{"id":91509,"date":"2024-09-05T04:25:39","date_gmt":"2024-09-05T07:25:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=91509"},"modified":"2024-09-04T18:20:42","modified_gmt":"2024-09-04T21:20:42","slug":"servidores-grevistas-ocupam-presidencia-do-inss-em-protesto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/09\/05\/servidores-grevistas-ocupam-presidencia-do-inss-em-protesto\/","title":{"rendered":"Servidores grevistas ocupam presid\u00eancia do INSS em protesto"},"content":{"rendered":"
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Ocupa\u00e7\u00e3o ocorre em protesto \u00e0 portaria que determinou que as aus\u00eancias de servidores grevistas sejam registradas como \u201cfalta injustificada\u201d<\/h4>\n<\/div>\n<\/header>\n
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A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre em protesto \u00e0 portaria que determinou que as aus\u00eancias dos grevistas sejam registradas como \u201cfalta injustificada\u201d a partir de 28 de agosto, quando o governo federal informou a assinatura de um acordo (entenda abaixo)<\/em> com os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O documento, no qual o Metr\u00f3poles<\/strong> teve acesso, cont\u00e9m as assinaturas do diretor de gest\u00e3o de pessoas, Roberto Carneiro da Silva, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.<\/p>\n

Acordo n\u00e3o \u00e9 aceito por parte da categoria<\/strong><\/h4>\n

O acordo foi assinado na \u00faltima quarta-feira (28\/8) com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Contudo, parte da categoria n\u00e3o reconhece a legitimidade do termo assinado e refor\u00e7a que a greve continua.<\/p>\n

Fontes disseram ao Metr\u00f3poles<\/strong> que a ocupa\u00e7\u00e3o visa cobrar a revoga\u00e7\u00e3o da portaria que \u201cataca o direito de greve\u201d e o pedir a abertura \u201cimediata\u201d de nova mesa de negocia\u00e7\u00e3o sobre o reajuste salarial com o governo federal. Eles refor\u00e7aram que a categoria segue com a greve em n\u00edvel nacional.<\/p>\n

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Apesar de j\u00e1 durar um m\u00eas e meio, em raz\u00e3o de medidas administrativas e da a\u00e7\u00e3o judicial no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a greve n\u00e3o causou uma queda expressiva dos servi\u00e7os prestados. O apoio \u00e0s per\u00edcias, por exemplo, teve perda em torno de 3% a 4%.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\"Imagem
Os servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupam durante esta quarta-feira (4\/9) o gabinete do presidente Alessandro Stefanutto, em Bras\u00edlia (DF). @reprodu\u00e7\u00e3o metr\u00f3poles<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cTrai\u00e7\u00e3o\u201d, diz sindicato de servidores do INSS<\/strong><\/h4>\n

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social do Rio Grande do Sul (Sindiprev-RS) chama a a\u00e7\u00e3o do presidente do INSS de \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cA trai\u00e7\u00e3o demonstrada por Stefanutto ter\u00e1 s\u00e9rias consequ\u00eancias, e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios do Seguro Social segue firme e determinada\u201d, destaca trecho de comunicado.<\/p>\n

O que diz o INSS<\/strong><\/h4>\n

Em nota \u00e0 reportagem (leia a \u00edntegra abaixo<\/em>), o INSS disse que n\u00e3o se pode reconhecer uma greve se o acordo de greve foi assinado no dia 28 de agosto.<\/p>\n

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O presidente Stefanutto disse que reajuste aos servidores est\u00e1 garantido e ultrapassa 27%. \u201cQuando se faz a soma desses aumentos, voc\u00ea vai ter mais de 27% de aumento no governo Lula, aumento que n\u00e3o houve nos \u00faltimos seis anos, nos governos que passaram depois da presidenta Dilma, e que est\u00e3o garantidos na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria\u201d.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ele frisou que outros temas foram tratados com representantes dos servidores. O principal deles foi a revoga\u00e7\u00e3o de um parecer do MGI que dificultava a discuss\u00e3o do n\u00edvel superior para o cargo de t\u00e9cnico do Seguro Social. O minist\u00e9rio revogou a nota t\u00e9cnica que impedia esse debate.<\/p>\n

