{"id":9052,"date":"2016-12-23T04:35:02","date_gmt":"2016-12-23T07:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=9052"},"modified":"2016-12-23T04:35:18","modified_gmt":"2016-12-23T07:35:18","slug":"plp-25716-segue-para-sancao-sem-alteracoes-significativas-na-lrf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2016\/12\/23\/plp-25716-segue-para-sancao-sem-alteracoes-significativas-na-lrf\/","title":{"rendered":"PLP 257\/16 segue para san\u00e7\u00e3o sem altera\u00e7\u00f5es significativas na LRF."},"content":{"rendered":"<p>Mais um projeto pol\u00eamico foi aprovado e seguiu para a san\u00e7\u00e3o presidencial. Desta vez foi o PLP 257\/16 que prev\u00ea alongamento da d\u00edvida dos estados e vinha sendo duramente combatido por conter altera\u00e7\u00f5es significativas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ligadas a despesa de pessoal. Ap\u00f3s um trabalho intenso de representantes de entidades e centrais sindicais, entre elas a CUT e a Condsef, o texto seguiu sem essas altera\u00e7\u00f5es evitando um baque ainda maior aos trabalhadores. No entanto, os servidores devem seguir mobilizados e alertas contra ataques a direitos e o avan\u00e7o de pol\u00edticas de Estado M\u00ednimo. O pr\u00f3ximo ano continuar\u00e1 sendo de imensos desafios para a classe trabalhadora.<\/p>\n<p>Apesar de o texto ter sido aprovado com algumas altera\u00e7\u00f5es consideradas importantes para os servidores, isso n\u00e3o significa que a categoria n\u00e3o deva se preocupar. No PLP 257\/16 cada estado ficar\u00e1 respons\u00e1vel por publicar uma legisla\u00e7\u00e3o reconhecendo situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio financeiro e especificando medidas de ajuste, respectivos impactos e prazos para cumprir as propostas. Na pr\u00e1tica isso \u00e9 um grande sinal de alerta. Pois fica nas m\u00e3os de cada estado a defini\u00e7\u00e3o sobre os impactos diretos que essas obriga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ter na vida do servidor.<\/p>\n<p>Para impedir as amea\u00e7as que rodam o setor p\u00fablico, a mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o dos servidores junto aos parlamentares tem que continuar. A constru\u00e7\u00e3o de uma greve geral em torno dessa resist\u00eancia, contra ataques a direitos, inclusive, n\u00e3o est\u00e1 descartada. Algumas dessas pol\u00eamicas propostas que t\u00eam sido aprovadas sem o devido debate com a sociedade s\u00e3o consideradas por especialistas o maior retrocesso dos \u00faltimos tempos. O dinheiro economizado dever\u00e1 ser todo canalizado para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. \u00c9 preciso come\u00e7ar a indagar o Estado sobre a origem dessa d\u00edvida e as raz\u00f5es que levam a popula\u00e7\u00e3o a ter que arcar com o pagamento de juros e dividendos que todo ano consomem quase a metade do or\u00e7amento total da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Setor p\u00fablico precisa de investimentos \u2013<\/strong>\u00a0Precisamos estar atentos aos discursos que tentam transferir para os servidores e os servi\u00e7os p\u00fablicos as responsabilidades por desequil\u00edbrios que nada tem a ver com o setor. N\u00e3o podemos permitir que a sociedade encare o servidor como vil\u00e3o de um cen\u00e1rio onde o que falta \u00e9 investimento para garantir servi\u00e7os de qualidade. Hoje, o pa\u00eds conta com o mesmo n\u00famero de servidores p\u00fablicos que contava h\u00e1 vinte anos. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o cresceu junto com as necessidades de aprimoramento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso cobrar dos governos investimentos adequados e que priorizem pol\u00edticas p\u00fablicas. A pol\u00edtica que prop\u00f5e o Estado M\u00ednimo, e parece ser uma prioridade deste governo golpista que por hora se instala, mostrou que n\u00e3o se compromete com avan\u00e7os em direitos para a popula\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, imp\u00f5e a retirada de direitos para garantir mais e mais recursos para uma minoria privilegiada que s\u00f3 tem aumentado seus lucros enquanto a crise achata a maioria da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos e n\u00e3o vamos permitir retrocessos. Unidos somos fortes. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atr\u00e1s.<\/p>\n<p><strong>Condsef 23\/12\/2016<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais um projeto pol\u00eamico foi aprovado e seguiu para a san\u00e7\u00e3o presidencial. 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