{"id":92424,"date":"2024-10-15T04:20:48","date_gmt":"2024-10-15T07:20:48","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92424"},"modified":"2024-10-14T15:45:50","modified_gmt":"2024-10-14T18:45:50","slug":"contran-aprova-novas-regras-para-pedagio-eletronico-em-rodovias-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/15\/contran-aprova-novas-regras-para-pedagio-eletronico-em-rodovias-do-pais\/","title":{"rendered":"Contran aprova novas regras para ped\u00e1gio eletr\u00f4nico em rodovias do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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Texto revisa regulamenta\u00e7\u00e3o de 2022. Entre outros pontos, aumenta prazo para motorista pagar tarifa sem receber multa e cria s\u00edmbolos para sinalizar pra\u00e7as sem cancela.<\/h5>\n
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O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) novas regras para a implementa\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios eletr\u00f4nicos nas rodovias do pa\u00eds<\/span>. O texto reformula as normas atualmente em vigor, aprovadas para esse tipo de cobran\u00e7a em 2022.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A nova resolu\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a valer assim que for publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. O texto vai orientar e uniformizar as regras para o funcionamento desse sistema de cobran\u00e7a no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ped\u00e1gio eletr\u00f4nico, antes chamado de “free flow” (“fluxo livre”, em ingl\u00eas), permite que motoristas passem por postos de cobran\u00e7a sem a necessidade de parar ou reduzir a velocidade<\/span>. Tamb\u00e9m possibilita que os ve\u00edculos paguem uma tarifa correspondente ao trecho efetivamente percorrido na via.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\"Ped\u00e1gio
Ped\u00e1gio Free Flow do interior de SP come\u00e7a a operar em It\u00e1polis \u2014 Foto: TV TEM\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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 Entre as principais mudan\u00e7as promovidas pelo texto aprovado pelo Contran, est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • aumento do prazo de pagamento da tarifa do ped\u00e1gio, sem que o motorista receba multa;<\/li>\n
  • cria\u00e7\u00e3o de placas e s\u00edmbolos para identificar nacionalmente o sistema de cobran\u00e7a eletr\u00f4nico;<\/li>\n
  • e centraliza\u00e7\u00e3o de dados em uma plataforma nacional, que vai facilitar a cobran\u00e7a e a notifica\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio ao motorista.<\/li>\n<\/ul>\n

