{"id":91641,"date":"2024-09-12T04:30:03","date_gmt":"2024-09-12T07:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=91641"},"modified":"2024-09-11T14:42:32","modified_gmt":"2024-09-11T17:42:32","slug":"governo-federal-prepara-projeto-de-transformacao-das-carreiras-e-reajustes-do-funcionalismo-para-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/09\/12\/governo-federal-prepara-projeto-de-transformacao-das-carreiras-e-reajustes-do-funcionalismo-para-outubro\/","title":{"rendered":"Governo Federal prepara projeto de transforma\u00e7\u00e3o das carreiras e reajustes do funcionalismo para Outubro"},"content":{"rendered":"
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Reajuste, acordos e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras: governo vai enviar projeto de transforma\u00e7\u00e3o at\u00e9 outubro<\/strong><\/p>\n

Proposta de legisla\u00e7\u00e3o deve conter diretrizes j\u00e1 publicadas pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) no \u00faltimo m\u00eas<\/p>\n

At\u00e9 outubro, o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tem como objetivo simplificar a estrutura remunerat\u00f3ria do funcionalismo federal, modificar a forma como os acordos salariais s\u00e3o feitos com as categorias e estipular os moldes de reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m deve indicar o pagamento dos servidores em parcela \u00fanica, movimento que pretende reorganizar o sistema atual ao longo dos pr\u00f3ximos anos. A expectativa da Uni\u00e3o \u00e9 de que o projeto de lei possa ser aprovado antes do recesso de fim de ano do Congresso e passe a ser implementado j\u00e1 em 2025.<\/p>\n

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A proposta de legisla\u00e7\u00e3o deve conter as diretrizes j\u00e1 publicadas pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) no \u00faltimo m\u00eas, por meio de uma portaria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Uma das principais inova\u00e7\u00f5es da portaria \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de novos cargos com atribui\u00e7\u00f5es id\u00eanticas ou similares \u00e0s de cargos j\u00e1 existentes, ou cujas fun\u00e7\u00f5es possam se tornar obsoletas com o tempo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de cargos que n\u00e3o atendam \u00e0s demandas atuais e futuras da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Mudan\u00e7as Remunerat\u00f3rias <\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, a portaria estabelece seis diretrizes para as novas propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. Dentre elas, destaca-se a simplifica\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de parcelas remunerat\u00f3rias, a uniformiza\u00e7\u00e3o de estruturas para cargos com fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades semelhantes, e a excepcionalidade na cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus ou parcelas relacionadas ao desempenho da fun\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de parcelas indenizat\u00f3rias ser\u00e1 permitida apenas em casos de ressarcimento de despesas extraordin\u00e1rias ocasionadas pelo exerc\u00edcio regular das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus, por sua vez, dever\u00e1 ser restrita aos servidores ativos e vinculada ao desempenho adicional tempor\u00e1rio. A portaria destaca que, durante as negocia\u00e7\u00f5es com as carreiras do funcionalismo, o b\u00f4nus de efici\u00eancia foi apontado como um dos elementos que complicaram o processo, indicando a necessidade de uma abordagem mais criteriosa.<\/p>\n

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O texto ainda determina que a an\u00e1lise da viabilidade t\u00e9cnica, abrang\u00eancia e impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro das propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo pr\u00f3prio MGI. O minist\u00e9rio ter\u00e1 o mandato para reformular as propostas encaminhadas pelos diferentes \u00f3rg\u00e3os e propor altera\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rio, garantindo que as novas estruturas estejam alinhadas com as diretrizes e prioridades do governo.<\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o de Carreiras<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Embora as novas diretrizes se apliquem principalmente aos futuros pedidos de reestrutura\u00e7\u00e3o, o documento tamb\u00e9m pode influenciar propostas que o pr\u00f3prio MGI venha a apresentar no futuro para reorganizar as carreiras do funcionalismo. Um dos focos da portaria \u00e9 o agrupamento de carreiras com atribui\u00e7\u00f5es semelhantes, priorizando planos, carreiras e cargos efetivos que tenham uma atua\u00e7\u00e3o transversal, ou seja, que possam ser aplicados em diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, cargos classificados em especialidades s\u00f3 ser\u00e3o criados quando houver necessidade de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou dom\u00ednio de habilidades particulares, conforme crit\u00e9rios objetivos e o interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Crit\u00e9rios espec\u00edficos<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo a portaria, as propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o devem seguir crit\u00e9rios espec\u00edficos, como a defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es preferencialmente abrangentes, que permitam a adequa\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho \u00e0s necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal ao longo do tempo. Isso inclui cargos estruturados de acordo com as atividades a serem desempenhadas, em vez de se limitarem ao exerc\u00edcio exclusivo em determinado \u00f3rg\u00e3o ou entidade.<\/p>\n

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De acordo com Fred Melo, diretor-executivo da Rep\u00fablica.org, a portaria publicada \u00e9 um passo importante ao processo de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do governo federal, mostrando como as novas carreiras federais devem se organizar a partir de agora:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Diretrizes importantes foram estabelecidas para garantir a descontinuidade do atual sistema fragmentado e com distor\u00e7\u00f5es, sobretudo, nas remunera\u00e7\u00f5es. Mas \u00e9 importante reafirmar que junto com a organiza\u00e7\u00e3o, a padroniza\u00e7\u00e3o e a orienta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de novas carreiras, \u00e9 preciso enfrentar o desafio de reorganizar o modelo de carreiras atual, n\u00e3o alcan\u00e7ado pela portaria publicada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Cr\u00e9dito: Gustavo Silva \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 12\/9\/2023<\/strong><\/div>\n<\/div>\n

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