{"id":91999,"date":"2024-09-26T04:25:08","date_gmt":"2024-09-26T07:25:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=91999"},"modified":"2024-09-26T12:29:05","modified_gmt":"2024-09-26T15:29:05","slug":"orientacao-de-qualidade-para-fiscais-da-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/09\/26\/orientacao-de-qualidade-para-fiscais-da-qualidade\/","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00e3o de Qualidade para Fiscais da Qualidade."},"content":{"rendered":"

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia \u2013 Inmetro \u00e9 uma autarquia federal brasileira, no formato de ag\u00eancia executiva, vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n

De acordo com a Lei 9933\/1999 o instituto tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos deveres institu\u00eddos por esta Lei e pelos atos normativos expedidos pelo Conmetro e pelo Inmetro.<\/p>\n

\u00c9 um trabalho do tamanho do pa\u00eds. Para operacionalizar essa miss\u00e3o, outros 26 institutos e Superintend\u00eancias em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, por conv\u00eanio com o Inmetro, formam a Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade do Inmetro \u2013 RBMLQ-I.<\/p>\n

A Rede s\u00e3o \u00d3rg\u00e3o Delegados ou Superintend\u00eancias do Inmetro presente em todos os estados, e que operam a fiscaliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, produtos e servi\u00e7os regulamentados.<\/p>\n

Particularmente na chamada \u00c1rea da Qualidade de produtos e servi\u00e7os, mais de uma centena de agentes espalhados nas 5 regi\u00f5es do Brasil, possuem a compet\u00eancia de fiscalizar pessoas naturais ou jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que atuam no mercado para prestar servi\u00e7os ou fabricar, importar, instalar, utilizar, reparar, processar, montar, distribuir, armazenar, transportar, acondicionar ou comercializar bens de acordo com regulamentos t\u00e9cnicos e administrativos.<\/p>\n

Esses regulamentos est\u00e3o publicados em aproximadamente 200 portarias, contendo 560 tipos de produtos e servi\u00e7os e milhares de requisitos obrigat\u00f3rios, principalmente para fornecedores e comerciantes, em lojas f\u00edsicas e virtuais.<\/p>\n

Ou seja, fazendo o cruzamento entre os itens pass\u00edveis de monitoramento, o agente fiscal se depara diariamente com uma infinidade de casos onde deve tomar decis\u00f5es que impactam na seguran\u00e7a e qualidade de vida do cidad\u00e3o.<\/p>\n

Algumas delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais simples, como inspecionar um objeto obrigado a obter a certifica\u00e7\u00e3o e apor o selo do Inmetro, mas que n\u00e3o o fez. Ou uma oficina de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de G\u00e1s Natural Veicular que n\u00e3o possui o devido Registro. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que haver\u00e1 um auto de infra\u00e7\u00e3o para estas empresas.<\/p>\n

Outras decis\u00f5es s\u00e3o mais complexas, que v\u00e3o desde identificar se um produto \u00e9 um item de colecionador ou se enquadra indubitavelmente na caracter\u00edstica de brinquedo para crian\u00e7as at\u00e9 14 anos, por exemplo.<\/p>\n

Ou qual seria o melhor encaminhamento para atender den\u00fancia de um cidad\u00e3o, empresa concorrente, associa\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n

Logicamente o agente \u00e9 capacitado desde o primeiro dia para atuar no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o. As \u00e1reas respons\u00e1veis pelos treinamentos no Inmetro ministram regularmente o Curso de Capacita\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o de Agentes Fiscais, com grande aproveitamento e alto \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ocorre que se considerarmos apenas os principais requisitos compuls\u00f3rios de todos os atos normativos, as infra\u00e7\u00f5es mais encontradas no mercado, ainda assim s\u00e3o milhares de irregularidades e enquadramentos poss\u00edveis.<\/p>\n

No exerc\u00edcio de pol\u00edcia administrativa, frequentemente ocorrem d\u00favidas seja em uma inspe\u00e7\u00e3o de rotina, seja em uma investiga\u00e7\u00e3o mais complexa.<\/p>\n

Por isso, al\u00e9m de consistente capacita\u00e7\u00e3o com base na legisla\u00e7\u00e3o e procedimentos fiscais, outros processos foram criados para suportar novas demandas por orienta\u00e7\u00e3o no dia a dia da Rede.<\/p>\n

Uma primeira camada de esclarecimento dos fiscais normalmente \u00e9 resolvida por iniciativa da pr\u00f3pria rede social que utilizam entre si. Usar um aplicativo de mensagens para troca de informa\u00e7\u00f5es, tirar d\u00favidas pontuais e divulgar opera\u00e7\u00f5es locais, \u00e9 uma forma simples e inteligente que proporciona agilidade e troca de experi\u00eancias.<\/p>\n

A partir dessa iniciativa via smartphone<\/em> formou-se uma comunidade ativa entre os agentes, onde al\u00e9m da coes\u00e3o profissional, n\u00e3o raro proporciona f\u00f3runs de debate que auxiliam no aperfei\u00e7oamento de procedimentos.<\/p>\n

Mesmo com robusta capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e uso intensivo de ferramenta de intera\u00e7\u00e3o entre equipes de todos os estados em tempo real, ainda assim, ocorre uma segunda camada de d\u00favidas ou sugest\u00f5es mais complexas. Geralmente s\u00e3o problemas espec\u00edficos que demandam maior pesquisa regulat\u00f3ria.<\/p>\n

