{"id":89943,"date":"2024-07-08T04:26:35","date_gmt":"2024-07-08T07:26:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=89943"},"modified":"2024-07-08T04:06:33","modified_gmt":"2024-07-08T07:06:33","slug":"negociacao-coletiva-e-a-estrategia-de-desenvolvimento-produtivo-uma-relacao-que-vale-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/07\/08\/negociacao-coletiva-e-a-estrategia-de-desenvolvimento-produtivo-uma-relacao-que-vale-ouro\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a estrat\u00e9gia de desenvolvimento produtivo: uma rela\u00e7\u00e3o que vale ouro"},"content":{"rendered":"

O Brasil retoma a orienta\u00e7\u00e3o do seu desenvolvimento econ\u00f4mico a partir de um projeto industrializante visando \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de valor e ao incremento da produtividade em todos os setores produtivos. A gera\u00e7\u00e3o de empregos de qualidade, o crescimento dos sal\u00e1rios e a qualifica\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o alguns dos vetores estrat\u00e9gicos que devem compor o atual projeto de pol\u00edtica enunciado na \u201cNova Ind\u00fastria Brasil\u201d. O objetivo \u00e9 promover e sustentar movimentos que, no m\u00e9dio e no longo prazo, materializar\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es estruturais capazes de al\u00e7ar o pa\u00eds \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o desenvolvida. Uma utopia que volta a estar ao nosso alcance.<\/p>\n

Essa nova pol\u00edtica de desenvolvimento produtivo parte de um contexto de m\u00faltiplas adversidades existentes como a desindustrializa\u00e7\u00e3o, o baixo investimento, as car\u00eancias em infraestrutura econ\u00f4mica e social, o d\u00e9ficit social, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, os baixos sal\u00e1rios, a produtividade rastejante, entre outros. Ao mesmo tempo, no presente j\u00e1 se manifestam dois desafios que trazem mudan\u00e7as estruturais e in\u00e9ditas. De um lado, a emerg\u00eancia ambiental e a crise clim\u00e1tica com impactos imensur\u00e1veis e severos sobre todas as formas de vida, o meio ambiente, os territ\u00f3rios, as empresas e o mundo do trabalho. De outro lado, mudan\u00e7as decorrentes da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica acelerada e extensa que trazem novas m\u00e1quinas e rob\u00f4s, digitaliza\u00e7\u00e3o, conectividade, intelig\u00eancia artificial, biotecnologia, novos materiais, entre outros.<\/p>\n

Isso tudo junto e misturado torna as rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas ainda mais complexas, principalmente se considerarmos quatro d\u00e9cadas da agenda neoliberal e da globaliza\u00e7\u00e3o que trouxeram desindustrializa\u00e7\u00e3o, aumento das desigualdades, perda de empregos de qualidade, precariza\u00e7\u00e3o do mundo do trabalho, alguns exemplos de uma lista longa de problemas e desafios. Resultados que t\u00eam aberto as portas do inferno para que os dem\u00f4nios da extrema direita e do fascismo, o aumento dos conflitos e das guerras invadam o cotidiano.<\/p>\n

\u00c9 urgente e essencial tamb\u00e9m olhar essa agenda de desafios e de solu\u00e7\u00f5es a partir das rela\u00e7\u00f5es de trabalho que j\u00e1 est\u00e3o presentes e que configuram o atual sistema produtivo nacional. Nossas lutas conformaram uma hist\u00f3ria de regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho que combina os direitos trabalhistas definidos na legisla\u00e7\u00e3o ou firmados nos acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. A atual legisla\u00e7\u00e3o brasileira empodera ainda mais a negocia\u00e7\u00e3o coletiva, o que permite abordar uma gama cada vez maior de quest\u00f5es e desafios, sejam aqueles que fazem parte do estoque de problemas n\u00e3o resolvidos, sejam os in\u00e9ditos que as novas tecnologias e o meio ambiente aportam a cada dia.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o define o sindicato como o ente de representa\u00e7\u00e3o de interesse coletivo, capaz de articular e formalizar o interesse de toda uma categoria profissional ou econ\u00f4mica e, com atribui\u00e7\u00e3o delegada na Lei, negociar e firmar acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas sobre as diversas dimens\u00f5es das rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u2013 sal\u00e1rios, adicionais, aux\u00edlios sa\u00fade, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, jornada, posto de trabalho, seguran\u00e7a, forma\u00e7\u00e3o profissional etc. O acordo ou conven\u00e7\u00e3o vale para todos os presentes no \u00e2mbito de negocia\u00e7\u00e3o, sejam eles filiados ou n\u00e3o ao respectivo sindicato. Uma regra de ouro tamb\u00e9m para pactuar normas sobre a rela\u00e7\u00e3o entre o sistema produtivo e o mundo do trabalho sob a perspectiva do desenvolvimento. Como?<\/p>\n

