Na esteira da discuss\u00e3o de uma Reforma Administrativa, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) vai publicar, ainda neste m\u00eas, uma portaria prevendo diretrizes para uma ampla reorganiza\u00e7\u00e3o das carreiras do funcionalismo federal. Hoje, existem 150 carreiras diferentes. Cada quadro funcional do Executivo tem regras espec\u00edficas de organiza\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o de carreira, por exemplo.<\/p>\n
O governo quer criar algo em torno de 20 blocos de carreiras. Cada um deles abarcaria diferentes cargos, mas que t\u00eam o mesmo n\u00edvel salarial e tempo de progress\u00e3o. Por exemplo: Funai, Ibama e ICMBio t\u00eam diferentes carreiras, mas que podem ficar no mesmo bloco, com os sal\u00e1rios tendo o mesmo aumento ao longo do tempo.<\/p>\n
Na atual conjuntura, dois engenheiros exercendo a mesma fun\u00e7\u00e3o, em diferentes \u00f3rg\u00e3os, podem ter n\u00edveis salariais distintos, um inclusive recebendo mais do que o outro. Essa diferen\u00e7a de regras faz com que haja pouca rotatividade entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
A portaria valer\u00e1 para todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, aqueles que dependem do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Uma nova sistematiza\u00e7\u00e3o de cargos precisa passar pelo Legislativo. Para isso, o governo quer centralizar uma proposta junto com os \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n
\u2014 Na medida em que houver, e se houver, ades\u00e3o das entidades, das carreiras e dos \u00f3rg\u00e3os, a gente pode ir evoluindo para uma normatiza\u00e7\u00e3o mais efetiva, por projeto de lei \u2014 explicou o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do MGI, Jos\u00e9 Celso Cardoso.<\/p>\n
Esse movimento est\u00e1 no escopo do que o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o, comandado por Esther Dweck, entende por Reforma Administrativa.<\/p>\n
Carlos Ari Sundfeld, professor titular da FGV Direito SP, v\u00ea a pulveriza\u00e7\u00e3o das carreiras como um problema de efici\u00eancia. Na pr\u00e1tica, o servidor fica limitado a um mesmo ambiente profissional, avalia:<\/p>\n
\u2014 Esse problema \u00e9 solucionado juntando as carreiras. Diminuindo (a pulveriza\u00e7\u00e3o) para que elas sejam carreiras para a administra\u00e7\u00e3o geral. Os servidores podendo circular. Algumas carreiras j\u00e1 s\u00e3o assim, \u00e9 preciso aumentar \u2014 avalia. \u2014 Se voc\u00ea tem carreiras muito compartimentadas, voc\u00ea n\u00e3o consegue \u201cdescolar\u201d a m\u00e3o de obra. Come\u00e7a a faltar gente em um lugar e sobrar em outro. Isso diminui a efici\u00eancia (do servi\u00e7o p\u00fablico).<\/p>\n
O governo trabalha com dois pilares na organiza\u00e7\u00e3o das carreiras. O primeiro \u00e9 a transpar\u00eancia e a igualdade no tratamento, j\u00e1 que carreiras inseridas em um \u00fanico bloco ficar\u00e3o sob o mesmo arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio. O segundo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, pois os servidores ter\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es interdisciplinares e n\u00e3o ficar\u00e3o presos a um rol de tarefas espec\u00edficas at\u00e9 a aposentadoria.<\/p>\n
Em paralelo, est\u00e1 sendo discutida internamente a possibilidade de reduzir o sal\u00e1rio inicial de novos servidores concursados (para os anos futuros), de forma a aproximar as remunera\u00e7\u00f5es de entrada com as do setor privado.<\/p>\n
\u2014 Em algumas carreiras, voc\u00ea n\u00e3o precisa ter estabilidade, porque n\u00e3o s\u00e3o fus\u00e3o de Estado. Um auditor-fiscal, carreiras reguladoras ou de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o fun\u00e7\u00f5es de Estado, mas uma atividade de \u00e1rea-meio (cargos administrativos, por exemplo) n\u00e3o necessariamente seria uma fun\u00e7\u00e3o de Estado. Ela poderia ser terceirizada, entrar via CLT \u2014 defende Cristiane Schmidt, consultora do Banco Mundial e ex-secret\u00e1ria de Economia de Goi\u00e1s.<\/p>\n
A portaria preparada pelo minist\u00e9rio se encaixa na estrat\u00e9gia do governo de tocar uma Reforma Administrativa fatiada e por projetos de lei e outros instrumentos, e evitar o avan\u00e7o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) defendida pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Ele quer avan\u00e7ar com a PEC enviada pelo governo Jair Bolsonaro em 2022. A gest\u00e3o Lula \u00e9 contra esse texto.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Renan Monteiro \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 28\/8\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na esteira da discuss\u00e3o de uma Reforma Administrativa, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) vai publicar, ainda neste m\u00eas, uma portaria prevendo diretrizes para uma ampla reorganiza\u00e7\u00e3o das carreiras do funcionalismo federal. Hoje, existem 150 carreiras diferentes. Cada quadro funcional do Executivo tem regras espec\u00edficas de organiza\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39662,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91340","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/cess%C3%A3o-ou-de-requisi%C3%A7%C3%A3o-de-servidores.jpeg?fit=750%2C375&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91340"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91341,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91340\/revisions\/91341"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}