{"id":89875,"date":"2024-07-05T04:25:02","date_gmt":"2024-07-05T07:25:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=89875"},"modified":"2024-07-04T15:18:34","modified_gmt":"2024-07-04T18:18:34","slug":"disponibilizadas-novas-funcionalidades-para-o-modulo-da-gecc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/07\/05\/disponibilizadas-novas-funcionalidades-para-o-modulo-da-gecc\/","title":{"rendered":"Disponibilizadas novas funcionalidades para o m\u00f3dulo da GECC"},"content":{"rendered":"
Lan\u00e7ado em fevereiro deste ano, novo m\u00f3dulo tem como objetivo auxiliar \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sipec na execu\u00e7\u00e3o, registro e controle de atividades da Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo de Curso ou Concurso<\/div>\n
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OMinist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) disponibilizou, em 20\/6, no Siapenet, as novas funcionalidades para o m\u00f3dulo da Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo de Curso ou Concurso (GECC). O objetivo \u00e9 facilitar o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o e tornar o Sistema ainda mais seguro, transparente e aderente \u00e0s necessidades dos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o Federal (Sipec). Entre as novas fun\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de solicitar pagamentos e cancelamentos de atividades n\u00e3o encerradas em lote, bem como incluir novas informa\u00e7\u00f5es no Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o de Atividades.<\/p>\n

Institu\u00eddo pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa SGP n\u00ba 1\/2024<\/a><\/strong><\/span>, o novo m\u00f3dulo foi criado a partir de iniciativa liderada pela Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (SGP) do MGI e desenvolvido pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) em conjunto com a Funda\u00e7\u00e3o Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o (Enap), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano (Instituto Federal Baiano).<\/p>\n

Confira as novas funcionalidades disponibilizadas no Sistema da GECC:<\/strong><\/p>\n

1. Possibilidade de, ao cadastrar uma atividade de GECC, registrar o percentual incidente sobre o maior vencimento b\u00e1sico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal que dever\u00e1 ser aplicado para a hora da GECC ou registrar um valor fixo para a hora.<\/p>\n

2. Nas solicita\u00e7\u00f5es de pagamento que requererem descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para outros \u00f3rg\u00e3os\/entidades foram inclu\u00eddos dois campos de preenchimento obrigat\u00f3rio para registro do n\u00famero da Nota de Cr\u00e9dito e da Programa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

3. Possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o de pagamento em lote, com a utiliza\u00e7\u00e3o de planilha no Excel previamente preenchida, disponibilizada pelo pr\u00f3prio Sistema.<\/p>\n

4. Possibilidade de cancelamento de atividades n\u00e3o encerradas em lote, com a utiliza\u00e7\u00e3o de planilha no Excel previamente preenchida, disponibilizada pelo pr\u00f3prio sistema.<\/p>\n

5. Inclus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es no Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o de Atividades enviado aos respons\u00e1veis pelos pagamentos.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oamentos<\/strong><\/p>\n

O novo m\u00f3dulo do Sistema de Acompanhamento, Controle de Horas e Pagamento de GECC, disponibilizado em fevereiro deste ano, tem como objetivo auxiliar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais na execu\u00e7\u00e3o, registro e monitoramento de atividades, no c\u00e1lculo do valor do pagamento e na supervis\u00e3o de horas anuais de atividades.<\/p>\n

Por meio da solu\u00e7\u00e3o digital, \u00e9 poss\u00edvel solicitar o acr\u00e9scimo de horas anuais, por excepcionalidade, e unificar as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades. Al\u00e9m disso, as novas funcionalidades possibilitam o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por meio de integra\u00e7\u00e3o com o sistema utilizado para processamento da folha de pagamento de pessoal.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas da Decar\/SGP\/MGI, Priscila Aquino, destaca que as novas funcionalidades visam atender aos feedbacks e sugest\u00f5es recebidas dos \u00f3rg\u00e3os e entidades. “O M\u00f3dulo entrou no ar em fevereiro deste ano e, desde ent\u00e3o, tivemos v\u00e1rios retornos que nos fizeram refletir sobre as oportunidades de melhorias nas funcionalidades, no sentido de aprimorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio. Agora, o Sistema ficou ainda mais amig\u00e1vel e intuitivo, com fluxos simplificados, acelerando e descomplicando todo o processo.<\/p>\n

Saiba mais sobre a GECC<\/strong><\/p>\n

Prevista na Lei n\u00aa 8.112\/90, a Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo de Curso ou Concurso \u00e9 paga ao servidor por hora trabalhada, considerando a natureza e a complexidade da atividade a ser desenvolvida.<\/p>\n

A GECC \u00e9 devida ao servidor que, em car\u00e1ter eventual:<\/p>\n

I – atuar como instrutor em curso de forma\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente institu\u00eddo no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal;<\/p>\n

II – participar de banca examinadora ou de comiss\u00e3o para exames orais, para an\u00e1lise curricular, para corre\u00e7\u00e3o de provas discursivas, para elabora\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos;<\/p>\n

III – participar da log\u00edstica de prepara\u00e7\u00e3o e de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico envolvendo atividades de planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de resultado, quando tais atividades n\u00e3o estiverem inclu\u00eddas entre as suas atribui\u00e7\u00f5es permanentes; e<\/p>\n

IV – participar da aplica\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o ou avalia\u00e7\u00e3o de provas de exame de vestibular ou concurso p\u00fablico ou supervisionar essas atividades.<\/p>\n

Requisitos<\/strong><\/p>\n

O pagamento da GECC destina-se exclusivamente a servidor p\u00fablico federal. A concess\u00e3o dessa gratifica\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada a agente p\u00fablico aposentado e a servidor em usufruto de f\u00e9rias, afastamentos ou licen\u00e7as legais, remuneradas ou n\u00e3o.<\/p>\n

A gratifica\u00e7\u00e3o somente \u00e9 paga se as atividades forem exercidas sem preju\u00edzo das atribui\u00e7\u00f5es do cargo de que o servidor for titular. As horas trabalhadas em atividades de GECC, quando desempenhadas durante a jornada de trabalho, ser\u00e3o compensadas no prazo de um ano, contado da data do t\u00e9rmino da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Essa regra n\u00e3o se aplica ao servidor que participar do Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD), desde que as entregas pactuadas no Plano de Trabalho tenham sido cumpridas.<\/p>\n

A retribui\u00e7\u00e3o paga n\u00e3o poder\u00e1 ser superior ao equivalente a 120 (cento e vinte) horas de trabalho anuais, ressalvada situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade, devidamente justificada e previamente aprovada pela autoridade m\u00e1xima do \u00f3rg\u00e3o\/entidade executora, que poder\u00e1 autorizar o acr\u00e9scimo de at\u00e9 cento e vinte horas de trabalho anuais.<\/p>\n

Fique por dentro<\/strong><\/p>\n

As novas funcionalidades est\u00e3o dispon\u00edveis no Manual vers\u00e3o 3.0<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas, acesse a p\u00e1gina da GECC<\/a><\/span><\/strong> no Portal do Servidor.<\/p>\n

Consulte o FAQ de legisla\u00e7\u00e3o<\/a><\/span><\/strong> e o FAQ do Sistema<\/a><\/span><\/strong>.<\/p>\n

Permanecendo d\u00favidas ou para registrar inconsist\u00eancias no sistema, acesse a Central Sipec<\/a><\/strong><\/span>.<\/p>\n

Portal do Servidor do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos 5\/7\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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