e9 mar\u00e7o de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constitui\u00e7\u00e3o deveria ser o teto do funcionalismo.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 2026, os fiscais da Receita Federal devem ganhar mais de R$ 11 mil por m\u00eas para al\u00e9m de seus sal\u00e1rios na forma de um “b\u00f4nus de efici\u00eancia”, cujo pagamento independe do desempenho individual de cada auditor fiscal.<\/p>\n<\/div>\n

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Com isso, a categoria poder\u00e1 receber a partir daquele ano vencimentos de mais de R$ 40 mil, somando sal\u00e1rio e b\u00f4nus.<\/p>\n<\/div>\n

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Os titulares de cart\u00f3rios s\u00e3o a categoria profissional com renda mais alta do pa\u00eds \u2013 uma m\u00e9dia de R$ 142 mil por m\u00eas, segundo dados do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) de 2022.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas, no Distrito Federal, um titular de cart\u00f3rio \u2013 cargo provido por concurso p\u00fablico \u2013 chega a ganhar em m\u00e9dia meio milh\u00e3o de reais mensais.<\/p>\n<\/div>\n

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Como essas e outras categorias da elite do servi\u00e7o p\u00fablico conquistaram essas remunera\u00e7\u00f5es exorbitantes que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, s\u00e3o financiadas pelo bolso de todos n\u00f3s \u2013 seja atrav\u00e9s do pagamento de impostos ou do pagamento pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no caso dos cart\u00f3rios?<\/p>\n<\/div>\n

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O economista e doutor em direito Bruno Carazza desvenda os caminhos da distribui\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios pelo Estado brasileiro em novo trabalho@divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 o que responde o mestre em economia e doutor em direito Bruno Carazza, em seu novo livro O pa\u00eds dos privil\u00e9gios \u2013 Volume 1: Os novos e velhos donos do poder<\/i>, lan\u00e7ado pela Companhia das Letras na ter\u00e7a-feira (25\/6).<\/p>\n<\/div>\n

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“Temos esse modo de funcionamento do Estado brasileiro, que permite que alguns grupos muito bem organizados, com poder de press\u00e3o, muito bem articulados com as esferas de poder \u2013 no Executivo, no Legislativo e no Judici\u00e1rio \u2013, consigam extrair do Estado uma s\u00e9rie de benef\u00edcios”, diz Carazza, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.0<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 por isso que eu concebi essa obra com tr\u00eas volumes, porque n\u00e3o \u00e9 algo restrito \u00e0s carreiras p\u00fablicas do funcionalismo. \u00c9 algo tamb\u00e9m muito bem explorado pelo setor empresarial e pelas classes mais altas \u2013 os ricos e os super ricos”, diz o professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, j\u00e1 antecipando os temas de seus pr\u00f3ximos volumes, previstos para serem lan\u00e7ados respectivamente em 2025 e 2026.<\/p>\n<\/div>\n

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“A meu ver, isso explica muito do nosso atraso, da nossa desigualdade de renda, porque todos esses privil\u00e9gios s\u00e3o acess\u00edveis a um grupo restrito da sociedade e que acaba concentrando boa parte da renda. E s\u00e3o benef\u00edcios que se perpetuam no tempo”, acrescenta Carazza.<\/p>\n<\/div>\n

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Desigualdade no funcionalismo<\/span><\/strong><\/h4>\n<\/section>\n
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No primeiro volume de sua trilogia, dedicado aos privil\u00e9gios no setor p\u00fablico, o pesquisador deixa claro que o problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 de excesso de servidores.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de o pa\u00eds contar com 10,8 milh\u00f5es de v\u00ednculos formais de trabalho no setor p\u00fablico em 2021, ante 4,8 milh\u00f5es em 1985 (num crescimento de 124% em 36 anos), o contingente de servidores p\u00fablicos brasileiros n\u00e3o destoa da m\u00e9dia internacional, demonstra Carazza.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os membros da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), por exemplo, os servidores p\u00fablicos representavam em m\u00e9dia 17,9% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa em 2020, cita o analista.<\/p>\n<\/div>\n

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No Brasil, considerando todos os n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o e incluindo os militares, o setor p\u00fablico empregava 12% da for\u00e7a de trabalho do pa\u00eds naquele ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Ou seja, menos do que a m\u00e9dia dos pa\u00edses ricos e menos at\u00e9 do que os Estados Unidos (14,9%), considerado um pa\u00eds menos estatizante.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, analisando o peso da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores na economia, a hist\u00f3ria \u00e9 outra.<\/p>\n<\/div>\n

