{"id":91772,"date":"2024-09-17T04:15:28","date_gmt":"2024-09-17T07:15:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=91772"},"modified":"2024-09-17T04:08:25","modified_gmt":"2024-09-17T07:08:25","slug":"autoridade-climatica-o-que-e-para-que-serve-e-por-que-ainda-nao-foi-criada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/09\/17\/autoridade-climatica-o-que-e-para-que-serve-e-por-que-ainda-nao-foi-criada\/","title":{"rendered":"Autoridade clim\u00e1tica: o que \u00e9, para que serve e por que ainda n\u00e3o foi criada"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima semana, em meio \u00e0 graves crise de seca e fogo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva resgatou um tema que parecia quase esquecido no governo: a cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade do Clima para capitanear os esfor\u00e7os do pa\u00eds contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A fala, durante viagem \u00e0 Amaz\u00f4nia no dia 10, completa j\u00e1 uma semana nesta ter\u00e7a-feira (17) \u2013 quando Lula deve se reunir com os chefes dos outros poderes e anunciar novas medidas. E ecoa um compromisso de campanha do presidente, at\u00e9 aqui ainda n\u00e3o cumprido.<\/p>\n

\u201c[\u2026] Vamos estabelecer uma Autoridade Clim\u00e1tica e um Comit\u00ea T\u00e9cnico-Cient\u00edfico que d\u00ea suporte e articule a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo federal\u201d, disse Lula.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente tinha viajado para ver de perto a maior seca j\u00e1 registrada na Floresta Amaz\u00f4nica. Que \u201ccoincide\u201d com:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • o maior pico de queimadas na Amaz\u00f4nia;<\/li>\n
  • a maior seca do Pantanal;<\/li>\n
  • o m\u00eas mais quente da hist\u00f3ria do mundo.<\/li>\n<\/ul>\n

    Recordes negativos <\/strong>que tendem a ser superados mais e mais r\u00e1pido, se a trajet\u00f3ria de aquecimento do planeta e degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente n\u00e3o for revertida, no Brasil e no mundo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A cria\u00e7\u00e3o de novas estruturas e estrat\u00e9gias para enfrentar a mudan\u00e7a do clima foi um tema recorrente na campanha de Lula ao terceiro mandato em 2023. Era um dos pontos em que o ent\u00e3o candidato buscava fazer frente \u00e0 gest\u00e3o Jair Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A tal autoridade, no entanto, ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    \u2753 <\/strong>Mas, afinal, o que essa autoridade pode fazer? E, se \u00e9 t\u00e3o fundamental, por que ainda n\u00e3o foi criada?<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Entenda abaixo:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • de onde surgiu essa ideia;<\/li>\n
    • o que j\u00e1 se sabe sobre a autoridade clim\u00e1tica;<\/li>\n
    • como, na pr\u00e1tica, o governo pode criar esse \u00f3rg\u00e3o;<\/li>\n
    • se criada, para que serviria a estrutura;<\/li>\n
    • por que a autoridade clim\u00e1tica ainda n\u00e3o existe.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      De onde veio essa ideia?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

