{"id":92429,"date":"2024-10-15T04:25:57","date_gmt":"2024-10-15T07:25:57","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92429"},"modified":"2024-10-15T04:56:06","modified_gmt":"2024-10-15T07:56:06","slug":"planalto-prepara-proposta-de-reforma-das-agencias-reguladoras-em-meio-a-crise-com-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/15\/planalto-prepara-proposta-de-reforma-das-agencias-reguladoras-em-meio-a-crise-com-aneel\/","title":{"rendered":"Planalto prepara proposta de reforma das Ag\u00eancias Reguladoras em meio \u00e0 crise com Aneel"},"content":{"rendered":"
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Em meio \u00e0 crise com a Aneel, Planalto deve propor texto para mudar ag\u00eancias reguladoras<\/strong><\/div>\n<\/div>\n
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AGU deve propor texto para mudar ag\u00eancias reguladoras<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Na esteira da crise que envolve a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e o apag\u00e3o em S\u00e3o Paulo, o governo federal quer propor mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o sobre as ag\u00eancias reguladoras no pa\u00eds.<\/strong><\/div>\n
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O presidente Lula pediu \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) que elabore um texto para mudar o formato de como as ag\u00eancias prestam contas de suas atividades, segundo apurou o blog.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta de mudan\u00e7a ter\u00e1 que passar pelo Congresso Nacional, onde o governo deve ter dificuldades.<\/p>\n<\/div>\n

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O setor j\u00e1 causou inc\u00f4modos ao presidente Lula em outras ocasi\u00f5es. No final de agosto, Lula e o diretor da Anvisa trocaram farpas ap\u00f3s Lula cobrar mais agilidade na libera\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios.<\/p>\n<\/div>\n

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As ag\u00eancias reguladoras foram criadas em 1997, ap\u00f3s um programa de privatiza\u00e7\u00f5es do governo FHC, com o objetivo de fiscalizar servi\u00e7os que antes eram geridos unicamente pelo Estado.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Elas s\u00e3o independentes e foram criadas para serem “blindadas” de influ\u00eancias pol\u00edticas, o que torna sempre delicadas as tentativas de mudan\u00e7as.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Julia Duailibi, Ana Flor \/ Portal G1 – @ dispon\u00edvel na internet 15\/10\/2024<\/strong><\/p>\n

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Governo Lula tem rela\u00e7\u00e3o ruim com Aneel e outras ag\u00eancias reguladoras<\/strong><\/span><\/h4>\n
Ministros e o pr\u00f3prio presidente Lula t\u00eam tido rixas com diretores de ag\u00eancias reguladoras, como a Aneel, indicados pelo governo Bolsonaro<\/h5>\n<\/div>\n<\/header>\n
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\"Presidente
Igo Estrela\/Metr\u00f3poles @igoestrela<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A troca de acusa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Sandoval Feitosa, exp\u00f4s uma disputa que n\u00e3o \u00e9 restrita ao setor de energia. Ministros e o pr\u00f3prio presidente Lula (PT) t\u00eam entrado em embates com diretores de outras ag\u00eancias reguladoras indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que seguem nos cargos.<\/p>\n

H\u00e1 duas leis sobre o funcionamento das ag\u00eancias reguladoras \u2014 uma do ano 2000 e outra de 2019. O \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo das ag\u00eancias \u00e9 o conselho diretor ou a diretoria colegiada, composta por quatro conselheiros ou diretores e um presidente, diretor-presidente ou diretor-geral. Os mandatos dos membros s\u00e3o n\u00e3o coincidentes e t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, n\u00e3o sendo permitida a recondu\u00e7\u00e3o como regra.<\/p>\n

Entre os diretores que j\u00e1 foram alvo de queixas est\u00e3o os da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e os da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). No caso da ANS, o diretor-presidente, Paulo Rebello, foi indicado pelo Centr\u00e3o em 2021 e, desde ent\u00e3o, tem causado rebuli\u00e7o. O mandato dele, que se encerra em dezembro de 2024, ocorrer\u00e1 j\u00e1 em um contexto de crises na ag\u00eancia, em raz\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o de regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento \u2013 o que inclui o transtorno do espectro autista (TEA) \u2013 e a revis\u00e3o dos planos ambulatoriais.<\/p>\n