\u201cOs temas que eram reivindica\u00e7\u00f5es da categoria est\u00e3o sendo debatidos no INSS. Infelizmente, temos a incompreens\u00e3o de alguns colegas, isso \u00e9 natural, \u00e9 da democracia, a pr\u00f3pria ocupa\u00e7\u00e3o aqui (no gabinete) \u00e9 da democracia. N\u00e3o vamos tomar medidas radicais ou dr\u00e1sticas. Aqui \u00e9 a casa dos servidores e eles permanecer\u00e3o (os grevistas) o tempo que precisarem\u201d, prosseguiu Stefanutto. \u201cMas fato \u00e9 que o presidente do INSS cuida dos segurados, dos brasileiros que precisam dos seus benef\u00edcios e esses brasileiros n\u00e3o podem ficar sem pagamento. N\u00f3s tivemos uma greve alongada onde muita gente simples, pessoas que precisam dos benef\u00edcios do INSS n\u00e3o tiveram acesso. Diferentemente do que acontece normalmente com nossos servidores.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Segundo ele, a mudan\u00e7a na codifica\u00e7\u00e3o da greve n\u00e3o \u00e9 em raz\u00e3o de uma vontade da presid\u00eancia ou do governo, mas uma imposi\u00e7\u00e3o lei. \u201cNo momento que est\u00e1 assinado o acordo de greve, n\u00e3o se pode ficar negociando uma outra greve existente como se houvesse duas, tr\u00eas, quatro greves ao mesmo tempo. N\u00e3o \u00e9 isso que diz a legisla\u00e7\u00e3o. O acordo est\u00e1 assinado, est\u00e3o sendo encaminhados os temas para os servidores, ali\u00e1s, todos os temas propostos pelas tr\u00eas entidades\u201d, finalizou.<\/p>\n

Leia a nota do INSS:<\/strong><\/p>\n

Representantes de duas entidades (Condsef e Fenasps) ocuparam o corredor que d\u00e1 acesso ao gabinete da presid\u00eancia do INSS na tarde desta quarta-feira. Importante destacar que o movimento corre pacificamente e que o presidente do INSS passou pelo meio dos grevistas, que n\u00e3o esbo\u00e7aram qualquer rea\u00e7\u00e3o. Outro ponto a destacar \u00e9 que n\u00e3o se pode reconhecer uma greve se o acordo de greve foi assinado no dia 28 de agosto. O reajuste aos servidores est\u00e1 garantido e ultrapassa 27%.<\/em><\/p>\n

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No dia 28, ap\u00f3s um dia inteiro de negocia\u00e7\u00f5es entre as tr\u00eas representantes dos servidores (CNTSS, Condsef e Fenasps), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se reuniu com os presentes na sede da autarquia.<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Na reuni\u00e3o que antecedeu a assinatura do Acordo de Greve 37 no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI) foram pontuados alguns temas de compet\u00eancia do INSS para serem tratados pela autarquia e n\u00e3o pelo MGI. Todos os t\u00f3picos foram escolhidos consensualmente entre as tr\u00eas entidades e apresentados \u00e0 presid\u00eancia do INSS.<\/em><\/p>\n

Seguem abaixo:<\/em>
\nCumprimento do Termo de Acordo de Greve n\u00ba 01\/2022<\/em>
\nAltera\u00e7\u00f5es nos processos de trabalho do INSS ser\u00e3o debatidas, na medida do poss\u00edvel antecipadamente, nos comit\u00eas permanentes dos processos de trabalho e dos servi\u00e7os previdenci\u00e1rios, conforme Termo de Acordo de Greve de 01\/2022, especialmente a implementa\u00e7\u00e3o das Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 24 e 25 de 2023 e n\u00ba 21 se 2024; e a implementa\u00e7\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade do servidor.<\/em>
\nItens do acordo de greve de 2022 que tratam da pauta remunerat\u00f3ria (incorpora\u00e7\u00e3o da GDASS no VB), bem como da carreira, ser\u00e3o tratados no Comit\u00ea Gestor da Carreira.<\/em>
\nAp\u00f3s a assinatura do acordo pelas entidades, ficar\u00e1 estabelecida a imediata restitui\u00e7\u00e3o dos valores descontados e retirada a a\u00e7\u00e3o judicial com suspens\u00e3o de eventuais multas.<\/em>
\nOs servidores que aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o decorrente do exerc\u00edcio de direito de greve poder\u00e3o compensar conforme plano de trabalho\/compensa\u00e7\u00e3o negociado com a chefia imediata, mediante pr\u00e9via devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados.<\/em>
\nGarantia de n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o aos trabalhadores pela participa\u00e7\u00e3o na greve, bem como considerar o per\u00edodo da greve como de efetivo exerc\u00edcio para todos os fins, aposentadoria e progress\u00f5es funcionais.<\/em>
\nNo entanto, ap\u00f3s decidirem consensualmente esses t\u00f3picos, das tr\u00eas entidades, uma assinou o acordo, que permitiu que \u2013 no \u00faltimo dia do prazo \u2013 fosse feita a remessa na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria das reservas dos recursos para pagarem os aumentos dos servidores.<\/em><\/p>\n

Cr\u00e9dito: Mariana Andrade e Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 5\/9\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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