      A ideia da Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica chegou ao governo antes mesmo da elei\u00e7\u00e3o de Lula, pelas m\u00e3os da ent\u00e3o ex-ministra Marina Silva. Era uma das condi\u00e7\u00f5es para que Marina voltasse a apoiar Lula, ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada de distanciamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      J\u00e1 com o apoio da ex-ministra e eleito para um terceiro mandato, Lula viajou para a C\u00fapula do Clima (COP 27) durante a transi\u00e7\u00e3o de governo ao lado de Marina. Que chegou a ser cogitada como chefe da Autoridade Clim\u00e1tica, mas acabou voltando a comandar o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Em janeiro de 2023, ao assumir o minist\u00e9rio, Marina voltou \u00e0 pauta e disse que a autoridade seria criada em mar\u00e7o \u2013 o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      A ministra disse naquele momento que o \u00f3rg\u00e3o funcionaria de forma similar ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora desmatamentos e queimadas. E que teria comando “t\u00e9cnico”, e n\u00e3o pol\u00edtico ou diplom\u00e1tico.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Em fevereiro, o governo chegou a nomear o diplomata Luiz Alberto Figueiredo como embaixador extraordin\u00e1rio para a mudan\u00e7a do clima. O cargo foi inspirado na posi\u00e7\u00e3o de John Kerry, \u201cministro\u201d do governo Joe Biden (EUA) para o clima \u2013 mas n\u00e3o se converteu em uma autoridade clim\u00e1tica de fato.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Nos meses seguintes, o tema esfriou e a autoridade clim\u00e1tica sumiu do discurso oficial do governo. At\u00e9 voltou brevemente, mas nas vozes de especialistas em meio \u00e0s maiores enchentes da hist\u00f3ria do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      \u201c[O governo deveria] Ter tirado do papel aquele plano de campanha de tamb\u00e9m ter uma autoridade clim\u00e1tica nacional. Que me\u00e7a os esfor\u00e7os, que coordene esfor\u00e7os federais, para essa agenda de mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse ao podcast O Assunto o economista Bruno Carazza, comentarista do Jornal da Globo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Ainda movido pelas chuvas, em junho, o Congresso aprovou e Lula sancionou um projeto com regras gerais para a elabora\u00e7\u00e3o de um novo Plano de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. O texto n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o a uma autoridade nacional para o clima.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O que j\u00e1 se sabe sobre essa autoridade clim\u00e1tica?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      At\u00e9 esta segunda (16), o governo ainda n\u00e3o tinha divulgado o formato da Autoridade do Clima \u2014 e nem quem vai comandar a estrutura.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O que j\u00e1 se sabe, at\u00e9 o momento, \u00e9 que:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      • o \u00f3rg\u00e3o, se criado, deve permanecer de alguma forma ligado a Marina Silva e ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente;<\/li>\n
      • o governo come\u00e7ou a rascunhar uma medida provis\u00f3ria a respeito do tema, o que sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma estrutura com mais poder;<\/li>\n
      • se decidir por uma autarquia ou uma nova secretaria da Presid\u00eancia com status de minist\u00e9rio, por exemplo, o governo ter\u00e1 forte oposi\u00e7\u00e3o no Congresso;<\/li>\n
      • nomes como o da atual secret\u00e1ria de Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Ana Toni, e dos diplomatas Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago e Luiz Alberto Figueiredo j\u00e1 foram discutidos;<\/li>\n
      • Lula viaja no fim desta semana para a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Nova York, e pretende anunciar um novo pacote de medidas ambientais antes de embarcar.<\/li>\n<\/ul>\n

        Na segunda, Lula passou o dia em uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com Marina Silva e outros ministros no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Nesta ter\u00e7a, deve se reunir com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso; do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Ao fim dessa reuni\u00e3o, o Planalto diz que Lula “anunciar\u00e1 medidas”. A autoridade clim\u00e1tica pode estar, ou n\u00e3o, nesse pacote.<\/p>\n

        “\u00c9 um redesenho do modelo de gest\u00e3o e \u00e9 importante o Brasil pensar fora da caixinha. Eu ouvi de uma fonte, uma compara\u00e7\u00e3o que me pareceu interessante: n\u00e3o se resolve esse problema com aspirina, \u00e9 preciso quimioterapia. \u00c9 tratamento de choque, a coisa \u00e9 s\u00e9ria”, afirmou na \u00faltima semana \u00e0 GloboNews o jornalista da TV Globo Andr\u00e9 Trigueiro, especialista em temas ambientais.<\/span><\/p>\n

        Como criar o \u00f3rg\u00e3o, na pr\u00e1tica?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Na pr\u00e1tica, para criar uma nova estrutura de governo, o Executivo precisa do aval do Poder Legislativo. Foi o que o governo fez ao enviar uma medida provis\u00f3ria ao Congresso redesenhar a Esplanada dos Minist\u00e9rios, em janeiro de 2023.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        Uma MP no mesmo estilo pode ser assinada nos pr\u00f3ximos dias \u2013 caso o governo queira dar status de minist\u00e9rio ou autarquia ao novo \u00f3rg\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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        Para isso, no entanto, ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m definir quest\u00f5es pr\u00e1ticas, como:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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        • o or\u00e7amento do novo \u00f3rg\u00e3o,<\/li>\n
        • o n\u00famero de funcion\u00e1rios (cedidos de outros \u00f3rg\u00e3os, em um primeiro momento ), e<\/li>\n
        • a estrutura de comando.<\/li>\n<\/ul>\n