    As novas regras foram propostas pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, ap\u00f3s um balan\u00e7o do funcionamento da tecnologia em um trecho da Rodovia Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O secret\u00e1rio de nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, avaliou que as altera\u00e7\u00f5es d\u00e3o maior transpar\u00eancia ao sistema e criam mecanismos de notifica\u00e7\u00e3o do ped\u00e1gio. Ele tamb\u00e9m disse acreditar que a implementa\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a reduzir o custo dos ped\u00e1gios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    “O foco da nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger o cidad\u00e3o, dando transpar\u00eancia, op\u00e7\u00f5es para pagamento e mais tempo para pagamento. Tudo para que ele consiga entender o sistema, participar de maneira consciente e promover o respectivo pagamento da melhor maneira”, declarou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O texto estabelece que o sistema de ped\u00e1gio eletr\u00f4nico poder\u00e1 ser instalado ao longo de rodovias do pa\u00eds. Nele, estar\u00e3o presentes equipamentos capazes de realizar a identifica\u00e7\u00e3o veicular, de forma semelhante \u00e0 que j\u00e1 ocorre em radares.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Pela nova resolu\u00e7\u00e3o, os ve\u00edculos poder\u00e3o ser identificados por meio da placa, por “tags”, que s\u00e3o afixadas em para-brisas, ou outros m\u00e9todos de identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Quando um autom\u00f3vel passar pela pra\u00e7a de ped\u00e1gio, o sistema registrar\u00e1 a placa, a classifica\u00e7\u00e3o veicular e imagens da movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \ufe0f Segundo as regras, as imagens captadas dever\u00e3o ser armazenadas por 90 dias, contados a partir da passagem do motorista pelo ped\u00e1gio, ou por cinco anos, caso o motorista seja multado por deixar de pagar a tarifa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Integra\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Todos os dados e registros de passagem de autom\u00f3veis passar\u00e3o a estar dispon\u00edveis para consulta no aplicativo Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT) e no Portal de Servi\u00e7os, ambos mantidos pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Nessas plataformas, o motorista tamb\u00e9m receber\u00e1 a notifica\u00e7\u00e3o do valor, o prazo e as formas de pagamento da tarifa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Essas regras s\u00e3o classificadas pelo Minist\u00e9rio dos Transportes como o “ponto central” da nova resolu\u00e7\u00e3o. Uma portaria, que dever\u00e1 ser editada pela Senatran at\u00e9 o fim do ano, vai definir o funcionamento desses mecanismos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o de dados e cada rodovia, que testa ou adota o ped\u00e1gio sem cancela, define como funciona o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e a cobran\u00e7a junto ao motorista.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Em uma nota t\u00e9cnica, \u00e0 qual o g1<\/strong> teve acesso, a Senatran afirma que o mecanismo atual “imp\u00f5e um \u00f4nus excessivo ao usu\u00e1rio, que acaba arcando com o fardo administrativo”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    No trecho da Rio-Santos em que o sistema foi testado e monitorado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, motoristas sem “tags” precisam procurar os canais da concession\u00e1ria para efetuar o pagamento do ped\u00e1gio. Esse tr\u00e2mite \u00e9 visto pela pasta como uma das raz\u00f5es para a inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Dados da ANTT apontam que, entre mar\u00e7o de 2023 e junho de 2024, <\/strong>6,2%<\/span><\/strong> dos condutores n\u00e3o pagaram a tarifa dentro do atual prazo<\/span> (15 dias, sem incid\u00eancia de multa de tr\u00e2nsito).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Prazo de pagamento e multa<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Aumenta n\u00famero de motoristas que n\u00e3o pagam ped\u00e1gio Free Flow<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O novo conjunto de regras amplia o prazo de pagamento da tarifa do ped\u00e1gio de 15 para 30 dias. A contagem ser\u00e1 feita a partir da data em que o ve\u00edculo passou pelo posto de cobran\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O motorista poder\u00e1 contestar a obriga\u00e7\u00e3o, mas o procedimento n\u00e3o vai paralisar o prazo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \ufe0fAp\u00f3s os <\/span>30 dias<\/span><\/strong>, se o motorista n\u00e3o efetuar o pagamento, haver\u00e1 multa<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A infra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada grave<\/strong>, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira. O pagamento da puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai isentar o d\u00e9bito do ped\u00e1gio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Ao justificar o aumento do prazo, a Senatran disse que a medida se “mostrou necess\u00e1ria, pois o prazo anterior de 15 dias era insuficiente para a conclus\u00e3o de todos os procedimentos envolvidos”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, as concession\u00e1rias das rodovias tamb\u00e9m poder\u00e3o criar pontos f\u00edsicos para o pagamento da tarifa de ped\u00e1gio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Sinaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    \"Sinaliza\u00e7\u00e3o
    Sinaliza\u00e7\u00e3o sobre ped\u00e1gios eletr\u00f4nicos aprovada pelo Contran \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Contran<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n

    A nova resolu\u00e7\u00e3o dos ped\u00e1gios sem cancela cria uma sinaliza\u00e7\u00e3o para identificar as pra\u00e7as de cobran\u00e7a em todas as rodovias do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    As placas ter\u00e3o um s\u00edmbolo criado especificamente para o novo sistema de ped\u00e1gio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    As sinaliza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser instaladas nos principais acessos e ao longo da via. O objetivo \u00e9 informar os motoristas sobre a presen\u00e7a do sistema, que passar\u00e1 a ser chamado em todo o pa\u00eds de “ped\u00e1gio eletr\u00f4nico”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    As regras aprovadas em 2022 deixavam o formato da sinaliza\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rio das concession\u00e1rias, estabelecendo somente informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que deveriam constar dos equipamentos.<\/p>\n

    “A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois representa o primeiro contato de comunica\u00e7\u00e3o com o usu\u00e1rio. \u00c9 essencial que seja clara e ostensiva, garantindo que o usu\u00e1rio n\u00e3o seja surpreendido por informa\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es inadequadas”, diz a Senatran em uma nota t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Nas estradas do pa\u00eds, somente poder\u00e3o ser adotados sistemas de cobran\u00e7a sem cancela que forem homologados pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran). Uma portaria da Senatran dever\u00e1 ser publicada at\u00e9 o fim do ano, estabelecendo as regras do procedimento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Rodovias que j\u00e1 contam com a tecnologia tamb\u00e9m precisar\u00e3o passar pelo processo. As concession\u00e1rias das estradas ter\u00e3o, segundo o texto, at\u00e9 180 dias<\/strong> para regularizar os sistemas junto ao governo federal \u2014 o prazo come\u00e7ar\u00e1 a contar ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria da Senatran.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \"Sinaliza\u00e7\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n
    Sinaliza\u00e7\u00e3o de pista sobre ped\u00e1gio eletr\u00f4nico \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Contran<\/h5>\n

    Cr\u00e9dito: Kevin Lima \/ Portal G1 – @ dispon\u00edvel na internet 15\/10\/2024<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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