{"id":90562,"date":"2024-08-01T04:15:58","date_gmt":"2024-08-01T07:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=90562"},"modified":"2024-08-01T04:08:29","modified_gmt":"2024-08-01T07:08:29","slug":"taxa-das-blusinhas-entra-em-vigor-como-fica-preco-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/08\/01\/taxa-das-blusinhas-entra-em-vigor-como-fica-preco-final\/","title":{"rendered":"“Taxa das blusinhas” entra em vigor. Como fica pre\u00e7o final?"},"content":{"rendered":"
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Quem compra pela internet produtos de varejistas internacionais como Shein, AliExpress e Shopee pagar\u00e1 mais caro a partir desta quinta-feira (01\/08), quando entra em vigor o imposto de importa\u00e7\u00e3o para itens de at\u00e9 50 d\u00f3lares, conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”.<\/p>\n

A medida \u00e9 defendida pelos varejistas nacionais, que alegavam concorr\u00eancia desleal, e tamb\u00e9m interessa ao governo, que ter\u00e1 aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. Mas incomoda milh\u00f5es de brasileiros que criaram o h\u00e1bito de comprar produtos baratos e variados nessas plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e agora ter\u00e3o que desembolsar mais.<\/p>\n

Abaixo, explicamos como calcular o impacto do novo imposto no pre\u00e7o final do produto. A simula\u00e7\u00e3o usa como exemplo uma compra de R$ 100 (17,82 d\u00f3lares na cota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira) e foi feita com aux\u00edlio de Gustavo Masina, presidente do Instituto de Estudos Tribut\u00e1rios (IET).<\/p>\n

Valor final antes da “taxa das blusinhas”<\/strong><\/h4>\n

As compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares (inclu\u00eddo o valor do frete e do seguro) de varejistas internacionais estavam isentas do imposto de importa\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n

Elas pagavam apenas o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual, com al\u00edquota unificada de 17%.<\/p>\n

O ICMS considera como base de c\u00e1lculo o pre\u00e7o final do produto j\u00e1 com o imposto. Para calcular o pre\u00e7o final, a f\u00f3rmula \u00e9 a seguinte: pre\u00e7o do produto na loja dividido por 0,83.<\/p>\n

Uma compra de R$ 100 ficava com o pre\u00e7o final de R$ 120,48.<\/p>\n

Para descobrir o valor pago de ICMS, multiplica-se o valor final por 0,17, o que d\u00e1 R$ 20,48 \u2013 uma al\u00edquota efetiva de 20,48%.<\/p>\n

Valor final com a “taxa das blusinhas”<\/strong><\/h4>\n

Para compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares, o imposto de importa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 de 20%, e ele incide antes do ICMS.<\/p>\n

Desta forma, uma compra de R$ 100 pagar\u00e1 ent\u00e3o R$ 20 de imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o valor de R$ 120, incidir\u00e1 o ICMS de 17%. Usando a mesma f\u00f3rmula acima, o pre\u00e7o final ser\u00e1 R$ 144,58 \u2013 R$ 24,10 mais caro do que antes.<\/p>\n

A al\u00edquota total efetiva dos dois impostos somados ser\u00e1 de 44,58%.<\/p>\n

Por que o imposto de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cobrado?<\/strong><\/h4>\n

Originalmente, a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o de itens de at\u00e9 50 d\u00f3lares valia somente para remessas entre pessoas f\u00edsicas. Produtos comprados de empresas, em tese, eram sujeitos a imposto de importa\u00e7\u00e3o de 60%.<\/p>\n

O governo federal percebeu que varejistas internacionais estavam se aproveitando da isen\u00e7\u00e3o para vender produtos aos brasileiros sem pagar o imposto de importa\u00e7\u00e3o, indicando uma pessoa f\u00edsica como remetente. A Receita Federal identificou, por exemplo, que uma \u00fanica pessoa havia enviado mais de 16 milh\u00f5es de pacotes internacionais para o Brasil.<\/p>\n

