10Em sua participa\u00e7\u00e3o no 12\u00ba Brasil em C\u00f3digo, promovido pela GS1 Brasil – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o -, a Secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria (SCPR) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os destacou as iniciativas do governo federal para combater a pirataria e proteger a propriedade intelectual no Brasil.<\/p>\n
O evento, voltado para tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e tend\u00eancias de mercado, teve participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria em mesa sobre combate \u00e0 pirataria. Macera enfatizou a import\u00e2ncia de combater n\u00e3o apenas a pirataria, mas tamb\u00e9m produtos n\u00e3o conformes que distorcem o com\u00e9rcio justo. Ela apresentou o papel da SCPR na promo\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio mais favor\u00e1vel \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 competitividade, destacando a import\u00e2ncia da propriedade intelectual (PI) e da infraestrutura da qualidade (IQ) nesse contexto.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) foi apresentada como um marco fundamental para a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pirataria e prote\u00e7\u00e3o da PI. A secret\u00e1ria detalhou os objetivos da ENPI, como a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia da PI, o fortalecimento do ambiente de neg\u00f3cios e a coordena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o a infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A secret\u00e1ria tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia do Guia de Boas Pr\u00e1ticas no Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico, lan\u00e7ado pelo Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, como um instrumento para garantir o com\u00e9rcio justo e legal no ambiente online. Al\u00e9m disso, destacou o papel do INPI no registro de marcas e no combate \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o, mencionando o Diret\u00f3rio Nacional de Combate \u00e0 Falsifica\u00e7\u00e3o como uma ferramenta importante nessa luta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, destacou a constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), que, segundo ela, ser\u00e1 importante para refor\u00e7ar os mecanismos de combate a produtos n\u00e3o conformes. H\u00e1 uma consulta p\u00fablica em curso pelo MDIC, at\u00e9 dia 30\/9, para coletar subs\u00eddios para a ENIQ.<\/p>\n
Passaporte digital<\/b> \u2014 Macera anunciou que a consulta p\u00fablica da ENIQ inclui, no seu eixo Transforma\u00e7\u00e3o Digital, um pedido de coleta de subs\u00eddios para elabora\u00e7\u00e3o de um projeto piloto de passaporte digital de produtos para rastrear informa\u00e7\u00f5es sobre infraestrutura da qualidade aplic\u00e1veis.<\/p>\n
O passaporte digital \u00e9 uma tecnologia emergente que busca melhorar a rastreabilidade e a identifica\u00e7\u00e3o da autenticidade de produtos ao logo de sua cadeia.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma entrega que o MDIC pretende liderar, contando com as contribui\u00e7\u00f5es e engajamento das entidades interessadas. A formula\u00e7\u00e3o da ENIQ \u00e9 um processo de constru\u00e7\u00e3o coletiva e sua implementa\u00e7\u00e3o depende da ades\u00e3o de parceiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
Selo Verde<\/b> \u2014 Al\u00e9m disso, a secret\u00e1ria lembrou que o MDIC est\u00e1 desenvolvendo o Programa Selo Verde Brasil, que tem por objetivo elaborar diretrizes nacionais para a normaliza\u00e7\u00e3o e a certifica\u00e7\u00e3o de produtos e de servi\u00e7os que comprovadamente atendam a requisitos de sustentabilidade pr\u00e9-definidos.<\/p>\n
Esses requisitos ser\u00e3o definidos com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado, de forma a promover a qualidade e a competitividade de produtos e de servi\u00e7os brasileiros no pa\u00eds e no exterior, e observando os princ\u00edpios das boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias. A certifica\u00e7\u00e3o de produtos e de servi\u00e7os ser\u00e1 volunt\u00e1ria e \u00e9 uma forma de promover o consumo consciente e sustent\u00e1vel. Poder\u00e3o ser inclu\u00eddos, por exemplo, crit\u00e9rios relacionados \u00e0 rastreabilidade da produ\u00e7\u00e3o, pegadas de carbono, res\u00edduos s\u00f3lidos e consumo de \u00e1gua.<\/p>\n
Por fim, a secret\u00e1ria enfatizou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre o governo, a sociedade civil e o setor privado para combater a pirataria e proteger a propriedade intelectual. Destacou ainda a import\u00e2ncia da GS1 como parceira nesse processo, ressaltando o papel do c\u00f3digo de barras na identifica\u00e7\u00e3o de produtos e na preven\u00e7\u00e3o da falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a GS1<\/b> \u2014 A GS1 \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por registrar o c\u00f3digo de barras no mundo todo e possui unidades em cada pa\u00eds. Trata-se de uma organiza\u00e7\u00e3o global que re\u00fane l\u00edderes da ind\u00fastria, governo, \u00f3rg\u00e3os reguladores, academia e associa\u00e7\u00f5es para desenvolver solu\u00e7\u00f5es baseadas em padr\u00f5es para enfrentar os desafios da qualidade e confiabilidade de dados.<\/p>\n
Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 10\/8\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 10Em sua participa\u00e7\u00e3o no 12\u00ba Brasil em C\u00f3digo, promovido pela GS1 Brasil – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Automa\u00e7\u00e3o -, a Secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria (SCPR) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os destacou as iniciativas do governo federal para combater a pirataria e proteger a propriedade intelectual no Brasil. O evento, voltado para […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88166,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-90790","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/containers-de-carga-com-pirataria-de-contrabando-em-3d_823159-18137.jpg?fit=1060%2C702&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90790"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90822,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90790\/revisions\/90822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}