{"id":91742,"date":"2024-09-16T04:00:24","date_gmt":"2024-09-16T07:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=91742"},"modified":"2024-09-16T08:43:29","modified_gmt":"2024-09-16T11:43:29","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-16-9-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/09\/16\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-16-9-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 16\/9\/2024"},"content":{"rendered":"
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EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O ELEI\u00c7\u00c3O PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO ASMETRO-SI<\/strong><\/p>\n

Por determina\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral, eleita na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) de 22 de julho de 2024, os sindicalizados est\u00e3o convocados a participar do processo eleitoral para os cargos Efetivos e Suplentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.<\/p>\n

O processo eleitoral obedecer\u00e1 aos ditames previstos no Cap\u00edtulo V do Estatuto do ASMETRO-SI, registrado em 01 de julho de 2022, e seguir\u00e1 as seguintes etapas:<\/p>\n

Per\u00edodo de Inscri\u00e7\u00e3o de Chapas:<\/p>\n

O per\u00edodo para inscri\u00e7\u00e3o de chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal ser\u00e1 de 01 a 08 de outubro do corrente ano. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos pedidos de inscri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o encerramento do per\u00edodo estabelecido neste edital.<\/p>\n

Os pedidos de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser apresentados em requerimento pr\u00f3prio, dispon\u00edvel no site do ASMETRO-SI. O requerimento poder\u00e1 ser entregue e protocolado presencialmente na Secretaria do ASMETRO-SI ou enviado por e-mail para a conta institucional (asmetro@asmetro.org.br).<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Conforme o Art. 63, \u00a71\u00ba do Estatuto do ASMETRO-SI, registrado em 01 de julho de 2022, somente poder\u00e3o se candidatar os sindicalizados com mais de 360 dias corridos de filia\u00e7\u00e3o ao sindicato.<\/p>\n

De acordo com o Art. 63, \u00a72\u00ba, n\u00e3o poder\u00e3o votar os sindicalizados com menos de 180 dias de filia\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As chapas com inscri\u00e7\u00e3o deferida pela Comiss\u00e3o Eleitoral poder\u00e3o divulgar suas propostas por meio de materiais impressos e digitais.<\/p>\n

Caso n\u00e3o haja inscri\u00e7\u00e3o de chapas concorrentes, ser\u00e1 convocada uma Assembleia Geral para deliberar sobre a situa\u00e7\u00e3o de impasse.<\/p>\n

Em caso de impugna\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Eleitoral, os recursos dever\u00e3o ser apresentados entre os dias 09 e 11 de outubro. A Comiss\u00e3o ter\u00e1 um prazo de dois dias \u00fateis para julgar os recursos apresentados. Per\u00edodo de Vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 nas modalidades presencial e virtual.<\/p>\n

Modalidade presencial: Os sindicalizados poder\u00e3o votar por meio de c\u00e9dulas identificadas, que ser\u00e3o depositadas em urnas dispon\u00edveis no ASMETRO-SI do Campus Dr. Arm\u00eanio Lobo da Cunha Filho em Xerem\/Duque de Caxias e em frente ao restaurante do Inmetro.<\/p>\n

Modalidade virtual: Um link de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 disponibilizado aos sindicalizados aptos a votar, que dever\u00e3o se identificar para acessar o sistema de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 \u00e0s 9h do dia 21 de novembro e se encerrar\u00e1 \u00e0s 16h do dia 22 de novembro.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o e contagem dos votos ocorrer\u00e3o nos dias 25 e 26 de novembro. A apresenta\u00e7\u00e3o dos Resultados ser\u00e1 realizada em Assembleia Geral no dia 27 de novembro.<\/p>\n

A chapa com o maior n\u00famero de votos ser\u00e1 declarada eleita para o tri\u00eanio seguinte.<\/p>\n

Em 13 de setembro de 2024.<\/p>\n

Sergio Ballerini – Presidente do ASMETRO-SI<\/p>\n

Paula Cristina Lima da Cunha – p\/ Comiss\u00e3o Eleitoral<\/p>\n

M\u00e1rcia Rosa Pereira Franco – p\/ Comiss\u00e3o Eleitoral<\/p>\n

Alex de Almeida Carvalho – p\/ Ccomiss\u00e3o Eleitoral<\/p>\n

EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O ELEI\u00c7\u00c3O PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO ASMETRO-SI<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/09\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>179<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 273<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA GM\/MDIC N\u00ba 300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Estabelece os procedimentos para tratamento de den\u00fancias e comunica\u00e7\u00f5es de irregularidade no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e com fundamento no art. 87, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e considerando o disposto na Lei n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, na Lei n\u00ba 12.527, 18 de novembro de 2011, no Decreto n\u00ba 9.492, de 5 de setembro de 2018, no Decreto n\u00ba 10.153, de 3 de dezembro de 2019 e altera\u00e7\u00f5es, e na Portaria Normativa CGU n\u00ba 116, de 18 de mar\u00e7o de 2024, resolve:<\/p>\n

