{"id":92596,"date":"2024-10-22T04:00:39","date_gmt":"2024-10-22T07:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92596"},"modified":"2024-10-22T05:06:49","modified_gmt":"2024-10-22T08:06:49","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-10-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/22\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-10-2024\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 22\/10\/2024"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA NO AMBIENTE PRODUTIVO N.\u00b0 001\/2023, COM A EMPRESA STRYKER DO BRASIL LTDA., na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

RAFAEL MELLO TROMMER, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1718385, para representando o Inmetro participar de reuni\u00e3o da International American Society for Testing and Materials – ASTM no subcomit\u00ea ASTM F04 (Medical and Surgical Materials and Devices) e ASTM E28 (Mechanical Testing), Orlando, FL\u00f3rida, Estados Unidos, no per\u00edodo de 10 a 16 de novembro de 2024. (Processo SEI n\u00ba 0052600.008687\/2024-41).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>205<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>11<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.009197\/2024-62, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 619 – Dispensar, LEONARDO AUGUSTO ABREU DE SOUZA, do encargo de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Alta Tens\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 620 – Designar PATR\u00cdCIA CALS DE OLIVEIRA VITORIO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Alta Tens\u00e3o, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>205<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>11<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Disp\u00f5e sobre a renova\u00e7\u00e3o de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2024, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.001728\/2023-98, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de 01 (uma) bolsa, na modalidade Encomenda, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia “Suporte \u00e0s atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o (P&D&I) em Metrologia de Materiais no Laborat\u00f3rio de Microscopia do Inmetro”, da Divis\u00e3o de Metrologia de Materiais (Dimat), vinculada \u00e0 Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia, do Inmetro (Dimci), em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, p\u00e1gina n\u00ba 11.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A bolsa ter\u00e1 vig\u00eancia de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2024, n\u00e3o ultrapassando o limite de 24 (vinte e quatro) meses conforme previsto em norma vigente e, condicionada \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Maybi F\u00e1lker Sampaio<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba – Esta Portaria entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>205<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>34<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE RESCIS\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 9\/2021 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00ba Processo: 52600.008991\/2019-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 26.198.828\/0001-90 – LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescis\u00e3o amig\u00e1vel do Contrato n.\u00b0 009\/2021 (SEI n.\u00ba 0896554), que trata da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de transporte coletivo para atender a necessidade de deslocamento da for\u00e7a de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagi\u00e1rios e bolsistas, entre outros, at\u00e9 o Campus de Inova\u00e7\u00e3o e Metrologia do Inmetro em Xer\u00e9m, Duque de Caxias – RJ, bem a como disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para uso eventual, que ser\u00e3o prestados nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, anexo do edital, com a Cl\u00e1usula Quinta – Da Rescis\u00e3o Amig\u00e1vel Antecipada formalizada no Terceiro Termo Aditivo (SEI n\u00ba 1783319). Fundamento Legal: LEI 10.520 \/ 2002 – Artigo: 1. Data de Rescis\u00e3o: 20\/10\/2024. (COMPRASNET 4.0 – 21\/10\/2024).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>205<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 52<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE RESCIS\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 7\/2021 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00ba Processo: 52600.008991\/2019-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 08.360.383\/0001-10 – TROPICAL BUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescis\u00e3o amig\u00e1vel do contrato 007\/2021 (SEI n.\u00ba 0896474), que trata da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o continuado de transporte coletivo para atender a necessidade de deslocamento da for\u00e7a de trabalho do Inmetro composta por servidores, colaboradores, estagi\u00e1rios e bolsistas, entre outros, at\u00e9 o Campus de Inova\u00e7\u00e3o e Metrologia do Inmetro em Xer\u00e9m, Duque de Caxias – RJ, bem a como disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para uso eventual, que ser\u00e3o prestados nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, anexo do Edital, com base na Cl\u00e1usula Quinta – Da Rescis\u00e3o Amig\u00e1vel Antecipada formalizado atrav\u00e9s do Termo Aditivo 03 (SEI n\u00ba 1783314).. Fundamento Legal: LEI 10.520 \/ 2002 – Artigo: 1. Data de Rescis\u00e3o: 20\/10\/2024. (COMPRASNET 4.0 – 21\/10\/2024).<\/p>\n

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Publicado em: <\/span>22\/10\/2024<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>205<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 52<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PESQUISA CIENT\u00cdFICA E TECNOL\u00d3GICA NO AMBIENTE PRODUTIVO […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85750,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-92596","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/diario-oficial.jpg?fit=1260%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92597,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92596\/revisions\/92597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}