{"id":91713,"date":"2024-09-14T04:10:20","date_gmt":"2024-09-14T07:10:20","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=91713"},"modified":"2024-09-14T04:58:14","modified_gmt":"2024-09-14T07:58:14","slug":"vigilancia-de-mercado-o-pilar-que-retroalimenta-a-infraestrutura-da-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/09\/14\/vigilancia-de-mercado-o-pilar-que-retroalimenta-a-infraestrutura-da-qualidade\/","title":{"rendered":"Vigil\u00e2ncia de Mercado: o pilar que retroalimenta a Infraestrutura da Qualidade"},"content":{"rendered":"
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Um dos aspectos fundamentais para o bom funcionamento do mercado \u00e9 a confian\u00e7a. Na hora de realizar uma compra, seja um consumidor ou uma empresa, \u00e9 preciso uma certa dose de confian\u00e7a no que se est\u00e1 comprando. Se desconfiamos do produto, \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o compremos ou que recorramos a mecanismos para garantir a qualidade da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/h5>\n<\/header>\n
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Da mesma forma, uma empresa ao comprar um determinado produto, pode optar em montar uma estrutura de recebimento, que pode incluir um laborat\u00f3rio de ensaios, para ter seguran\u00e7a. Toda esta estrutura tem custos.<\/p>\n

Outro aspecto negativo da desconfian\u00e7a \u00e9 que, diante da incerteza, o consumidor pode optar pelo produto mais barato, como forma de minimizar seu custo em caso de n\u00e3o funcionamento. Esta atitude desestimula as melhores empresas a competir no mercado.<\/strong><\/p>\n

Neste contexto, a Vigil\u00e2ncia de Mercado surge como importante pilar da infraestrutura nacional da qualidade, pois contribui para que produtos, processos e servi\u00e7os cheguem at\u00e9 o comprador final atendendo determinados requisitos de desempenho e seguran\u00e7a.<\/p>\n

A vigil\u00e2ncia de mercado<\/h3>\n

A infraestrutura da qualidade \u00e9 uma das ferramentas para minimizar os custos relativos \u00e0 qualidade. Al\u00e9m da metrologia, envolve atividades relacionadas a normaliza\u00e7\u00e3o, a certifica\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia de mercado. \u00c9 sobre este \u00faltimo componente que trataremos neste artigo.<\/p>\n

H\u00e1 uma cren\u00e7a que o selo de conformidade que vemos em muitos produtos garante, por si s\u00f3, que aqueles produtos atendem \u00e0s normas em vigor. Infelizmente n\u00e3o \u00e9 bem assim. O que o selo garante \u00e9 que a empresa \u00e9 capaz de produzir aquele produto em conformidade. No entanto, dificilmente haver\u00e1 o controle total de sua produ\u00e7\u00e3o por uma terceira parte independente, para garantir que ela de fato esteja seguindo as regras que ela comprovou ser capaz de seguir. Por uma decis\u00e3o interna, ela pode mudar algum par\u00e2metro no processo produtivo para baratear seus cursos, n\u00e3o comunicar o Organismo Certificador, comprometendo a qualidade de seu produto. Neste caso, ter\u00edamos um produto que ostenta o selo de conformidade, mas que n\u00e3o est\u00e1 conforme. Existem empresas de m\u00e1 f\u00e9 que fazem uso indevido do selo de conformidade, colocando no mercado produtos inseguros e concorrendo de forma desleal.<\/p>\n

Por isso \u00e9 t\u00e3o importante a vigil\u00e2ncia de mercado. \u00c9 preciso verificar se de fato o produto que est\u00e1 chegando no com\u00e9rcio, mesmo com o selo, est\u00e1 realmente conforme. \u00c9 neste ponto que se fecha toda uma cadeia de qualidade no mercado.<\/p>\n

A import\u00e2ncia da vigil\u00e2ncia de mercado<\/h3>\n

O leitor percebe como a vigil\u00e2ncia de mercado \u00e9 t\u00e3o importante para a Infraestrutura da Qualidade de um pa\u00eds?<\/p>\n

Ela \u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia para assegurar que bens, servi\u00e7os e processos alcancem o seu prop\u00f3sito com a devida conformidade metrol\u00f3gica e de seguran\u00e7a. Desta forma, a vigil\u00e2ncia de mercado preserva a credibilidade dos demais atores e processos que comp\u00f5em a Infraestrutura da Qualidade, sejam eles do campo da metrologia, da normaliza\u00e7\u00e3o, da acredita\u00e7\u00e3o ou da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade.<\/p>\n

