{"id":90581,"date":"2024-08-02T04:00:30","date_gmt":"2024-08-02T07:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=90581"},"modified":"2024-08-02T08:19:02","modified_gmt":"2024-08-02T11:19:02","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-2-8-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/08\/02\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-2-8-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 2\/8\/2024"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 323, DE 31 DE JULHO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME n\u00ba 7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005620\/2024-55, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Exonerar ADRIANO MENDON\u00c7A PONTE do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Institucional, c\u00f3digo CCE-1.13, da Presid\u00eancia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>148<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 405, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.006189\/2024-64, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o “III”, ocupado pela servidora CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA SALEMA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1650055, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 29 de julho de 2024.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>148<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003228\/2023-91, resolve:<\/p>\n

N\u00b0 406<\/strong> Dispensar JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NETO, do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

N\u00b0 407<\/strong> Designar JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA NETO, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>148<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA INMETRO\/DIRAF N\u00ba 106, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

O DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria n\u00ba. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\u00ba de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n\u00ba 0052600.001269\/2023-42, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor JO\u00c3O ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO, matr\u00edcula Siape n\u00ba 1344234, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, \u00a7 1\u00ba, inciso II, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, e proventos calculados com base no art. 26, \u00a7 2, inciso II da referida Emenda, declarando, em decorr\u00eancia, a vac\u00e2ncia do referido cargo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

GILDASIO NASCIMENTO ROCHA<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>148<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Esp\u00e9cie: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, Autarquia Federal, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – MDIC, inscrito no CNPJ\/MF n\u00ba 00.662.270\/0003-20, doravante designado INMETRO, neste ato representado por seu Presidente M\u00c1RCIO ANDR\u00c9 OLIVEIRA BRITO, nomeado por meio da Portaria de Pessoal Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\/Casa Civil n\u00ba 46, de 7 de mar\u00e7o de 2023, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE CONSUMIDORES E TITULARES DE DADOS – IBCTD doravante designado IBCTD, situado \u00e0 Avenida Nazar\u00e9,1001\/1403 – Nazar\u00e9- Bel\u00e9m-PA, CEP: 66.035-145, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 47.477.413\/0001-25, por meio do seu Presidente MOYS\u00c9S BENDAHAN. Firmam o PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES, em observ\u00e2ncia, no que couber, \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 14.133\/2021, legisla\u00e7\u00e3o correlacionada a pol\u00edtica p\u00fablica e suas altera\u00e7\u00f5es, mediante as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, tendo em vista o que consta no Processo n. 0052600.006421\/2024-64, O INMETRO e o IBCTD, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecer\u00e3o coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o das atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o conjunta da experi\u00eancia e da especializa\u00e7\u00e3o de cada um, em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s: I – do desenvolvimento de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e extens\u00e3o; II – do interc\u00e2mbio de docentes, t\u00e9cnicos administrativos e discentes em n\u00edvel b\u00e1sico, profissional t\u00e9cnico, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o; III – do desenvolvimento de pesquisas, doc\u00eancia e extens\u00e3o, acordadas entre docentes, t\u00e9cnicos administrativos, discentes e grupos de trabalho das mesmas; IV – do interc\u00e2mbio das publica\u00e7\u00f5es e dos documentos internos das \u00e1reas de ensino, de pesquisa e extens\u00e3o por elas produzidos; e, V – da realiza\u00e7\u00e3o de simp\u00f3sios, congressos e todo o tipo de atividade cient\u00edfica com participa\u00e7\u00e3o de membros das Institui\u00e7\u00f5es e apoio de material pertinente caso necess\u00e1rio; \u00a7 1\u00ba – As Institui\u00e7\u00f5es buscar\u00e3o recursos humanos e financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades previstas neste Protocolo. \u00a7 2\u00ba – As atividades objeto do presente Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser disciplinadas, em todos os seus aspectos, pelas normas estatut\u00e1rias e regimentais do IFRS e IBCTD.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 01\/08\/2024. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. PRESIDENTE<\/p>\n

Publicado em: <\/span>02\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>148<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 40<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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