{"id":90132,"date":"2024-07-16T04:19:09","date_gmt":"2024-07-16T07:19:09","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=90132"},"modified":"2024-07-16T06:18:37","modified_gmt":"2024-07-16T09:18:37","slug":"cgu-investiga-viagens-de-servidores-bancadas-com-recurso-de-pesquisas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/07\/16\/cgu-investiga-viagens-de-servidores-bancadas-com-recurso-de-pesquisas\/","title":{"rendered":"CGU investiga viagens de servidores bancadas com recurso de pesquisas"},"content":{"rendered":"
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Nos \u00faltimos anos, entre 2017 e 2023, foi identificado um montante de R$ 351.476,42 em di\u00e1rias pagas com recursos p\u00fablicos de pesquisas cient\u00edficas a servidores que n\u00e3o eram bolsistas nos projetos.<\/h5>\n<\/div>\n<\/header>\n
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De acordo com relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), a maioria dos gastos foi destinada para custeio de viagens internacionais de integrantes da diretoria do Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia (IBICT), que administra os contratos e coordena os estudos, indicando que tais despesas estariam relacionadas a participa\u00e7\u00f5es em eventos institucionais do \u00f3rg\u00e3o, portanto, n\u00e3o vinculados diretamente aos objetivos das pesquisas.<\/div>\n
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O instituto pertence ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), sendo que boa parte dos estudos conta com a intermedia\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es de apoio que colaboram com o financiamento das a\u00e7\u00f5es. A apura\u00e7\u00e3o da CGU aponta que os valores utilizados deveriam ser provenientes dos recursos pr\u00f3prios do instituto e n\u00e3o das pesquisas, que, inclusive, receberam a ajuda de outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m foi constatado, em justificativas alegadas pelos servidores, que o custo com di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas dos deslocamentos para participa\u00e7\u00e3o de miss\u00e3o no exterior seriam arcados por conta pr\u00f3pria ou pelo evento. No entanto, segundo a CGU, os pagamentos foram realizados com dinheiro dos estudos, em desconformidade com a fonte de financiamento autorizada no processo de afastamento.<\/div>\n
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Os recursos aportados nos projetos executados pelo instituto visam atingir os prop\u00f3sitos e objetivos elencados no plano de trabalho das pesquisas. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o de controle, ainda que tenha previs\u00e3o dentro dos projetos de recursos para o uso com di\u00e1rias e passagem, \u00e9 necess\u00e1rio que estes sejam utilizados para finalidade relacionada diretamente ao escopo dos estudo<\/p>\n

A Controladoria Geral da Uni\u00e3o identificou, ainda, que as di\u00e1rias pagas aos servidores foram solicitadas e autorizadas pelos pr\u00f3prios coordenadores em 44,63% dos projetos, totalizando R$ 321.310,71, revelando a falta de segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es na autoriza\u00e7\u00e3o dessas despesas. Em contrapartida, para os servidores alocados como bolsistas nos projetos, foi pago somente R$ 47.132,66 (6,55%).<\/p>\n

\u201cPor fim, com base nas evid\u00eancias, as presta\u00e7\u00f5es de contas apresentadas est\u00e3o em desconformidade com a norma legal, e trazem preju\u00edzos \u00e0 real apura\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios esperados e alcan\u00e7ados ou sobre as atividades desenvolvidas durante o per\u00edodo de afastamento e, sobretudo, a futuros exames de outros a agentes e servidores a respeito dos fatos e a\u00e7\u00f5es ocorridas nos afastamentos\u201d, alega a CGU.<\/p>\n

Justificativas e evid\u00eancias<\/h3>\n

O Metr\u00f3poles<\/strong> entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e com Instituto Brasileiro de Informa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia e Tecnologia. Questionado, o IBICT afirmou que todas as di\u00e1rias e passagens autorizadas no \u00e2mbito dos projetos de pesquisa do instituto est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cTodos os servidores relacionados ao fato apontado faziam parte das equipes dos projetos, conforme os formul\u00e1rios de equipe que comp\u00f5em os processos. As viagens realizadas tinham v\u00ednculo com a meta do projeto. O servidor pode contribuir com o projeto mesmo n\u00e3o sendo bolsista, desde que envolvido com a pesquisa, o que foi o caso\u201d, argumentou o \u00f3rg\u00e3o.<\/div>\n
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No entanto, o pr\u00f3prio relat\u00f3rio da CGU indica que as alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o claramente evidenciadas: \u201cOs afastamentos citados acima foram realizados com justificativa de que estavam adequados \u00e0 miss\u00e3o do instituto, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 clara a finalidade, os benef\u00edcios ou os impactos diretos para os projetos utilizados para custear os afastamentos\u201d.<\/p>\n

\u201cAs justificativas para as viagens internacionais, apesar de possu\u00edrem rela\u00e7\u00e3o com a miss\u00e3o do IBICT, n\u00e3o s\u00e3o claramente evidenciadas como relacionadas aos projetos executados. Conclui-se, portanto, que, se os afastamentos eram realizados no \u00e2mbito institucional, deveriam ser realizados com \u00f4nus para o Instituto ou MCTI, nos casos conexos com o minist\u00e9rio\u201d, continua a an\u00e1lise da controladoria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, conforme citado anteriormente, a maioria das viagens analisadas contou com a participa\u00e7\u00e3o da diretoria da institui\u00e7\u00e3o. Fato que, segundo a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, mostra uma rela\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em f\u00f3runs internacionais. Assim, os eventos n\u00e3o estavam vinculados \u00e0s metas espec\u00edficas dos planos de trabalho dos projetos de pesquisa que financiaram o deslocamento.<\/p>\n

\u201cNesse ponto, \u00e9 question\u00e1vel se esses deslocamentos que envolvem a representa\u00e7\u00e3o do IBICT em organismos internacionais n\u00e3o poderiam ter sido financiados com recursos do pr\u00f3prio or\u00e7amento do IBICT, sem a necessidade da intermedia\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es de apoio\u201d, sugere a an\u00e1lise.<\/p>\n

Medidas tomadas<\/h3>\n

O IBICT refor\u00e7a que segue estritamente a legisla\u00e7\u00e3o vigente e aponta as mudan\u00e7as provenientes das an\u00e1lises: \u201cCom o intuito de aprimorar seus instrumentos institucionais, o instituto aperfei\u00e7oou o modelo de relat\u00f3rio de viagem no in\u00edcio de 2024. O novo modelo d\u00e1 ainda mais \u00eanfase ao v\u00ednculo entre o objetivo da viagem e as metas do projeto\u201d.<\/p>\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o relat\u00f3rio da CGU foi fruto de uma auditoria que analisou milhares de documentos de projetos de pesquisas desenvolvidos ao longo da \u00faltima d\u00e9cada. \u201cO resultado dessa auditoria n\u00e3o identificou fato que sugerisse a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que n\u00e3o fossem condizentes com os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O IBICT ressalta que tem um processo constante de aprimoramento da conformidade de seus instrumentos institucionais e a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade\u201d, finaliza o instituto.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Jonatas Martins \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 16\/7\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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