{"id":92633,"date":"2024-10-24T04:28:21","date_gmt":"2024-10-24T07:28:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92633"},"modified":"2024-10-23T18:23:59","modified_gmt":"2024-10-23T21:23:59","slug":"caiu-bateu-machucou-passa-para-o-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/24\/caiu-bateu-machucou-passa-para-o-inmetro\/","title":{"rendered":"Caiu, bateu, machucou… passa para o Inmetro"},"content":{"rendered":"

Natal e fim do ano se aproximando, lojas e shoppings iniciando iluminadas decora\u00e7\u00f5es, in\u00fameras ofertas nas prateleiras, compras para presentear, reformar ou viajar, e todo cuidado \u00e9 pouco.<\/p>\n

Acidentes de consumo acontecem e o Inmetro possui, entre outras compet\u00eancias, fortalecer a seguran\u00e7a em produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Essa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o abrangente em um pa\u00eds continental possui desafios.<\/p>\n

O que talvez muitos n\u00e3o saibam s\u00e3o as formas de participa\u00e7\u00e3o da sociedade, por meio de relatos de incidente ou acidente de consumo, em uma plataforma preparada para esse fim, o Sistema Inmetro de Acidentes de Consumo – Sinmac.<\/p>\n

\u00c9 no Sinmac que o consumidor pode relatar ferimentos no uso, por exemplo, de um artigo infantil, com produtos dom\u00e9sticos, equipamentos el\u00e9tricos ou eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n

Em casos de descumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o, por exemplo, brinquedo destinado a crian\u00e7as de 0 a 3 anos, que soltou partes pequenas, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar den\u00fancias \u00e0s Ouvidorias do Sistema Inmetro, anexando evid\u00eancias com descri\u00e7\u00e3o e fotos do produto e sua embalagem, bem como o local de compra.<\/p>\n

Hoje s\u00e3o centenas de objetos pass\u00edveis de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a sua seguran\u00e7a e qualidade. Dados que permitam a sua rastreabilidade, tais como o n\u00famero do registro, a descri\u00e7\u00e3o da marca, modelo e fornecedor, facilitam esse trabalho<\/p>\n

O fato \u00e9 que mesmo quando um produto ou servi\u00e7o \u00e9 utilizado de acordo com as instru\u00e7\u00f5es de uso ainda assim podem ocorrer um incidente ou acidente de consumo.<\/p>\n

O incidente \u00e9 um evento decorrente de falha\/defeito que, embora n\u00e3o tenha causado danos, demonstra um risco potencial a ocorrer.<\/p>\n

Um colch\u00e3o que declara determinada densidade, mas n\u00e3o cumpre, pode a m\u00e9dio ou longo prazo causar preju\u00edzo \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Um pneu automotivo novo ou reformado tem grande potencial de risco se come\u00e7a a deformar antes do tempo especificado.<\/p>\n

J\u00e1 o acidente de consumo causa dano (material, psicol\u00f3gico ou f\u00edsico) por n\u00e3o atender ao n\u00edvel de seguran\u00e7a que dele se espera.<\/p>\n

Uma cadeira pl\u00e1stica que deve suportar 100kg, se quebrar com o usu\u00e1rio de menor peso pode causar les\u00f5es.<\/p>\n

Ou produtos el\u00e9tricos que causam choques e at\u00e9 explos\u00f5es, s\u00e3o hist\u00f3rias que ocorrem cotidianamente.<\/p>\n

Por isso relatos dos consumidores que chegam ao instituto s\u00e3o tratados estatisticamente, realizadas novas pesquisas de reclama\u00e7\u00f5es em outros f\u00f3runs, e com base em matriz de risco, \u00e9 analisada a frequ\u00eancia e gravidade desses eventos.<\/p>\n

Se o produto j\u00e1 \u00e9 regulamentado colabora com a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde aperfei\u00e7oamento regulat\u00f3rio at\u00e9 opera\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se n\u00e3o \u00e9, pode entrar na agenda regulat\u00f3ria do Inmetro para estudos. <\/p>\n

No entanto, nem sempre o problema est\u00e1 no objeto.<\/p>\n

O modo de utiliza\u00e7\u00e3o do produto, se observou o manual de instru\u00e7\u00f5es, se utiliza de maneira adequada, respeita sua capacidade volum\u00e9trica ou se realiza as devidas manuten\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

Sabemos que por conta da correria do dia a dia alguns cuidados s\u00e3o negligenciados.<\/p>\n

Como por vezes ocorre com a panela de press\u00e3o: o consumidor respeitou a capacidade volum\u00e9trica? Fez a troca da borracha de veda\u00e7\u00e3o? Verificou obstru\u00e7\u00e3o na v\u00e1lvula de press\u00e3o? <\/p>\n

