{"id":90866,"date":"2024-08-12T04:00:19","date_gmt":"2024-08-12T07:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=90866"},"modified":"2024-08-12T03:52:11","modified_gmt":"2024-08-12T06:52:11","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-12-8-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/08\/12\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-12-8-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 12\/8\/2024"},"content":{"rendered":"
\n
\n

DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, a servidora:<\/p>\n

LUCIANE PERES LOBO, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1757745, para representar o Inmetro atendendo a Convocat\u00f3ria para a participa\u00e7\u00e3o presencial na Comiss\u00e3o de Brinquedos \/ Mercosul, em Montevid\u00e9u, Uruguai, no per\u00edodo de 18 a 22 de agosto de 2024, com \u00f4nus para o INMETRO, referente \u00e0s passagens, di\u00e1rias e seguro viagem. (Processo SEI n\u00ba 0052600.006481\/2024-87).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

\n<\/div>\n

PORTARIA N\u00ba 416, DE 5 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2024, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007009\/2023-81, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Aperfei\u00e7oamento e inova\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e governan\u00e7a, principalmente no que tange aos processos de aquisi\u00e7\u00e3o do Inmetro”, da Diretoria de Inova\u00e7\u00e3o, Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional, do Inmetro (Dplan), em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
\n

BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Fernanda Cristina da Silva<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 415, DE 5 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006594\/2023-00, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Avalia\u00e7\u00e3o das Caracter\u00edsticas Metrol\u00f3gicas de Sensores de Temperatura por Princ\u00edpios Distintos”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
\n

BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Aline Gon\u00e7alves da Silva<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-4 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 414, DE 5 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

\n

Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2024, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.011993\/2021-12, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Mapeamento, manuten\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das medidas regulat\u00f3rias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a el\u00e9trica”, no \u00e2mbito da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Dconf), em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
\n

BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Carlos Valente Kantz<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3C 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 413, DE 5 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2024, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006996\/2023-04, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para ressignificar a compreens\u00e3o entre a sociedade e o Inmetro e assim dar sustentabilidade \u00e0 miss\u00e3o do Inmetro”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
\n

BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Ant\u00f4nio Paulo da Silva Santos<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n

\n

PORTARIA N\u00ba 412, DE 5 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Concess\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006581\/2023-22, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a concess\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Desenvolvimento de m\u00e9todo de calibra\u00e7\u00e3o de termopares por termometria de radia\u00e7\u00e3o”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia inicial de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, admitida 1 (uma) renova\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, n\u00e3o ultrapassando o limite m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
\n

BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Mylena Kathleen Mosqueira de Assis<\/p>\n<\/td>\n

\n

DCT-4 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>12\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>154<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85750,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-90866","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/diario-oficial.jpg?fit=1260%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90866"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90866\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90867,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90866\/revisions\/90867"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}