{"id":90055,"date":"2024-07-13T04:30:43","date_gmt":"2024-07-13T07:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=90055"},"modified":"2024-07-12T17:06:20","modified_gmt":"2024-07-12T20:06:20","slug":"mesa-da-regulacao-impasse-nas-negociacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/07\/13\/mesa-da-regulacao-impasse-nas-negociacoes\/","title":{"rendered":"Mesa da Regula\u00e7\u00e3o: Impasse nas negocia\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Veja os desdobramentos da 4\u00aa Reuni\u00e3o da Mesa da Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Em uma reuni\u00e3o marcada por discuss\u00f5es dif\u00edceis e complexas, os servidores das ag\u00eancias reguladoras, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), receberam uma sinaliza\u00e7\u00e3o por parte do governo de uma proposta que, se efetivada, ir\u00e1 avan\u00e7ar muito pouco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s expectativas da categoria, o que indica que a opera\u00e7\u00e3o Valoriza Regula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 continuar e, provavelmente, ser intensificada.<\/p>\n

Durante encontro nesta quinta-feira, 11, no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI), que contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, o governo indicou as bases da proposta que dever\u00e1 ser formalizada nesta sexta-feira.<\/p>\n

No entanto, ficou claro que o princ\u00edpio central da luta dos servidores \u2013 diminuir disparidades internas ou em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias \u2013 n\u00e3o ser\u00e1 atendido. A proposta, conforme anotado pelos servidores durante a reuni\u00e3o, indica um poss\u00edvel reajuste de 21,4% para a carreira da regula\u00e7\u00e3o e 13,4% para o PEC (Plano Especial de Cargos), mas os termos percentuais exatos ser\u00e3o formalizados nesta sexta-feira.<\/p>\n

Uma vez recebendo a proposta formal do governo, a diretoria do Sinag\u00eancias ir\u00e1 reunir-se nesta sexta-feira para decidir os pr\u00f3ximos passos do movimento, o que passa pela convoca\u00e7\u00e3o de uma nova assembleia geral com a categoria. \u201cTivemos uma reuni\u00e3o muito dif\u00edcil, muito complicada. Recebemos uma proposta que avan\u00e7a muito pouco sobre o que est\u00e1vamos buscando, que era a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria da regula\u00e7\u00e3o como um todo, corrigindo distor\u00e7\u00f5es\u201d, disse Fabio Rosa, presidente do Sinag\u00eancias.<\/p>\n

\u201cO princ\u00edpio da nossa luta \u00e9 diminuir disparidades. Mas o que percebemos do governo \u00e9 que a proposta que eles devem formalizar n\u00e3o ir\u00e1 reduzir as disparidades, sejam elas internas, sejam elas em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias. E isso n\u00e3o podemos aceitar. N\u00e3o podemos sair desta mesa aumentando disparidades, e isso n\u00f3s deixamos claro nessa mesa de negocia\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Vel\u00f3rio da regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Como forma de pressionar o governo a apresentar uma proposta contemple as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, os servidores da regula\u00e7\u00e3o realizaram uma grande manifesta\u00e7\u00e3o na tarde desta quinta-feira, \u00e0s 15h, em frente ao MGI, como parte da Opera\u00e7\u00e3o Valoriza Regula\u00e7\u00e3o. O movimento teve como objetivo sensibilizar o governo e a sociedade sobre a import\u00e2ncia das ag\u00eancias reguladoras, que regulam e fiscalizam 60% do PIB do pa\u00eds.<\/p>\n

Embora a proposta indicada pelo governo n\u00e3o seja satisfat\u00f3ria, o Sinag\u00eancias refor\u00e7a que a negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 em aberto e que a luta continua. \u201cN\u00e3o tenho d\u00favidas de que iremos conseguir melhorar essa proposta do governo. Entramos nesta mesa de negocia\u00e7\u00e3o para diminuir disparidades e n\u00e3o permitiremos que elas aumentem,\u201d afirmou, relembrando que a proposta atual do governo, se formalizada, j\u00e1 representa um acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior formulada na terceira reuni\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que inclu\u00eda um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Essa oferta foi rejeitada por 99% dos servidores em assembleia.<\/p>\n

O ato em Bras\u00edlia tamb\u00e9m foi marcado pela encena\u00e7\u00e3o de um \u201cVelo\u0301rio da Regulac\u0327a\u0303o\u201d, com caixo\u0303es representando o momento atual de esvaziamento e desvalorizac\u0327a\u0303o das age\u0302ncias reguladoras, que apesar da sua ineg\u00e1vel import\u00e2ncia para o funcionamento da economia e a prestac\u0327a\u0303o de servic\u0327os pu\u0301blicos essenciais para o dia a dia dos brasileiros, ve\u0302m sofrendo com defasagem de sala\u0301rios e condic\u0327o\u0303es adversas de trabalho, o que compromete a eficie\u0302ncia e a capacidade de atuac\u0327a\u0303o dessas instituic\u0327o\u0303es.<\/p>\n

Desde 2008, as age\u0302ncias reguladoras perderam 3.800 servidores, seja por abandono de carreira, morte, aposentadorias ou outros motivos. Em me\u0301dia, as age\u0302ncias perdem um servidor por dia u\u0301til. Apesar disso, a proposta apresentada pelo governo previa reajustes de 9% em 2025 e 3,5% em 2026, o que levou a\u0300 decis\u00e3o de manter a mobiliza\u00e7\u00e3o e pressionar o governo por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Reivindicac\u0327o\u0303es dos Servidores<\/strong><\/p>\n