A reclama\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o com a ANS tamb\u00e9m vem do outro lado do balc\u00e3o, com o mercado reclamando da falta de di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no que se refere a mudan\u00e7as nas regras de reajustes dos planos de sa\u00fade. A evolu\u00e7\u00e3o desse debate \u2014 que impacta a vida de 51 milh\u00f5es de brasileiros (cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o) \u2014 tem se centrado no Legislativo.<\/p>\n

J\u00e1 no caso da Anvisa, houve queixa p\u00fablica do presidente Lula ao presidente da ag\u00eancia, Ant\u00f4nio Barra Torres. Enquanto o governo reclama da demora na aprova\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, a ag\u00eancia reguladora rebate que faltam servidores e que j\u00e1 avisou sobre isso.<\/p>\n

Barra Torres \u00e9 almirante da Marinha do Brasil, m\u00e9dico e era considerado pr\u00f3ximo de Bolsonaro, tendo participado de atos ao lado do ex-presidente em 2020, j\u00e1 durante a pandemia de Covid-19. Tempos depois, Barra Torres ponderou que, apesar da rela\u00e7\u00e3o de amizade com o ent\u00e3o presidente, a conduta dos dois diferia.<\/p>\n

Como mostrado pelo colunista do Metr\u00f3poles Guilherme Amado, durante a reuni\u00e3o ministerial de 8 de agosto, Lula expressou descontentamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ag\u00eancias reguladoras. Segundo os petistas, elas estariam sendo influenciadas por interesses empresariais que teriam sido herdados do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Juscelino Filho, ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, \u00e9 um dos que mais t\u00eam falado mal das ag\u00eancias reguladoras para Lula. Filiado ao Uni\u00e3o Brasil, o ministro tem dito que alguns diretores n\u00e3o querem fazer a atual administra\u00e7\u00e3o dar certo.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorre com a diretoria do Banco Central (BC), que tem mandatos n\u00e3o coincidentes ao do presidente da Rep\u00fablica. Ao longo dos dois primeiros anos de governo, Lula entrou em atrito direto com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que possui uma vis\u00e3o mais liberal que a do governo.<\/p>\n

Acordo com servidores<\/strong><\/h4>\n

Em meio a esse caldo de troca de acusa\u00e7\u00f5es, o governo assinou no fim de agosto termo de acordo de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras e do plano especial de cargos das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n

O acordo, um dos \u00faltimos fechados pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), colocou fim \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es que os servidores da \u00e1rea regulat\u00f3ria vinham fazendo e que amea\u00e7avam impactar neg\u00f3cios de \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como energia e combust\u00edveis.<\/p>\n

Juntas, as 11 ag\u00eancias regulam 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, segundo estimativa do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Reguladoras Federais (Sinag\u00eancias).<\/em> <\/p>\n

Silveira x Sandoval<\/strong><\/h4>\n

Em meio ao apag\u00e3o em S\u00e3o Paulo, a pasta de Alexandre Silveira divulgou uma nota no fim de semana na qual afirma que \u201ca ag\u00eancia [Aneel] claramente se mostra falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o da distribuidora de energia, uma vez que o hist\u00f3rico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em S\u00e3o Paulo e tamb\u00e9m em outras \u00e1reas de concess\u00e3o da empresa\u201d.<\/p>\n

\u201cMostrando novamente falta de compromisso com a popula\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o deu qualquer andamento ao processo que poderia levar \u00e0 caducidade da distribuidora, requerido h\u00e1 meses pelo Minist\u00e9rio, o que deve ensejar a apura\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Aneel junto aos \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, diz o texto publicado no site da pasta<\/em>.<\/p>\n

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 O temporal que atingiu parte do estado de S\u00e3o Paulo na noite de sexta-feira provocou a morte de sete pessoas, segundo a Defesa Civil.<\/div>\n
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Em resposta ao MME, a ag\u00eancia de energia criticou \u201cqualquer tentativa de interven\u00e7\u00e3o ou tutela indevida\u201d em sua atua\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou que pode responsabilizar a concession\u00e1ria Enel, caso seja confirmada neglig\u00eancia.<\/p>\n