          Outra op\u00e7\u00e3o, mais simples, seria criar a Autoridade Clim\u00e1tica como uma subdivis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ou da Casa Civil. Isso pode ser feito por decreto presidencial \u2014 e nem precisa do crivo dos parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          \u00c9 mais simples de fazer, mas tamb\u00e9m “mais prec\u00e1rio”. Nesse formato, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o teria or\u00e7amento pr\u00f3prio e ficaria subordinado a um ministro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Seria como uma secretaria, ou uma diretoria de programas \u2014 um n\u00edvel abaixo na hierarquia da Esplanada dos Minist\u00e9rios, e sem o mesmo poder para influenciar os grandes planos do Executivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          Se for criada, vai servir para qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

          Os especialistas em mudan\u00e7a clim\u00e1tica costumam recorrer, com muita frequ\u00eancia, a quatro verbos principais: prevenir, mitigar, reverter e adaptar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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          1. prevenir<\/span><\/strong> <\/strong>que a sociedade continue destruindo o meio ambiente, seja utilizando mecanismos hoje prejudiciais ou criando novas tecnologias ainda mais nocivas;<\/li>\n
          2. mitigar<\/span><\/strong> <\/strong>(reduzir) o dano que est\u00e1 sendo causado neste exato momento por desmatadores, produtores agr\u00edcolas irrespons\u00e1veis, garimpeiros, ind\u00fastrias com maquin\u00e1rio antigo e uso extensivo de carv\u00e3o mineral e petr\u00f3leo, por exemplo;<\/li>\n
          3. reverter<\/span><\/strong> o dano ambiental j\u00e1 consolidado \u2014 recuperar os leitos dos rios, reflorestar, capturar gases estufa na atmosfera, reintroduzir esp\u00e9cies a seus biomas, e assim por diante;<\/li>\n
          4. adaptar<\/span><\/strong> a vida das pessoas \u00e0 realidade de um mundo mais quente: mover popula\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco, construir casas adaptadas \u00e0s novas temperaturas, mudar h\u00e1bitos de consumo, estocar safras, ampliar equipes de Defesa Civil, construir diques e pared\u00f5es no litoral, e por a\u00ed vai.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
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            Em tese, \u00e9 f\u00e1cil listar o que precisa ser feito. Mas cada a\u00e7\u00e3o dessa esbarra em interesses contr\u00e1rios, exige mudan\u00e7as de comportamento, gastos p\u00fablicos e privados vultosos \u2014 al\u00e9m de puni\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento para quem n\u00e3o se adaptar.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            A autoridade clim\u00e1tica teria, como miss\u00e3o principal, coordenar esses esfor\u00e7os. E para isso, segundo ambientalistas, seria ideal que tivesse uma posi\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio no governo. O que inclui, em muitos casos, a capacidade de contrariar interesses.<\/p>\n

            \u201dDeveria ser uma autarquia, talvez [vinculada ao] gabinete da Presid\u00eancia. Com um perfil mais t\u00e9cnico, algum n\u00edvel de autonomia, como uma ag\u00eancia reguladora, um Banco Central, uma Pol\u00edcia Federal. E que participe da elabora\u00e7\u00e3o e da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, ou seja, n\u00e3o seja s\u00f3 consultivo\u201d, afirmou ao g1 o secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, Marcio Astrini.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            Como exemplo, Astrini cita a lista do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) que, em julho, apontou 1.024 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de seca severa ou extrema. O governo recebeu o dado, mas n\u00e3o divulgou nenhuma medida em resposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            \u201cQual \u00e9 o plano para essa lista? Quais [munic\u00edpios] v\u00e3o ser atendidos primeiro? Quanto custa e quanto tempo demora? Quantos habitantes v\u00e3o ser afetados, resgatados? Para onde ser\u00e3o levados?\u201d, diz Astrini.<\/p>\n