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O Brasil gastava 13% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 com a folha de pagamentos do funcionalismo, acima de pa\u00edses ricos como Alemanha (7,6%), Reino Unido (8,9%), It\u00e1lia (9,3%) e Fran\u00e7a (11,8%) e muito acima de vizinhos latino-americanos como M\u00e9xico (4,7%) e Chile (7,2%).<\/p>\n<\/div>\n

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Carazza tamb\u00e9m observa que, embora o setor p\u00fablico pague em m\u00e9dia sal\u00e1rios mais altos do que o setor privado, o problema mais grave est\u00e1 no governo federal, onde essa diferen\u00e7a chega a 93,4%, comparando trabalhadores de mesmo g\u00eanero, ra\u00e7a, idade, escolaridade, experi\u00eancia e ocupa\u00e7\u00e3o nos dois setores.<\/p>\n<\/div>\n

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Nos Estados, o diferencial de sal\u00e1rios em favor dos trabalhadores do setor p\u00fablico \u00e9 de 27,9%.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 nos munic\u00edpios \u2013 que empregam uma maioria de professores, assistentes sociais, m\u00e9dicos e enfermeiros da sa\u00fade p\u00fablica, atendentes de reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica e outros profissionais que atuam no atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2013 o diferencial chega a ser negativo em -2,46%, conforme estudo dos pesquisadores Gabriel Tenoury e Naercio Menezes Filho, do Insper, citado no livro.<\/p>\n<\/div>\n

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Essas desigualdades internas ao funcionalismo tamb\u00e9m ficam evidentes quando se analisa a mediana de rendimentos mensais no setor p\u00fablico, nos diferentes poderes e n\u00edveis federativos.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Gr\u00e1fico<\/div>\n<\/figure>\n
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Qual reforma administrativa<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Carazza destaca que reconhecer essas diferen\u00e7as entre os servidores p\u00fablicos \u00e9 fundamental para pensar qual \u00e9 a reforma administrativa necess\u00e1ria para o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Discuss\u00f5es sobre essa reforma existem desde a Constituinte, lembra o pesquisador.<\/p>\n<\/div>\n

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Depois disso, houve uma reforma no governo Fernando Henrique Cardoso, que foi aprovada, por\u00e9m, muitos pontos n\u00e3o foram regulamentados. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve nenhuma proposta robusta aprovada pelo Congresso, diz o professor.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo ele, a proposta de reforma apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PEC 32\/2020), ainda que volta e meia seja lembrada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 considerada por especialistas como uma reforma muito ruim.<\/p>\n<\/div>\n

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“Temos um ‘n\u00e3o debate’ no Brasil a respeito da reforma administrativa”, avalia o professor da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 um tema discutido de uma forma muito rasa no pa\u00eds. De um lado, temos aqueles radicais de direita, que entendem que o Estado deve ser o m\u00ednimo poss\u00edvel \u2013 o que n\u00e3o faz sentido, pois, pelos desafios que temos no Brasil, o Estado \u00e9 muito necess\u00e1rio”, avalia o pesquisador.<\/p>\n<\/div>\n

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“De outro, temos v\u00e1rias pessoas na esquerda que t\u00eam uma vis\u00e3o de que n\u00e3o se deve mudar nada na forma como o Estado est\u00e1 estruturado hoje. Como se o Estado n\u00e3o tivesse todas essas distor\u00e7\u00f5es, que geram uma m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e uma concentra\u00e7\u00e3o de renda, agenda que a esquerda se posiciona corretamente contra.”<\/p>\n<\/div>\n

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\"Protesto
Legenda da foto,Protesto contra a PEC 32, proposta de reforma administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaro em 2020 @f\u00f3rum dos servidores estaduais de SC<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n
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Carazza avalia que, apesar das vis\u00f5es radicais de ambos os lados, que interditam um debate necess\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel encontrar pontos comuns para uma reforma administrativa.<\/p>\n<\/div>\n

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No livro, ele analisa duas propostas de reforma, uma elaborada por Arm\u00ednio Fraga<\/a>, Ana Carla Abr\u00e3o e Carlos Ari Sundfeld, especialistas considerados mais ligados ao mercado financeiro; e outra publicada pelo F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate), organiza\u00e7\u00e3o formada por 37 associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, que representam mais de 200 mil servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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“Quando voc\u00ea v\u00ea as propostas apresentadas por esses dois grupos, voc\u00ea v\u00ea que h\u00e1 muito mais pontos em comum, do que discord\u00e2ncias”, observa o pesquisador.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre esses pontos em comum, que podem servir de norte para uma reforma consensual, ele cita:<\/p>\n<\/div>\n

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