CAP\u00cdTULO I – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n

Art. 1\u00ba O tratamento de den\u00fancias identificadas e de comunica\u00e7\u00f5es de irregularidade no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – MDIC dever\u00e1 observar os procedimentos dispostos nesta Portaria e na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. Ser\u00e3o aplicados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o an\u00f4nima de irregularidade, no que couber, os mesmos procedimentos adotados para o tratamento de den\u00fancia identificada.<\/p>\n

Art. 2 \u00ba As regras estabelecidas nesta Portaria t\u00eam como objetivo conferir efetividade e efici\u00eancia \u00e0s apura\u00e7\u00f5es dos fatos denunciados, \u00e0 detec\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de ilicitude e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de irregularidades.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Ser\u00e3o objeto de tratamento, nos termos desta Portaria, as manifesta\u00e7\u00f5es que versem sobre:<\/p>\n

I – a conduta de agentes p\u00fablicos vinculados ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os que possam ensejar apura\u00e7\u00e3o quanto a eventual transgress\u00e3o disciplinar ou desvio \u00e9tico;<\/p>\n

II – a presta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos cuja solu\u00e7\u00e3o dependa da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e<\/p>\n

III – a conduta de pessoas jur\u00eddicas que possam configurar ato lesivo previsto na Lei n\u00ba 12.846, de 1\u00ba de agosto de 2013.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00danico. S\u00e3o exemplos de transgress\u00e3o disciplinar ou de desvio \u00e9tico o ass\u00e9dio moral ou sexual, a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial, a intoler\u00e2ncia \u00e0s diversidades no ambiente de trabalho ou o conflito de interesses.<\/p>\n

PORTARIA GM_MDIC N\u00ba 300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/09\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>179<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 519, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, Substituto, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007902\/2024-97, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar MARCOS ANDR\u00c9 BORGES, para exercer o encargo de substituto da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional, c\u00f3digo FCE-1.13, no per\u00edodo de 13\/09\/2024 a 22\/09\/2024, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

JO\u00c3O NERY RODRIGUES FILHO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/09\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>179<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>20<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Afastamento do pa\u00eds autorizado pelo presidente do Inmetro, em 13\/09\/2024, na forma do disposto no decreto n.\u00ba 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

Fica alterado para 14\/09\/2024 a 19\/09\/2024, o per\u00edodo de afastamento do pa\u00eds do servidor ALEXANDRE PEREIRA COSTA E SILVA, Chefe de Gabinete da Presid\u00eancia do Inmetro, matr\u00edcula n.\u00ba 3337588, publicado no DOU de 10\/09\/2024, se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 16 (Processo SEI n.\u00ba 0052600.007923\/2024-11).<\/p>\n

JO\u00c3O NERY RODRIGUES FILHO – Presidente Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/09\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>179<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>20<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n

Afastamento do pa\u00eds autorizado pelo presidente do Inmetro, em 13\/09\/2024, na forma do disposto no decreto n.\u00ba 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n

Fica alterado para 21\/09\/2024 a 28\/09\/2024, o per\u00edodo de afastamento do pa\u00eds do servidor RODRIGO CACIANO DE SENA, Pesquisador – Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1654712, publicado no DOU de 06\/08\/2024, se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 13 (Processo SEI n.\u00ba 0052600.006504\/2024-53).<\/p>\n

JO\u00c3O NERY RODRIGUES FILHO – Presidente Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>16\/09\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>179<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>20<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024<\/strong><\/p>\n

AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO PROJETO ENCOMENDA PREMASUL (CNPq), na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, a servidora:<\/p>\n

LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1804094, para representar o Inmetro como palestrante convidada do V COLAMA: Fifth Latin American Congress of Alternative Methods to the Use of Experimental Animals, em Bogot\u00e1, Col\u00f4mbia, no per\u00edodo de 16 a 22 de setembro de 2024. (Processo SEI n\u00ba 0052600.007432\/2024-61).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

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Publicado em: <\/span>16\/09\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>179<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>20<\/span><\/strong><\/p>\n

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  EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O ELEI\u00c7\u00c3O PARA A DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO ASMETRO-SI Por determina\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral, eleita na Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria (AGE) de 22 de julho de 2024, os sindicalizados est\u00e3o convocados a participar do processo eleitoral para os cargos Efetivos e Suplentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. O processo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85750,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91742","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/diario-oficial.jpg?fit=1260%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91742"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91742\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91752,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91742\/revisions\/91752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}