{"id":89756,"date":"2024-06-28T04:28:26","date_gmt":"2024-06-28T07:28:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=89756"},"modified":"2024-06-28T07:33:21","modified_gmt":"2024-06-28T10:33:21","slug":"governo-federal-lanca-a-estrategia-nacional-de-economia-circular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/06\/28\/governo-federal-lanca-a-estrategia-nacional-de-economia-circular\/","title":{"rendered":"Governo Federal lan\u00e7a a Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assina, nesta quinta-feira (27), durante a reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, o Conselh\u00e3o, o Decreto que institui a Estrat\u00e9gia Nacional de Economia Circular (ENEC).<\/p>\n

A iniciativa, coordenada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), tem o objetivo de promover a transi\u00e7\u00e3o do modelo de produ\u00e7\u00e3o linear \u2013 aquele que vai da extra\u00e7\u00e3o, passa pela produ\u00e7\u00e3o e termina no descarte – para uma economia circular, incentivando o uso eficiente de recursos naturais e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis ao longo da cadeia produtiva.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A economia circular se baseia na elimina\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o e na redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de rejeitos e res\u00edduos, na manuten\u00e7\u00e3o do valor dos materiais, regenera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do uso de recursos naturais, fomentando a produ\u00e7\u00e3o e o consumo sustent\u00e1veis, gerando o aumento do ciclo de vida dos produtos e materiais e garantindo uma transi\u00e7\u00e3o justa e inclusiva. <\/p>\n

A ENEC integra a Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB), pol\u00edtica industrial lan\u00e7ada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no in\u00edcio deste ano. \u201cDamos hoje mais um passo largo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 neoindustrializa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o papel do governo no fomento a uma ind\u00fastria sob novos pilares, gerando inova\u00e7\u00e3o, novos neg\u00f3cios alinhados ao crescimento sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel, criando empregos e reduzindo significativamente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo\u201d, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Al\u00e9m de criar um ambiente normativo e institucional para a economia circular, a ENEC prev\u00ea o fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para reduzir, reutilizar e promover o redesenho circular da produ\u00e7\u00e3o; incentivar a redu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, preservando o valor dos materiais; proposi\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros e financiamentos para a economia circular, promo\u00e7\u00e3o da articula\u00e7\u00e3o entre todos os entes da federa\u00e7\u00e3o e o envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras da economia circular.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas seguindo como diretrizes a elimina\u00e7\u00e3o de rejeitos e res\u00edduos; a manuten\u00e7\u00e3o do valor dos produtos; regenera\u00e7\u00e3o dos sistemas naturais; redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos recursos naturais; fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e aumento do ciclo de vida de todo e qualquer material.<\/p>\n

O modelo de economia circular interrompe a l\u00f3gica do descarte e instaura um novo modelo produtivo, a partir do desenvolvimento de produtos mais resilientes e prop\u00edcios ao compartilhamento, a produtos como servi\u00e7o, ao reparo, reuso, redistribui\u00e7\u00e3o, recondicionamento, remanufatura e reciclagem.<\/p>\n

A economia circular tamb\u00e9m consta nos eixos formadores do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, coordenado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda (MF), e no Plano Clima, liderado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA). <\/p>\n

F\u00f3rum \u2014 <\/b>O decreto institui o F\u00f3rum Nacional de Economia Circular, \u00f3rg\u00e3o de governan\u00e7a que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Economia Circular, que conter\u00e1  metas, padr\u00f5es e indicadores para a implementa\u00e7\u00e3o da economia circular no Brasil.<\/p>\n

O F\u00f3rum ser\u00e1 presidido pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde (SEV), e contar\u00e1 com o MMA na Secretaria Executiva; Al\u00e9m desses, contar\u00e1 com os minist\u00e9rios da Fazenda (MF), Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI); Educa\u00e7\u00e3o (MEC); Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura e Familiar (MDA); Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa); Trabalho e Emprego (MTE); Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS); Minas e Energia (MME) e Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes representantes da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica al\u00e9m da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anivsa).<\/p>\n

Benef\u00edcios para o Brasil \u2014  <\/b>A transi\u00e7\u00e3o para a economia circular traz in\u00fameros benef\u00edcios para o pa\u00eds, como a gera\u00e7\u00e3o de renda e empregos baseados em neg\u00f3cios circulares, a redu\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEEs), revers\u00e3o da perda da biodiversidade global, al\u00e9m de reduzir a polui\u00e7\u00e3o do ar, solo e da \u00e1gua, melhorando a qualidade de vida das brasileiras e brasileiros.<\/p>\n

O redesenho de processos produtivos e dos produtos tamb\u00e9m impactar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de materiais virgens, uso de energia e custos com gest\u00e3o de res\u00edduos, impactando positivamente na economia nacional, aumentado a inova\u00e7\u00e3o e a competitividade dos produtos produzidos no mercado interno.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a economia circular abrir\u00e1 um leque de oportunidades para novos neg\u00f3cios e servi\u00e7os, gerando empregos verdes e qualificados em diversos setores da economia.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 28\/6\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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