Nestes casos os profissionais na sede do Inmetro s\u00e3o acionados no intuito de dirimir complicadas quest\u00f5es.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos do Inmetro dedicados a essa \u00e1rea de bastidor tem a desafiadora atribui\u00e7\u00e3o de, mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia da ocorr\u00eancia, buscar solu\u00e7\u00f5es para quaisquer problemas que os fiscais eventualmente se deparam em campo, e que precisam de aux\u00edlio de uma inst\u00e2ncia central. <\/p>\n

Ter essa fun\u00e7\u00e3o e saber que dezenas de agentes confiam nesta equipe, gera enorme responsabilidade e um senso de reconhecimento m\u00fatuo de compet\u00eancia. De fato, \u00e9 uma expertise desenvolvida em anos de estudos.<\/p>\n

N\u00e3o para por a\u00ed. Al\u00e9m disso, o servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o aos fiscais tamb\u00e9m est\u00e1 interligado ao processo de cadastramento de conte\u00fado no principal sistema informatizado utilizado atualmente pelos agentes nas opera\u00e7\u00f5es, o Sistema de Gest\u00e3o Integrada \u2013 SGI.<\/p>\n

Essa plataforma conectada aos notebooks<\/em> dos fiscais, possui in\u00fameras fun\u00e7\u00f5es. No caso espec\u00edfico da equipe dedicada a orienta\u00e7\u00e3o, ela tamb\u00e9m atua na desafiadora manuten\u00e7\u00e3o do escopo de produtos e servi\u00e7os pass\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o, permanentemente atualizados.<\/p>\n

Por meio do sistema o servidor do Inmetro mant\u00e9m os fiscais informados das principais irregularidades pass\u00edveis de preenchimento nos autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse processo harmoniza os enquadramentos e o conte\u00fado das infra\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional, evitando insubsist\u00eancias nos processos administrativos.<\/p>\n

Buscar eliminar insubsist\u00eancias nos processos administrativos quando constatada de fato irregularidade, possibilita justa san\u00e7\u00e3o ao infrator.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m utiliza o SGI como instrumento de comunica\u00e7\u00e3o com os \u00d3rg\u00e3os Delegados. Por meio da op\u00e7\u00e3o Informativo o Inmetro pode veicular mensagens importantes como o calend\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es especiais, bem como comunicar novos esclarecimentos que repercutem nas a\u00e7\u00f5es dos agentes.<\/p>\n

O conhecimento regulat\u00f3rio bem disseminado entre os fiscais tamb\u00e9m evita autua\u00e7\u00f5es indevidas \u00e0queles que seguem corretamente a legisla\u00e7\u00e3o evitando processos desnecess\u00e1rios, reduzindo inefici\u00eancias do Estado e transtornos \u00e0s empresas com notifica\u00e7\u00f5es injustificadas.<\/p>\n

Todas as diferentes atividades que servem de guia e norteiam os agentes s\u00e3o monitoradas por meio de indicadores que demonstram os resultados da intera\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em o Sistema Inmetro.<\/p>\n

Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, de 2021 a 2023, foram mais de 700 esclarecimentos sobre procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e requisitos t\u00e9cnicos-legais, cerca de 107 informativos veiculados nacionalmente e 5.964 atualiza\u00e7\u00f5es no conte\u00fado das infra\u00e7\u00f5es do sistema informatizado.<\/p>\n

Todo esse servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o: apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, acompanhamento na rede social, suporte de esclarecimentos t\u00e9cnicos, informativos, atualiza\u00e7\u00e3o de sistema, contribui para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos agentes e dos institutos, bem como coopera com o papel de intelig\u00eancia administrativa, promovendo o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo na averigua\u00e7\u00e3o da regularidade de produtos e servi\u00e7os no mercado.<\/p>\n

O fortalecimento da Supervis\u00e3o de Mercado passa pelo desenvolvimento cada vez maior do que poder\u00edamos chamar de Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Administrativa.<\/p>\n

Aplicando ferramentas de inova\u00e7\u00e3o, um novo passo de moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do processo poderia ser a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema de Orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Integra\u00e7\u00e3o Administrativa.<\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o de qualidade para quem cuida da \u00c1rea da Qualidade \u00e9 uma s\u00e1bia estrat\u00e9gia de parceria com os agentes.<\/p>\n

S\u00e3o fiscais de qualidade em todos os cantos do pa\u00eds, dedicados diariamente a reduzir a presen\u00e7a de produtos enganosos ou inseguros no mercado, pela prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ao idoso, de todo cidad\u00e3o brasileiro.<\/p>\n

Sidney Aride e Karine Murad 26\/9\/2024<\/strong><\/p>\n

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Karine Murad \u2013   Gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal Fluminense (2000), MBA Tecnol\u00f3gico em Tecnologias de Gest\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT) (2005); P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u201cLa Gesti\u00f3n del Sistema de Vigilancia de la Seguridad de los Productos en el Mercado\u201d pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (2012). Servidora P\u00fablica Federal do Inmetro<\/figcaption><\/figure>\n

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Sidney Aride \u2013 Gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia Civil pela Funda\u00e7\u00e3o Educacional Rosemar Pimentel (1998) e Mestrado em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal Fluminense (2006). Servidor P\u00fablico Federal do Inmetro.<\/figcaption><\/figure>\n

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia \u2013 Inmetro \u00e9 uma autarquia federal brasileira, no formato de ag\u00eancia executiva, vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os. De acordo com a Lei 9933\/1999 o instituto tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento dos deveres institu\u00eddos por esta Lei e pelos atos normativos expedidos pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88137,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-91999","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Passo-a-passo-de-como-implantar-a-solucao-de-gestao-de-qualidade.png?fit=2911%2C1888&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91999"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92012,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91999\/revisions\/92012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}