Os servidores defendem a equiparac\u0327a\u0303o salarial com o ciclo de gesta\u0303o para Especialistas em Regulac\u0327a\u0303o, Analistas Administrativos e PECs de Ni\u0301vel Superior. Para Te\u0301cnicos em Regulac\u0327a\u0303o, Te\u0301cnicos Administrativos e PECs de Ni\u0301vel Intermedia\u0301rio, a demanda e\u0301 por um patamar remunerato\u0301rio correspondente a 75% da remunerac\u0327a\u0303o dos cargos de ni\u0301vel superior das age\u0302ncias.<\/p>\n

Ale\u0301m das questo\u0303es salariais, o Sinage\u0302ncias tambe\u0301m propo\u0303e a reestruturac\u0327a\u0303o das carreiras, com a mudanc\u0327a de nomenclatura dos cargos para Auditor Federal em Regulac\u0327a\u0303o e Agente Federal em Regulac\u0327a\u0303o, sem alterac\u0327a\u0303o nas atribuic\u0327o\u0303es e estrutura remunerato\u0301ria dos servidores. Outras demandas incluem a definic\u0327a\u0303o das atividades das age\u0302ncias como ti\u0301picas e exclusivas do Estado, e a revisa\u0303o da Lei do Subsi\u0301dio para permitir o recebimento de verbas de natureza indenizato\u0301ria, como adicionais de periculosidade e insalubridade.<\/p>\n

Veja a live do Sinag\u00eancias explicando os desdobramentos:  https:\/\/www.instagram.com\/p\/C9S_UB0P2mw\/<\/a><\/span><\/p>\n

Fonte: Sinag\u00eancias – 13\/7\/2024<\/strong><\/p>\n

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Servidores de 11 ag\u00eancias reguladoras negociam proposta salarial com governo<\/strong><\/h4>\n

Em discuss\u00e3o com o governo federal desde o ano passado, servidores de 11 ag\u00eancias reguladoras nacionais se reuniram, nesta quinta-feira (11\/7), na sede do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para tratar sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial de funcion\u00e1rios de n\u00edvel t\u00e9cnico e superior.<\/p>\n

Apesar de reconhecer avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima proposta encaminhada pelo governo, o Sinag\u00eancias \u2013 sindicato que representa a categoria \u2013 avaliou como insuficiente a nova proposi\u00e7\u00e3o apresentada pelo secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o.<\/p>\n

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A proposta apresentada pelo minist\u00e9rio prev\u00ea ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Segundo a pr\u00f3pria pasta, em nota encaminhada ao Correio<\/strong>, esta recomposi\u00e7\u00e3o totalizaria um ganho acima da infla\u00e7\u00e3o projetada para o per\u00edodo. A proposta deve ser oficializada nesta sexta-feira (12\/7), e encaminhada \u00e0s bases da categoria, que v\u00e3o se reunir no mesmo dia para tratar sobre o texto.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Apesar disso, o presidente do Sinag\u00eancias, Fabio Rosa, disse que a proposta avan\u00e7a muito pouco em rela\u00e7\u00e3o ao que os servidores buscam, que \u00e9, segundo ele, a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria da regula\u00e7\u00e3o e o fim das distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO princ\u00edpio da nossa luta \u00e9 diminuir disparidades. Mas o que percebemos do governo \u00e9 que a proposta que eles devem formalizar n\u00e3o ir\u00e1 reduzir as disparidades, sejam elas internas, sejam elas em rela\u00e7\u00e3o a outras categorias. E isso n\u00e3o podemos aceitar. N\u00e3o podemos sair desta mesa aumentando disparidades, e isso n\u00f3s deixamos claro nessa mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou Rosa.<\/p>\n

Os servidores reivindicam a equipara\u00e7\u00e3o salarial com o ciclo de gest\u00e3o para especialistas em Regula\u00e7\u00e3o, Analistas Administrativos e PECs de N\u00edvel Superior. J\u00e1 para os t\u00e9cnicos em Regula\u00e7\u00e3o, T\u00e9cnicos Administrativos e PECs de N\u00edvel Intermedi\u00e1rio, a categoria defende a ado\u00e7\u00e3o de um patamar remunerat\u00f3rio que corresponde a 75% da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos de n\u00edvel superior das ag\u00eancias.<\/p>\n

J\u00e1 \u00e9 a quarta mesa de negocia\u00e7\u00e3o implementada pelo MGI com os funcion\u00e1rios de ag\u00eancias. Na \u00faltima, o governo apresentou uma proposta que inclu\u00eda um reajuste de 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Essa oferta foi rejeitada pela quase unanimidade dos servidores em assembleia realizada em 29 de maio.<\/p>\n

Confira a lista de ag\u00eancias que reivindicam equipara\u00e7\u00e3o salarial:<\/strong><\/p>\n

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  • Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP)<\/li>\n
  • Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ)<\/li>\n<\/ul>\n

    Cr\u00e9dito: Raphael Pati \/ Correio Brazilense – @ dispon\u00edvel na internet 13\/7\/2024<\/strong><\/p>\n

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    Veja os desdobramentos da 4\u00aa Reuni\u00e3o da Mesa da Regula\u00e7\u00e3o Em uma reuni\u00e3o marcada por discuss\u00f5es dif\u00edceis e complexas, os servidores das ag\u00eancias reguladoras, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), receberam uma sinaliza\u00e7\u00e3o por parte do governo de uma proposta que, se efetivada, ir\u00e1 avan\u00e7ar muito pouco em rela\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":89359,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-90055","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/logos-das-agencias-1536x864-1.png?fit=1536%2C864&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90055"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90057,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90055\/revisions\/90057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}