            \u201cA autoridade clim\u00e1tica precisa ter autoridade suficiente para manejar ou pelo menos vetar algumas medidas. Se n\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 autoridade, \u00e9 consultoria clim\u00e1tica\u201d, resume.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            Astrini afirma que, se come\u00e7asse a funcionar hoje, a Autoridade do Clima teria por exemplo que criar uma \u201csala de situa\u00e7\u00e3o\u201d com todos os governadores. E propor medidas dr\u00e1sticas, como uma morat\u00f3ria total nas autoriza\u00e7\u00f5es de desmate pelos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            \u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que eu gostaria de ver imediatamente. Criar um \u2018SUS do Clima\u2019, com governadores e quem mais interessar. E encaminhar um arcabou\u00e7o jur\u00eddico robusto para o Congresso de puni\u00e7\u00e3o para os crimes ambientais. Aumentar as penas, transformar em crime hediondo, evitar que prescreva. As pessoas t\u00eam que come\u00e7ar a ter medo da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, lista ele.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            Por que, ent\u00e3o, a autoridade clim\u00e1tica ainda n\u00e3o existe?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

            A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 diz no artigo 225 que o meio ambiente \u00e9 um \u201cbem de uso comum do povo\u201d e que a sua prote\u00e7\u00e3o cabe \u201cao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade\u201d. Assim mesmo, de forma bem gen\u00e9rica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            Com isso, a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 assunto de todo mundo: dos Tr\u00eas Poderes, da sociedade civil, do setor privado, do campo e da cidade. O que parece bonito, mas tamb\u00e9m dificulta apontar culpados ou tomar decis\u00f5es mais incisivas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            Ao concentrar esse poder nas m\u00e3os de um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o, o governo ter\u00e1 necessariamente que confrontar interesses. Inclusive do pr\u00f3prio governo, ao analisar demandas dos minist\u00e9rios de Minas e Energia e da Agricultura, por exemplo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            Lula, no entanto, assumiu o governo com outras miss\u00f5es e prioridades igualmente urgentes: equilibrar o or\u00e7amento, dar sinaliza\u00e7\u00f5es de responsabilidade ao mercado e formar maioria em um Congresso que, al\u00e9m de mais conservador, passou a controlar grande fatia do Or\u00e7amento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            Mesmo sem a Autoridade Clim\u00e1tica, o governo teve de ceder e batalhar at\u00e9 o \u00faltimo dia do prazo regimental para ver aprovada a medida provis\u00f3ria que redesenhou a Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            O Congresso, com ampla bancada ruralista, tirou de Marina Silva o poder sobre o Cadastro Ambiental Rural, e de Sonia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas) a an\u00e1lise da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Nos dois casos, instrumentos tamb\u00e9m ligados \u00e0 gest\u00e3o ambiental.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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            O problema \u00e9 que, passado um ano e meio, pouco mudou. O governo continua negociando projeto a projeto, sofrendo derrotas no Congresso e com dificuldades em definir quem, no Congresso, pode ser chamado de \u201caliado\u201d do Pal\u00e1cio do Planalto.a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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            O secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, M\u00e1rcio Astrini, avalia no entanto que o momento mudou. E que \u00e9 hora de o governo pressionar o Congresso \u2014 mesmo que seja para, em caso de derrota, deixar claro quem quis manter o quadro atual.<\/p>\n

            \u201cN\u00e3o d\u00e1 para ficar com medo do Congresso, em vez de ficar com medo da crise clim\u00e1tica. O parlamento acha que isso n\u00e3o \u00e9 importante? Ent\u00e3o, ele que venha a p\u00fablico e diga\u201d, provoca Astrini.<\/span><\/p>\n

            Cr\u00e9dito: Mateus Rodrigues \/ Portal do G1 – @ dispon\u00edvel na internet 17\/9\/2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Na \u00faltima semana, em meio \u00e0 graves crise de seca e fogo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva resgatou um tema que parecia quase esquecido no governo: a cria\u00e7\u00e3o de uma Autoridade do Clima para capitanear os esfor\u00e7os do pa\u00eds contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A fala, durante viagem \u00e0 Amaz\u00f4nia no dia 10, completa j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91773,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91772","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/neutralidade-climatica.jpg?fit=990%2C618&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91772","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91772"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91772\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91774,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91772\/revisions\/91774"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91773"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91772"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91772"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91772"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}