Silveira, que \u00e9 filiado ao PSD de Gilberto Kassab, tem interesse em indicar um nome para assumir a vaga em aberto na Aneel, mas h\u00e1 uma disputa com o Senado Federal, com senadores que tamb\u00e9m querem exercer algum tipo de influ\u00eancia na ag\u00eancia, considerada uma das mais estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es de diretores s\u00e3o feitas pelo governo federal e precisam ser aprovadas pelo Senado, que sabatina os nomes. O mandato de Sandoval s\u00f3 se encerra em 2027.<\/p>\n

Al\u00e9m da Aneel, Silveira j\u00e1 fez cr\u00edticas mais gerais \u00e0s ag\u00eancias \u2014 est\u00e3o ligadas ao MME tamb\u00e9m a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). O ministro chegou a afirmar que as diretorias t\u00eam boicotado o governo:<\/p>\n

\u201cPrecisa se ter uma discuss\u00e3o sobre as ag\u00eancias reguladoras no Brasil. Quem ganha elei\u00e7\u00e3o numa democracia tem o direito de ter um governo que formule as pol\u00edticas p\u00fablicas e que os agentes reguladores executem essas pol\u00edticas. Infelizmente, h\u00e1 um descasamento de interesses entre o governo que ganhou a elei\u00e7\u00e3o e os \u00f3rg\u00e3os reguladores do pa\u00eds. H\u00e1, inclusive, um boicote ao governo, porque as ag\u00eancias reguladoras, a maioria que est\u00e1 a\u00ed, foi escolhida pelo governo anterior\u201d, disse ele em agosto, em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Fl\u00e1via Said \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 15\/10\/2024<\/strong><\/p>\n

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Apag\u00e3o em SP: Lula pede auditoria para apurar fiscaliza\u00e7\u00f5es da Aneel<\/strong><\/span><\/h4>\n
Em coletiva de imprensa, representantes do governo federal, afirmam que veem “falha” por parte da autarquia de energia paulistana, Enel, que deixou milhares sem energia durante este fim de semana<\/h5>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pediu uma auditoria para verificar a atua\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) nos \u00faltimos anos e como isso pode ter influenciado no apag\u00e3o que afeta milhares na cidade de S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi compartilhada, nesta segunda-feira (14\/10), em coletiva de imprensa com o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, e o secret\u00e1rio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous.<\/p>\n

“\u00c9 inadmiss\u00edvel que uma situa\u00e7\u00e3o como essa aconte\u00e7a, ainda mais, duas vezes. J\u00e1 tinha acontecido em novembro do ano passado e aconteceu agora, novamente, sem que as medidas emergenciais tenham sido adotadas na velocidade necess\u00e1ria para, pelo menos, mitigar os danos causados por esse tipo de situa\u00e7\u00e3o”, iniciou o ministro da CGU.<\/p>\n

Carvalho, ent\u00e3o, afirmou que o presidente Lula determinou que a CGU inicie uma auditoria sobre o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel a respeito da Enel \u2013 empresa respons\u00e1vel pelo abastecimento de energia em S\u00e3o Paulo (SP). O cargo de diretor-geral da Aneel \u00e9 ocupado por Sandoval Feitosa, que foi indicado no governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Por esse motivo, o governo v\u00ea com desconfian\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da autarquia p\u00fablica. <\/p>\n

 \u201c[A auditoria ser\u00e1] desde o que aconteceu no ano passado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que deveriam ter sido adotadas e n\u00e3o foram, at\u00e9 o que vai acontecer daqui para frente para que as mesmas falhas n\u00e3o se configurem e para que a empresa (Enel) construa, de fato, um plano de conting\u00eancia eficiente e efetivo\u201d, disse. <\/p>\n

Em novembro do ano passado, um apag\u00e3o deixou 2,1 milh\u00f5es de endere\u00e7os sem energia el\u00e9trica na capital paulistana. A Enel chegou a ser multada pelo ocorrido, num valor de R$ 165 milh\u00f5es, mas decis\u00e3o judicial suspendeu o pagamento da d\u00edvida milion\u00e1ria. Em mar\u00e7o deste ano, tamb\u00e9m houve registro de desabastecimento em uma esta\u00e7\u00e3o do centro paulistano. <\/p>\n

