{"id":91031,"date":"2024-08-16T04:00:25","date_gmt":"2024-08-16T07:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=91031"},"modified":"2024-08-16T04:48:16","modified_gmt":"2024-08-16T07:48:16","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-16-8-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/08\/16\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-16-8-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 16\/8\/2024"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 424, DE 13 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e do que consta no Processo n\u00ba 0052600.006658\/2024-45, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder pens\u00e3o \u00e0 senhora Maria Nilde Mesquita Beltramini, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge do ex-servidor Humberto Beltramini, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448283, aposentado no cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padr\u00e3o “NS-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3\u00ba da Portaria SGP\/SEDGG\/ME n\u00ba 4.645, de 24 de maio de 2022, c\/c o art. 217 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de julho de 2024, data do \u00f3bito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>158<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

VALNEI SMAR\u00c7ARO DA CUNHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1413115, para representar o Inmetro participando no Congresso Mundial do IMEKO 2024 (International Measurement Confederation), em Hamburgo, Alemanha, no per\u00edodo de 24 de agosto a 1\u00ba de setembro de 2024, com \u00f4nus para o INMETRO, referente passagem, di\u00e1rias e o seguro viagem. (Processo SEI n\u00ba 0052600.006645\/2024-76).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 423, DE 14 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007919\/2023-63, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Formula\u00e7\u00e3o de sistem\u00e1ticas para o estabelecimento de procedimentos de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de atividades de supervis\u00e3o metrol\u00f3gica”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2024, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n

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VALOR DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Maur\u00edcio Evangelista da Silva<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n

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R$ 8.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>158<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>30<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 421, DE 14 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5es sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.008226\/2023-98, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Aperfei\u00e7oamento e inova\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e governan\u00e7a do Inmetro no \u00e2mbito da Articula\u00e7\u00e3o Institucional.”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2024, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n

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VALOR DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Maria Carla Lobato Nakamura<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n

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R$ 8.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>158<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>30<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 420, DE 14 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006988\/2023-50, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para articula\u00e7\u00e3o, capta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do relacionamento do INMETRO para com as demais institui\u00e7\u00f5es governamentais no \u00e2mbito de pesquisa, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e inova\u00e7\u00e3o para provimento de rastreabilidade metrol\u00f3gica como suporte para desenvolvimento de ensaios e servi\u00e7os em apoio aos processos produtivos.”, em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2024, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n

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VALOR DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Carlos Augusto de Azevedo<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-1 60%<\/p>\n<\/td>\n

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R$ 9.000,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/08\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>158<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>30<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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