Em abril de 2023, no in\u00edcio do terceiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que estudava medidas para que os itens vendidos por empresas pagassem o imposto devido. Em seguida, o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o governo preparava uma medida provis\u00f3ria para acabar com a isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 o valor de 50 d\u00f3lares.<\/p>\n

O an\u00fancio provocou muita repercuss\u00e3o negativa para o governo. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, logo negou em suas redes sociais que os consumidores teriam que pagar imposto sobre esses itens mais baratos. O governo recuou da proposta e passou a buscar uma solu\u00e7\u00e3o alternativa que controlasse de alguma forma as remessas feitas pelos varejistas internacionais.<\/p>\n

Em julho de 2023, o governo lan\u00e7ou o Remessa Conforme, um programa que garantia a isen\u00e7\u00e3o para remessas de at\u00e9 50 d\u00f3lares feitas por varejistas internacionais cadastrados no sistema do governo. Na \u00e9poca, a Receita estimou que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o programa seria de R$ 35 bilh\u00f5es at\u00e9 2027.<\/p>\n

A press\u00e3o dos varejistas brasileiros para cobrar imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre essas remessas internacionais continuou. E em maio deste ano, a cobran\u00e7a do imposto foi inclu\u00edda no texto da medida provis\u00f3ria que criou o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover) durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

O imposto de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com o Mover, mas entrou no texto como um “jabuti”, algo desvinculado do tema principal da proposta. Lula disse que poderia vetar, mas ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es entre o Congresso e o governo chegou-se ao acordo de cobrar uma al\u00edquota de 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre esses itens.<\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou o texto em 29 de maio, e o Senado, uma semana depois. Em 27 de junho, o texto foi sancionado por Lula.<\/p>\n

Medicamentos est\u00e3o fora da nova regra. Para remessas de 50 d\u00f3lares a 3 mil d\u00f3lares, vale o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 60%, mas \u00e9 concedido um desconto de 20 d\u00f3lares na taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Varejo pede imposto mais alto<\/strong><\/h4>\n

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), que representa grandes empresas como Magalu, Renner e Netshoes, considerou a ado\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% um “primeiro passo”, mas defende uma al\u00edquota ainda maior para reduzir o que considera uma “desigualdade tribut\u00e1ria” entre as empresas que operam no Brasil e os varejistas internacionais asi\u00e1ticos.<\/p>\n

“O imposto de importa\u00e7\u00e3o mais o imposto estadual resultam em um total de 44%. Ajuda, mas n\u00e3o resolve. Se importarmos um produto pela importa\u00e7\u00e3o regular, regida pela Receita Federal, a carga tribut\u00e1ria total ser\u00e1 em torno de 80% a 90%”, afirma \u00e0 DW o presidente do IDV, Jorge Gon\u00e7alves Filho.<\/p>\n

“Ainda estamos na metade do caminho. H\u00e1 milhares de empregos e empresas em risco, que ainda poder\u00e3o fechar. Vamos ver a resposta do mercado”, diz. “Estamos em busca de uma isonomia tribut\u00e1ria.”<\/p>\n

Masina, do IET, considera que a “taxa das blusinhas” foi “adequada” para reduzir a desigualdade que havia entre as importa\u00e7\u00f5es isentas e as vendas internas tributadas. “Embora n\u00e3o sirva para igualar as cargas tribut\u00e1rias, ao menos reduziu as diferen\u00e7as”.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (ABVTEX), por exemplo, defende um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 45% a 50% para esses itens.<\/p>\n

H\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es do setor tamb\u00e9m sobre o programa Remessa Conforme. O IBV, a ABVTEX e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit) divulgaram em maio uma nota conjunta na qual afirmaram ser necess\u00e1rio “equalizar os privil\u00e9gios e prazos aduaneiros previstos dentro do Programa Remessa Conforme, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 por que se conceder nenhum tipo de privil\u00e9gio para os sites estrangeiros em rela\u00e7\u00e3o ao setor produtivo nacional”.<\/p>\n<\/div>\n