Senhor Secret\u00e1rio,<\/p>\n
Em nome dos servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vimos solicitar, por meio deste of\u00edcio, expressar nossas preocupa\u00e7\u00f5es e questionamentos referentes \u00e0 proposta das novas tabelas salariais para o Inmetro. Nossas d\u00favidas s\u00e3o levantadas com o intuito de esclarecer e buscar solu\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o justa e adequada dos servidores envolvidos.<\/p>\n
Pedimos o retorno\/respostas das nossas observa\u00e7\u00f5es para podermos submet\u00ea-las na assembleia da categoria a ser convocada com vistas a decidir sobre a proposta desta secretaria:<\/p>\n
Refer\u00eancia de Tabelas – Inmetro:<\/strong> Constatamos que a remunera\u00e7\u00e3o de pesquisador do Inmetro AIII com doutorado \u00e9 R$ 20.632. Considerando o valor proposto para 2026 (R$ 23.549), o reajuste aplicado \u00e9 de 14%. Esta estrat\u00e9gia de unifica\u00e7\u00e3o prejudicou significativamente a tabela do Inmetro. Enquanto outras tabelas foram reajustadas para 2025 em valores mais altos, a do Inmetro foi reajustada em apenas 3,5%. <\/strong><\/p>\n Tabela dos T\u00e9cnicos:<\/strong> A proposta atual sugere que os T\u00e9cnicos precisam cursar mestrado e doutorado para receber GQ II e GQ III, mesmo que o n\u00edvel superior n\u00e3o seja requisito para o cargo. Al\u00e9m disso, o percentual de aumento proposto \u00e9 baixo em compara\u00e7\u00e3o com outras carreiras de n\u00edvel t\u00e9cnico, o que desmotiva os servidores e desvaloriza suas atividades fundamentais. <\/strong><\/p>\n Convers\u00e3o da Tabela Atual para a Nova:<\/strong> A proposta n\u00e3o esclarece como ser\u00e1 a convers\u00e3o da tabela atual para a nova. H\u00e1 incerteza sobre como os servidores ser\u00e3o reposicionados, especialmente aqueles em n\u00edveis intermedi\u00e1rios. Este esclarecimento \u00e9 crucial para entender o real impacto da proposta. <\/strong><\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o Salarial:<\/strong> A proposta sugere uma redu\u00e7\u00e3o salarial para servidores no \u00faltimo n\u00edvel sem titula\u00e7\u00e3o. Atualmente, o valor \u00e9 de R$ 15.992,43, enquanto na nova tabela para 2025 seria de R$ 15.572,27, resultando em uma perda salarial.<\/p>\n Progress\u00f5es e Promo\u00e7\u00f5es:<\/strong> N\u00e3o foi mencionado se as progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o a ocorrer a cada 12 meses. <\/strong><\/p>\n Unifica\u00e7\u00e3o das Gratifica\u00e7\u00f5es de Desempenho:<\/strong> Gostar\u00edamos de entender a motiva\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para unificar apenas as gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho do Inmetro. <\/strong><\/p>\n 80\/20:<\/strong> Ressaltamos tamb\u00e9m a diferen\u00e7a de percentual da gratifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, que atualmente est\u00e1 em 60% do servidor e 40% da Institui\u00e7\u00e3o. Outras carreiras s\u00e3o 80% do servidor e 20% da Institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio corrigir esta distor\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n Tabela dos Aposentados e Pensionistas:<\/strong> N\u00e3o foi divulgada a tabela referente aos aposentados e pensionistas. <\/strong><\/p>\n Descriminaliza\u00e7\u00e3o das Carreiras:<\/strong> Questionamos a discrimina\u00e7\u00e3o das carreiras do Inmetro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais carreiras que est\u00e3o recebendo aumentos salariais percentualmente maiores. <\/strong><\/p>\n Inconsist\u00eancia de C\u00e1lculo nas Tabelas Remunerat\u00f3rias:<\/strong> H\u00e1 uma inconsist\u00eancia aparente nas tabelas remunerat\u00f3rias dos n\u00edveis superiores. O n\u00edvel mais alto AIII com doutorado 100% apresenta um valor total em 2024 de R$ 20.632,72. Para 2025, com a aplica\u00e7\u00e3o do reajuste, o valor \u00e9 de R$ 21.645,46 (reajuste de 4,9%). Para 2026, a remunera\u00e7\u00e3o total para o mesmo n\u00edvel \u00e9 de R$ 23.549,59 (reajuste de 8,79%). Ou seja, os reajustes parecem estar aplicados de forma invertida: 4,9% em 2025 e 8,79% em 2026.<\/p>\n Aproxima\u00e7\u00e3o entre os Valores Propostos para o Inmetro e as Ag\u00eancias Reguladoras:<\/strong> \u00c9 imprescind\u00edvel uma aproxima\u00e7\u00e3o entre os valores propostos para o Inmetro e a remunera\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras. Hoje, praticamente todas as ag\u00eancias solicitam aux\u00edlio\/suporte ao Inmetro em suas regulamenta\u00e7\u00f5es, ou estabelecem normas baseadas em dispositivos normativos determinados pelo Inmetro. O ideal seria a correla\u00e7\u00e3o direta com as ag\u00eancias reguladoras, ou com a \u00e1rea de especialistas de com\u00e9rcio exterior, que \u00e9 do mesmo minist\u00e9rio que o Inmetro.<\/p>\n Hist\u00f3rico e Reconhecimento do Inmetro:<\/strong> Desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1973, o Inmetro tem atuado como uma ag\u00eancia reguladora moderna, comprovado por regulamentos conjuntos ou complementares aos de algumas ag\u00eancias reguladoras, tais como ANP, ANVISA, ANEEL, ANAC, ANATEL.<\/p>\n Regras de Migra\u00e7\u00e3o Detalhadas:<\/strong> A proposta apresentada n\u00e3o deixa clara uma regra de migra\u00e7\u00e3o detalhada, dificultando a avalia\u00e7\u00e3o sobre aceit\u00e1-la ou n\u00e3o. Especialmente no n\u00edvel intermedi\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 clareza sobre a concess\u00e3o dos GQ 1, 2, 3.<\/p>\n A falta de clareza e detalhamento da proposta causa forte preocupa\u00e7\u00e3o, pois pode impactar em perda salarial.<\/p>\n Gostar\u00edamos de enfatizar que o Inmetro tem desempenhado suas fun\u00e7\u00f5es de maneira exemplar, contribuindo significativamente para o governo e a sociedade.<\/p>\n Solicitamos, portanto, uma revis\u00e3o das propostas apresentadas e respostas aos nossos questionamentos para que possamos entender melhor e discutir alternativas que valorizem adequadamente os servidores desse instituto.<\/p>\n Respeitosamente<\/p>\n
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