{"id":92346,"date":"2024-10-11T04:20:48","date_gmt":"2024-10-11T07:20:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92346"},"modified":"2024-10-11T05:09:53","modified_gmt":"2024-10-11T08:09:53","slug":"aprovado-o-maior-projeto-de-producao-de-hidrogenio-verde-em-larga-escala-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/11\/aprovado-o-maior-projeto-de-producao-de-hidrogenio-verde-em-larga-escala-do-pais\/","title":{"rendered":"Aprovado o maior projeto de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde em larga escala do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (CZPE) aprovou, nessa quarta-feira (9), quatro novos projetos industriais em ZPE. Entre eles est\u00e1 o maior projeto de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde em larga escala do Brasil, a ser instalado na ZPE de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1. Como contrapartidas, o projeto vai utilizar bens e servi\u00e7os nacionais e investir em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Estrat\u00e9gica para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, a iniciativa faz parte do plano de cria\u00e7\u00e3o de hub de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde no Cear\u00e1. O projeto da Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda prev\u00ea R$ 17,5 bilh\u00f5es em investimento, com capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 1,2 gigawatts (GW), por ano, podendo chegar a 2,1 GW em uma poss\u00edvel segunda fase do projeto, que est\u00e1 alinhado \u00e0 Miss\u00e3o 5 (Bioeconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9ticas) da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB). <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil tem todas as condi\u00e7\u00f5es para ser o grande protagonista da transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica que o mundo inteiro busca. E este projeto, com investimentos significativos, \u00e9 um grande passo nessa dire\u00e7\u00e3o. A ZPE de Pec\u00e9m se torna um s\u00edmbolo dessa nova era, onde a ind\u00fastria e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente caminham juntas\u201d, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do CZPE que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o da empresa na ZPE de Pec\u00e9m foi assinada nesta quarta-feira pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, em reuni\u00e3o com o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas.<\/p>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que o projeto gere mais de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A fase de implementa\u00e7\u00e3o deve come\u00e7ar ainda neste m\u00eas de outubro. O in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto para agosto de 2028. <\/span><\/p>\n

O chamado hidrog\u00eanio verde \u00e9 caracterizado n\u00e3o s\u00f3 pela baixa emiss\u00e3o de carbono como por ser produzido a partir de fontes renov\u00e1veis, como e\u00f3licas e solar.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensiva no consumo de energia limpa, proveniente de fontes renov\u00e1veis de energia solar e e\u00f3lica, cuja oferta \u00e9 abundante no estado do Cear\u00e1, contribuindo para a gera\u00e7\u00e3o de demanda de produ\u00e7\u00e3o e de bens de capital para a ind\u00fastria energ\u00e9tica.<\/p>\n

Fortalecimento da PD&I<\/b><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo CZPE tem como contrapartida um investimento m\u00ednimo em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o (PD&I) e utiliza\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de origem nacional do processo produtivo, alinhando as pol\u00edticas das ZPE e do Regime Especial de Incentivos para a Produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono (Rehidro), no \u00e2mbito do Programa Nacional de Hidrog\u00eanio Sustent\u00e1vel. <\/span><\/p>\n

Os percentuais para investimento m\u00ednimo em PD&I e de conte\u00fado local ser\u00e3o definidos durante a regulamenta\u00e7\u00e3o do Rehidro.<\/p>\n

Os recursos em PD&I poder\u00e3o beneficiar a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Inova\u00e7\u00e3o e Pesquisa do Complexo do Pec\u00e9m, a instala\u00e7\u00e3o do Instituto Tecnol\u00f3gico da Aeron\u00e1utica no Cear\u00e1, o ITA Fortaleza, e do curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Hidrog\u00eanio Verde no IFCE-Pec\u00e9m.<\/p>\n

