{"id":89865,"date":"2024-07-04T14:02:19","date_gmt":"2024-07-04T17:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=89865"},"modified":"2024-07-04T14:02:19","modified_gmt":"2024-07-04T17:02:19","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-4-7-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/07\/04\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-4-7-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 4\/7\/2024"},"content":{"rendered":"
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PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005452\/2024-06, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 312 – Dispensar GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, do encargo de substituto do Diretor de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, C\u00f3digo FCE-1.15.<\/p>\n

N\u00ba 314 – Designar JANA\u00cdNA MARQUES RODRIGUES CAIXEIRO, para exercer o encargo de substituta do Diretor de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, C\u00f3digo FCE-1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/07\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>127<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005107\/2024-64, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 309 – Dispensar RENATO REIS MACHADO, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 310 – Dispensar ANDERSON BEATRICI, do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 311 – Designar ANDERSON BEATRICI, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Metrologia Mec\u00e2nica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/07\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>127<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 339, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2024<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005692\/2024-01, resolve:<\/p>\n

Art 1\u00ba Designar JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer o encargo de substituto de Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.13, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/07\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>127<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 342, DE 2 DE JULHO DE 2024<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005711\/2024-91, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Dispensar RAIMUNDO ALVES DE REZENDE, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Divis\u00e3o de Acredita\u00e7\u00e3o de Organismos de Certifica\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/07\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>127<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 341, DE 2 DE JULHO DE 2024<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005712\/2024-35, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar ROBSON CHAGAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Metrol\u00f3gica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/07\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>127<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS (NO QUE TANGE \u00c0 MEIA DI\u00c1RIA DE TR\u00c2NSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO PELA EMPRESA REDLANDS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, do servidor:<\/p>\n

LUIZ HENRIQUE DUARTE BARBOSA, T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 0448563, para representando o Inmetro, executar Ensaios de Avalia\u00e7\u00e3o de Modelo referente ao processo Orquestra 2718572 (Processo Inmetro n\u00ba 0052600.010904\/2023-82) da empresa Redlands do Brasil Industria e Comercio Ltda., em Charleston, Estados Unidos da Am\u00e9rica, no per\u00edodo de 22 a 30 de junho de 2024. (Processo SEI n\u00ba 0052600.003340\/2024-11).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

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Publicado em: <\/span>04\/07\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>127<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85750,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-89865","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/diario-oficial.jpg?fit=1260%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89865"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89866,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89865\/revisions\/89866"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}