De nada adianta criar norma t\u00e9cnica e regulamento para um produto, acreditar certificadores e laborat\u00f3rios para os ensaios, apor um selo de conformidade, se ao final de todo o processo, o produto chega ao mercado sem preservar todas as caracter\u00edsticas de quando foi certificado.<\/p>\n

Por isso \u00e9 t\u00e3o importante a vigil\u00e2ncia e o acompanhamento desta conformidade no mercado. Sem elaa vigil\u00e2ncia de mercado, os demais elementos de uma iInfraestrutura da Qualidade  podem n\u00e3o alcan\u00e7ar seu prop\u00f3sito, ou pior, podem validar verdadeiras fraudes contra o consumidor e o mercado.<\/p>\n

No Brasil, o selo de conformidade mais conhecido \u00e9 o do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Por meio de seus regulamentos nas \u00e1reas da metrologia legal e de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, o Instituto estabelece a governan\u00e7a sobre o uso de sua marca. Como resultado, traz confian\u00e7a ao mercado em diversos instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, como balan\u00e7as e bombas medidoras de combust\u00edveis e em produtos como artigos infantis, eletrodom\u00e9sticos, pe\u00e7as automotivas, dentre muitos outros itens. \u00c9 uma marca reconhecida inclusive mundialmente, pois em muitos pa\u00edses \u00e9 aceita como comprova\u00e7\u00e3o de conformidade, evitando a necessidade de uma nova certifica\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Papel do Inmetro e dos IPEMs<\/h3>\n

Para capilarizar a vigil\u00e2ncia de mercado em todo o pa\u00eds nas \u00e1reas da metrologia legal e de seguran\u00e7a de bens, servi\u00e7os e processos, e para fiscalizar o uso de sua  marca, o Inmetro delega a institutos estaduais de metrologia a atividade de pol\u00edcia administrativa relativa a seus regulamentos. Assim, como exemplos de institutos delegados do Inmetro para a vVigil\u00e2ncia de mMercado temos, em S\u00e3o Paulo, o IPEM-SP e em Santa Catarina, o IMETRO-SC. Desta forma, especialistas destes institutos percorrem os mercados paulista e catarinense verificando o uso do selo. Al\u00e9m disso, verifica sua aus\u00eancia nos casos em que \u00e9 obrigat\u00f3ria, e recolhe amostras para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Este trabalho de Vigil\u00e2ncia de Mercado, bem como dos demais \u00f3rg\u00e3os delegados do Inmetro, traz uma importante contribui\u00e7\u00e3o para a Infraestrutura da Qualidade do Brasil. Ele funciona como uma esp\u00e9cie de retroalimentador para an\u00e1lise cr\u00edtica e melhoria dos demais componentes da Infraestrutura da Qualidade. Por exemplo, ao vigiar se as empresas e seus produtos est\u00e3o cumprindo os requisitos regulamentares, o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador pode identificar lacunas ou falhas cuja origem pode estar em um processo de medi\u00e7\u00e3o, de certifica\u00e7\u00e3o ou da acredita\u00e7\u00e3o, ou em um regulamento da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, ou at\u00e9 mesmo em uma norma t\u00e9cnica. Ao identificar e reportar estas falhas ao Inmetro, retroalimenta-se o processo em que foi identificada a falha, gerando an\u00e1lise cr\u00edtica e uma oportunidade de melhoria.<\/p>\n

Isto porque a Vigil\u00e2ncia de Mercado verifica, n\u00e3o somente  os aspectos formais relativos ao uso do selo, mas tamb\u00e9m os aspectos t\u00e9cnicos, aqueles mesmos que foram observados durante o processo de certifica\u00e7\u00e3o. Neste contexto, \u00e9 preciso entender que a vVigil\u00e2ncia de mMercado n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 mais ampla, sendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o uma das suas partes. \u00c9 importante esta distin\u00e7\u00e3o, porque enquanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa do estado, a vigil\u00e2ncia pode ser realizada por diversos atores, como as pr\u00f3prias certificadoras, as associa\u00e7\u00f5es que representam setores, as empresas, os consumidores, etc.<\/p>\n