ZPE de Bacabeira \u2013 MA<\/b><\/p>\n

Outra iniciativa de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica foi autorizada na reuni\u00e3o do CZPE. Foi aprovado o projeto industrial destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de querosene de avia\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel (SAF), diesel comum e renov\u00e1vel, diesel mar\u00edtimo (MGO) e gasolina.  <\/span>A refinaria modular de combust\u00edveis ser\u00e1 a empresa \u00e2ncora da ZPE de Bacabeira (MA), garantindo a operacionaliza\u00e7\u00e3o dessa nova ZPE, criada na \u00faltima reuni\u00e3o do conselho, em 22 de maio.  <\/span><\/p>\n

O projeto prev\u00ea investimentos da ordem de R$ 8 bilh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de 2.300 postos de trabalho nas fases de implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

ZPE de C\u00e1ceres \u2013 MT<\/b><\/p>\n

O CZPE tamb\u00e9m aprovou primeiro projeto da ZPE de C\u00e1ceres (MT), conclu\u00edda em julho deste ano. O empreendimento de fabrica\u00e7\u00e3o de t\u00e1buas, blocos e decks de madeira de teca ser\u00e1 a empresa-\u00e2ncora da ZPE de C\u00e1ceres, assegurando a viabilidade econ\u00f4mico-financeira da administradora da ZPE. <\/span><\/p>\n

A empresa TRC projeta a gera\u00e7\u00e3o de 140 empregos diretos e investimentos totais de R$ 24 milh\u00f5es.<\/p>\n

ZPE de Parna\u00edba – PI<\/b><\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastria de fabrica\u00e7\u00e3o de f\u00e9culas e amidos vegetais, para exporta\u00e7\u00e3o, foi aprovada para a ZPE de Parna\u00edba (PI). O projeto prev\u00ea envolvimento da ind\u00fastria com agricultura local. A regi\u00e3o do baixo Parna\u00edba \u00e9 uma das principais regi\u00f5es produtora de mandioca do Piau\u00ed\u0301 e Maranh\u00e3o. <\/span><\/p>\n

A estimativa \u00e9 que o projeto gere cerca de 40 empregos diretos e 500 indiretos. O investimento previsto \u00e9 de \u00e9 de R$ 40 milh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Exporta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os<\/b><\/p>\n

O Conselho das Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a lista de servi\u00e7os qualific\u00e1veis ao regime das ZPE, que ser\u00e1 colocada em consulta p\u00fablica ainda neste m\u00eas. Foram definidas 76 atividades, com base da Nomenclatura Brasileira de Servi\u00e7os (NBS). <\/span><\/p>\n

Para a constru\u00e7\u00e3o da lista foram considerados alguns dos servi\u00e7os mais exportados pelo pa\u00eds, na modalidade em que o prestador est\u00e1 no Brasil e o consumidor do servi\u00e7o est\u00e1 no exterior. A partir desses crit\u00e9rios, foram selecionados servi\u00e7os de base tecnol\u00f3gica e que utilizam m\u00e3o de obra qualificada para aproveitar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, de alto valor agregado e relacionados \u00e0 Miss\u00e3o 4 \u2013 Transforma\u00e7\u00e3o Digital, da Nova Ind\u00fastria Brasil.<\/p>\n

O que s\u00e3o Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

As ZPE s\u00e3o \u00e1reas criadas com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da cultura exportadora, a difus\u00e3o tecnol\u00f3gica e reduzir desequil\u00edbrios regionais. As empresas que se instalam em tais espa\u00e7os t\u00eam acesso a tratamento tribut\u00e1rio, cambial e administrativo espec\u00edficos para promover a maior competitividade de seus produtos no mercado internacional.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o da ZPE, destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, garante \u00e0s empresas suspens\u00e3o do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importa\u00e7\u00e3o e AFRMM (Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante) na aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m para insumos e mat\u00e9rias primas, com a convers\u00e3o em isen\u00e7\u00e3o ou al\u00edquota zero no caso de posterior exporta\u00e7\u00e3o do produto final. <\/span><\/p>\n

O CZPE \u00e9 \u00f3rg\u00e3o deliberativo presidido pelo MDIC. Fazem parte do Conselho representantes da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios da Fazenda, da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, do Planejamento e Or\u00e7amento, de Portos e Aeroportos e dos Transportes.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 11\/10\/2024<\/strong><\/p>\n\r\n