Concebendo que o sistema produtivo mobilizado pelo projeto de desenvolvimento deve investir no fortalecimento do di\u00e1logo social aplicado \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho, por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, realizada por representa\u00e7\u00f5es de interesse \u2013 sindicatos \u2013 qualificados para tratarem dos conflitos inerentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com especial aten\u00e7\u00e3o aos in\u00fameros novos desafios que a cada dia emergem desde os locais de trabalho e ganham dimens\u00f5es setoriais, regionais, nacionais e internacionais. Os espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o podem se configurar em locus de compartilhamento de vis\u00e3o de futuro, de metas, de planos e iniciativas, de distribui\u00e7\u00e3o dos resultados alcan\u00e7ados em diferentes \u00e2mbitos de negocia\u00e7\u00e3o, desde o local ou setorial at\u00e9 o nacional.<\/p>\n

Temos uma oportunidade de ouro para tratar dos elementos que dar\u00e3o ao mundo do trabalho capacidade de participar do desenvolvimento produtivo, especialmente se formos capazes de atualizar e fortalecer de maneira moderna e inovadora os instrumentos de que j\u00e1 dispomos. Desse modo, educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional, seguran\u00e7a e sa\u00fade, inova\u00e7\u00e3o e postos de trabalho, tecnologia e flexibilidade, prote\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas, seguran\u00e7a jur\u00eddica, s\u00e3o temas que podem delinear processos negociais inovadores.<\/p>\n

Constituir um sistema de rela\u00e7\u00f5es sindicais moderno para tratar das quest\u00f5es que relacionam desenvolvimento produtivo e mundo do trabalho \u00e9 conceber \u00e2mbitos, processos e metodologias de negocia\u00e7\u00e3o coletiva que transformam os conflitos inerentes \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de trabalho em pauta para o di\u00e1logo social, em agenda que organiza o debate propositivo, em m\u00e9todo que processa as alternativas e em capacidade deliberativa para firmar acordos.<\/p>\n

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Clemente Ganz L\u00facio \u00e9 Soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n

\u00c9 o exerc\u00edcio cotidiano, aplicados aos problemas concretos e com a determina\u00e7\u00e3o para enfrent\u00e1-los e resolv\u00ea-los por meio da rela\u00e7\u00e3o direta, que se promover\u00e1 ambientes saud\u00e1veis no ch\u00e3o da empresa, nos espa\u00e7os de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas setoriais ou nacionais. Nesse ambiente \u00e9 poss\u00edvel perseguir acordos em que todos ganham, principalmente a democracia e a sociedade.<\/p>\n

O fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva em todos os \u00e2mbitos, promovidos de forma articulada e coordenada, gerar\u00e1 uma capacidade coletiva de incidir nos processos regulat\u00f3rios mais amplos, inclusive tratando de temas que v\u00e3o muito al\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e interagindo com os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. H\u00e1 uma oportunidade para uma constru\u00e7\u00e3o institucional inovadora no Brasil, capaz de gerar uma nova din\u00e2mica para a nossa democracia e entregar \u00e0 sociedade resultados animadores.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Clemente Ganz L\u00facio – 8\/7\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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