Opresidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto que institui o marco legal do hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o de carbono. O evento aconteceu no Complexo do Porto do Pec\u00e9m, no Cear\u00e1, e contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Economia Verde, Descarboniza\u00e7\u00e3o e Bioind\u00fastria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Rodrigo Rollemberg. A Lei define regras e benef\u00edcios para estimular a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do hidrog\u00eanio no pa\u00eds.<\/p>\n
Para o setor industrial, o hidrog\u00eanio chega como uma alternativa de energia limpa para ser utilizada nos setores que demandam muita carga. Em complemento, o hidrog\u00eanio verde poder\u00e1 substituir aquele produzido a partir de fontes f\u00f3sseis utilizado em \u00e1reas como siderurgia, qu\u00edmica, refinarias, entre outros. A fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes tamb\u00e9m pode se beneficiar, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa desse produto, garantindo a seguran\u00e7a alimentar nacional.<\/p>\n
O hidrog\u00eanio tamb\u00e9m pode ser mat\u00e9ria-prima para a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel sint\u00e9tico e \u00e9 essencial para os transportes de cargas, mar\u00edtimo e de avia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional tamb\u00e9m traz boas proje\u00e7\u00f5es para as exporta\u00e7\u00f5es nacionais. Com a abundante fonte de recursos renov\u00e1veis, o Brasil se torna um grande protagonista na fabrica\u00e7\u00e3o do elemento, podendo se tornar um fornecedor mundial de hidrog\u00eanio.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de assinatura, o presidente ressaltou as potencialidades brasileiras. \u201cQuando eu vejo o pessoal falando de hidrog\u00eanio verde, de energia solar, de e\u00f3lica, de biomassa eu fico pensando: qual \u00e9 o pa\u00eds do mundo que pode competir com o Brasil?\u201d, indagou o presidente. <\/p>\n
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, comemorou a san\u00e7\u00e3o. \u201cO marco legal do hidrog\u00eanio verde \u00e9 mais uma conquista importante, fruto do di\u00e1logo com o Congresso Nacional, que vai fortalecer a ind\u00fastria brasileira com o foco na inova\u00e7\u00e3o e na sustentabilidade. Ao conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores, o marco vai destravar investimentos importantes para a produ\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel verde, que ser\u00e1 fundamental para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da economia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Rollemberg, \u00e9 um momento hist\u00f3rico. \u201cCom essa san\u00e7\u00e3o, estamos incentivando bilh\u00f5es de reais em investimentos na produ\u00e7\u00e3o industrial com baixa pegada de carbono, fomentando a produ\u00e7\u00e3o verde, inovadora e produtiva\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n
INCENTIVOS<\/b><\/p>\n
A Lei traz v\u00e1rios incentivos para desenvolver a ind\u00fastria no Brasil. Entre eles est\u00e3o o Regime Especial de Incentivos para Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Rehidro), que suspende a incid\u00eancia de PIS\/Pasep, durante cinco anos, a partir do dia 1\u00ba de janeiro, para a compra de mat\u00e9rias-primas, produtos intermedi\u00e1rios, embalagens, estoques e materiais de constru\u00e7\u00e3o feitos por produtores de hidrog\u00eanio de baixa emiss\u00e3o habilitados.<\/p>\n
SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE HIDROG\u00caNIO<\/b><\/p>\n
O marco legal traz em seu texto a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Brasileiro de Certifica\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio (SBCH2), que estabelece a estrutura, a governan\u00e7a e as compet\u00eancias para tratar sobre o tema. O SBCH2 tamb\u00e9m ir\u00e1 fazer a certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, por intensidade de emiss\u00f5es, com base em an\u00e1lise do ciclo de vida dos hidrog\u00eanios produzidos no Brasil.<\/p>\n
A Lei tamb\u00e9m garante o fomento \u00e0 pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) para produ\u00e7\u00e3o; incentivo \u00e0s diversas rotas de produ\u00e7\u00e3o de forma a estabelecer a neutralidade tecnol\u00f3gica; e fomento \u00e0 cadeia nacional de suprimento de insumos e de equipamentos e ao desenvolvimento nacional de fertilizantes nitrogenados, reduzindo a depend\u00eancia externa e garantindo a seguran\u00e7a alimentar nacional.<\/p>\n