\u201cA Enel \u00e9 reincidente. Quero comunicar, nesse momento, que n\u00f3s, por conta dos epis\u00f3dios anteriores ao de agora, abrimos processos administrativos contra a Enel e ela foi condenada a multa de R$ 13 milh\u00f5es, que \u00e9 o valor teto em vigor. A Enel est\u00e1 recorrendo dessa decis\u00e3o. Estamos tamb\u00e9m notificando hoje a Enel, exigindo que ela nos apresente um diagn\u00f3stico do n\u00famero de consumidores afetados, pela tempestade de sexta-feira, nos informe quais canais de atendimento est\u00e1 disponibilizando para a popula\u00e7\u00e3o afetada de SP e qual \u00e9 o seu plano emergencial de reestabelecimento de energia el\u00e9trica. N\u00e3o aceitamos a afirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o tem prazo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Senacon, reiterando que o governo estabeleceu tr\u00eas dias para que a empresa retome os servi\u00e7os na capital paulista. <\/p>\n

Damous ainda informou que a Prefeitura de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m receber\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o para saber se as podas de \u00e1rvores est\u00e3o feitas de maneira regular, no per\u00edodo previsto. A Enel defende que grande parte da suspens\u00e3o de energia el\u00e9trica se deu por conta de queda de \u00e1rvores que prejudicaram a fia\u00e7\u00e3o na capital. <\/p>\n

Carvalho tamb\u00e9m criticou \u201cjogo de empurra\u201d que vem ocorrendo entre a Enel e a Prefeitura de S\u00e3o Paulo, que discute de quem \u00e9 o dever de podar as \u00e1rvores que podem prejudicar a fia\u00e7\u00e3o. O governo federal foi taxativo dizendo que \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o de \u201czeladoria b\u00e1sica\u201d das prefeituras.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

De acordo com Carvalho, da CGU, a primeira constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de que houve uma falha para que o apag\u00e3o ocorresse. \u201cA primeira constata\u00e7\u00e3o, um tanto \u00f3bvia, \u00e9 que alguma falha houve. Em que extens\u00e3o, se \u00e9 da fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel ou da pr\u00f3pria agencia de SP (Enel), que pode ter feito algum tio de manipula\u00e7\u00e3o para que as falhas que eventualmente faziam n\u00e3o fossem detectadas, a nossa investiga\u00e7\u00e3o vai determinar e dimensionar\u201d, afirmou. <\/p>\n

A auditoria inicia-se em S\u00e3o Paulo, mas segundo os representantes do governo, caso haja comportamentos similares em outras cidades e estados, a investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estendida. Segundo o representante da Senacon, h\u00e1 \u201cprocedimentos investigat\u00f3rios\u201d contra outras concession\u00e1rias do Brasil e tamb\u00e9m contra a pr\u00f3pria Enel em outros estados, como no Cear\u00e1 e no Rio Grande do Sul. <\/p>\n

Cancelar contrato<\/h3>\n

Perguntados se havia a possibilidade de o governo federal cancelar o contrato com a Enel, o ministro da CGU disse que \u00e9 uma possibilidade, mas que depende de andamento dos processos administrativos e das conclus\u00f5es das investiga\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas. <\/p>\n

\u201cO que posso dizer \u00e9 que a CGU vai atuar da maneira mais correta poss\u00edvel para que esse processo seja c\u00e9lere e o que a concession\u00e1ria deve fazer para melhorar a qualidade do servi\u00e7o em SP. Se tiver discuss\u00e3o de caducidade [do contrato], a CGU vai acompanhar at\u00e9 o fim\u201d, garantiu. <\/p>\n

Por fim, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que est\u00e1 sendo pensada uma a\u00e7\u00e3o de dano moral coletivo pelos danos causados pela falta de resposta da Enel ao apag\u00e3o e tamb\u00e9m ressarcimento pelas avarias que ocorreram. Ele ainda instruiu que todas as pessoas identifiquem quais danos tiveram durante o apag\u00e3o e consolidem queixas formais. <\/p>\n

Cr\u00e9dito: Mayara Souto \/ Correio Braziliense – @ dispon\u00edvel na internet 15\/10\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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