O caso dos fios e cabos el\u00e9tricos<\/h3>\n

A Vigil\u00e2ncia de Mercado existe em todo mundo e \u00e9 o pilar da infraestrutura da qualidade mais pr\u00f3xima dos consumidores. \u00c9 quem garante que a confian\u00e7a constru\u00edda em todas as fases da certifica\u00e7\u00e3o, por exemplo, tenha a efic\u00e1cia pretendida. Sem ela, uma marca de conformidade poderia perder sua credibilidade, o que comprometeria todo este sistema, que tantos benef\u00edcios traz para o mercado. Uma Infraestrutura da Qualidade com uma Vigil\u00e2ncia de Mercado prec\u00e1ria ou inexistente corre s\u00e9rio risco de possibilitar que produtos n\u00e3o conformes, mas com o selo de conformidade, circulem livremente no mercado. Neste caso, o selo de conformidade torna-se irrelevante como crit\u00e9rio de distin\u00e7\u00e3o entre produtos bons e ruins, al\u00e9m de chancelar fraudes. Consequentemente, colocam em risco a seguran\u00e7a dos consumidores, prejudicam o com\u00e9rcio justo e impedem a concorr\u00eancia leal.<\/p>\n

O caso dos fios e cabos el\u00e9tricos no Brasil ilustra claramente a import\u00e2ncia da Vigil\u00e2ncia de Mercado. Em 2023, o Inmetro reprovou 12 marcas de fios e cabos el\u00e9tricos durante uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Assim sendo, as inspe\u00e7\u00f5es revelaram que muitas dessas marcas estavam utilizando menos cobre do que o necess\u00e1rio ou mesclando cobre com outros metais menos nobres. Essas pr\u00e1ticas comprometem a capacidade de condu\u00e7\u00e3o el\u00e9trica dos fios, aumentando o risco de curtos-circuitos, desperd\u00edcio de energia e inc\u00eandios.<\/p>\n

Produtos n\u00e3o conformes, como os fios e cabos com menor quantidade de cobre, aumentam significativamente o risco de acidentes el\u00e9tricos, incluindo curtos-circuitos e inc\u00eandios.  Al\u00e9m disso, produtos de baixa qualidade podem falhar prematuramente, resultando em custos adicionais para os consumidores e poss\u00edveis danos \u00e0 propriedade.<\/p>\n

Garantindo um mercado confi\u00e1vel e seguro<\/h3>\n
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Marcos Guerson – Superintendente IPEM\/SP e ex Presidente do Inmetro ( 2020 a 2022).<\/figcaption><\/figure>\n

A presen\u00e7a de produtos n\u00e3o conformes no mercado representa uma fraude ao consumidor, que paga por um produto que n\u00e3o entrega o desempenho prometido. Por isso, \u00e9 preciso garantir a transpar\u00eancia e a veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos fabricantes.<\/p>\n

Empresas que seguem as normas e investem na qualidade de seus produtos s\u00e3o prejudicadas pela concorr\u00eancia desleal de fabricantes que reduzem custos usando materiais inferiores. Com o tempo, estas empresas podem deixar o mercado, que passa a ser dominado pelos fabricantes com baixa qualidade, trazendo preju\u00edzos e risco para os consumidores. Produtos de baixa qualidade podem levar a<\/p>\n

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Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catariana (IMETRO\/SC), Pesquisador do Inmetro, Doutor em engenharia e gest\u00e3o do conhecimento<\/figcaption><\/figure>\n

custos elevados de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de levarem risco para os consumidores e provocarem um aumento do consumo de energia, estas fraudes colocam em xeque o trabalho de v\u00e1rios atores da Infraestrutura da Qualidade no Brasil como, por exemplo, o pr\u00f3prio Inmetro, que \u00e9 o \u00d3rg\u00e3o regulador da seguran\u00e7a de fios e cabos el\u00e9tricos, os organismos certificadores, os laborat\u00f3rios de ensaios, e n\u00f3s mesmos, os \u00d3rg\u00e3os de Vigil\u00e2ncia de Mercado. Por isso a import\u00e2ncia de se priorizar o combate \u00e0s fraudes contra a metrologia legal e a avalia\u00e7\u00e3o da conformidade de produtos.<\/p>\n

A vigil\u00e2ncia de mercado \u00e9 essencial para manter a integridade da infraestrutura da qualidade de uma na\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 o pilar que sustenta a credibilidade e retroalimenta todo o sistema. O exemplo dos fios e cabos el\u00e9tricos n\u00e3o conformes no Brasil destaca a import\u00e2ncia de inspe\u00e7\u00f5es rigorosas e regulares para garantir que os produtos vendidos no mercado sejam seguros e de alta qualidade. Sem essa vigil\u00e2ncia, consumidores e empresas seriam expostos a riscos desnecess\u00e1rios e preju\u00edzos econ\u00f4micos, minando a confian\u00e7a no sistema de certifica\u00e7\u00e3o e na qualidade dos produtos dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Eng. Marcos Guerson<\/strong> e Eng. Alexandre Soratto<\/strong> \/ dispon\u00edvel no Linkedin de Alexandre Soratto 14\/9\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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