Por exemplo, no caso de cadeira pl\u00e1stica, al\u00e9m do limite de peso que a cadeira consegue suportar, o usu\u00e1rio deve observar a data de fabrica\u00e7\u00e3o do produto e a sua durabilidade, que \u00e9 de 5 anos, al\u00e9m de seu acondicionamento. Algumas cadeiras foram projetadas para ambiente externo e outras para ambiente residencial, ou seja, para ser usada dentro de casa.<\/p>\n

Colocar uma cadeira de uso residencial exposta ao sol, em ambiente externo, prejudica a sua durabilidade. <\/p>\n

Em um acidente, talvez n\u00e3o seja poss\u00edvel avaliar claramente a causa, um defeito t\u00e9cnico do produto, desconhecimento ou mau uso.<\/p>\n

Outro exemplo, depois de in\u00fameras ocorr\u00eancias de quedas em escadas dom\u00e9sticas, mesmo refazendo todos os testes em laborat\u00f3rios, os produtos submetidos a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o demonstraram desvios intr\u00ednsecos \u00e0s normas.<\/p>\n

Pode ser necess\u00e1ria ent\u00e3o outra abordagem regulat\u00f3ria, alternativa \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, como campanhas educativas sobre cuidados que o usu\u00e1rio deve ter em rela\u00e7\u00e3o a compra, manuseio e conserva\u00e7\u00e3o, como ocorrem com brinquedos ou componentes automotivos.<\/p>\n

Importante deixar claro que tamb\u00e9m existem os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, entidades ligadas a justi\u00e7a, onde o cidad\u00e3o deve encaminhar poss\u00edveis pedidos de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao Inmetro cabe o papel tecnol\u00f3gico de aperfei\u00e7oamento nas regras de preven\u00e7\u00e3o de falhas do objeto e buscar evitar novas ocorr\u00eancias potencialmente perigosas.<\/p>\n

H\u00e1 um paralelo com o ramo da avia\u00e7\u00e3o que desenvolve especialistas em investiga\u00e7\u00e3o dos fatores contribuintes de acidentes, cujo objetivo principal \u00e9 melhorar a seguran\u00e7a do voo.<\/p>\n

Do mesmo modo, relat\u00f3rios detalhados sobre produtos que oferecem risco e poss\u00edveis danos causados, aprimora a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e de supervis\u00e3o.<\/p>\n

Por isso a dica recorrente para que o consumidor adquira produtos no com\u00e9rcio formal e mantenha os dados do fornecedor a m\u00e3o.<\/p>\n

Pois mesmo um objeto devidamente certificado pode conter irregularidades. Explicamos isso no artigo \u201cAuditar o auditor?\u201d. Link https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/06\/29\/auditar-o-auditor\/<\/p>\n

Neste caso, \u00e9 preciso maior rigor na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E um instrumento que produz bons resultados nesse sentido \u00e9 o processo de den\u00fancia devidamente fundamentada.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es com base em evid\u00eancia automaticamente aciona mecanismos legais de pol\u00edcia administrativa.<\/p>\n

As den\u00fancias de conformidade, ou seja, aquelas que claramente n\u00e3o atendem algum requisito especificado em normas t\u00e9cnicas brasileiras ou regulamentos, devem ser encaminhadas a Ouvidoria, e quanto maior a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, melhor o desdobramento.<\/p>\n

S\u00e3o elementos importantes para admissibilidade de uma den\u00fancia:<\/p>\n

    \n
  1. a) identifica\u00e7\u00e3o do infrator (fabricante, importador, distribuidor, comerciante, marketplace<\/em>, etc.);<\/li>\n
  2. b) identifica\u00e7\u00e3o do produto (marca, modelo, n\u00famero de registro no Inmetro (quando existir), endere\u00e7o do local de aquisi\u00e7\u00e3o do produto, data da aquisi\u00e7\u00e3o, entre outras informa\u00e7\u00f5es que permitam sua identifica\u00e7\u00e3o e rastreabilidade;<\/li>\n
  3. c) se poss\u00edvel, identifica\u00e7\u00e3o da irregularidade e dos dispositivos legais infringidos de compet\u00eancia do Inmetro;<\/li>\n
  4. d) descri\u00e7\u00e3o do fato ou ato constitutivo da infra\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  5. e) relat\u00f3rio de ensaio realizado em laborat\u00f3rio quando o denunciante for pessoa jur\u00eddica;<\/li>\n
  6. f) fotos n\u00edtidas do produto, permitindo a sua identifica\u00e7\u00e3o, bem como fotos das irregularidades, quando poss\u00edvel; e<\/li>\n
  7. g) notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o do produto, quando poss\u00edvel.<\/li>\n<\/ol>\n

    H\u00e1 tr\u00eas anos que \u00f3rg\u00e3os delegados e superintend\u00eancias do Inmetro, presentes em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, possuem ampla compet\u00eancia t\u00e9cnica para investigar den\u00fancias fundamentadas em produtos e servi\u00e7os regulamentados pelo instituto.<\/p>\n

    Acionar diretamente essas entidades acelera o atendimento, pois s\u00e3o elas as unidades processantes, caso confirmada a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Havendo suspeita de irregularidade no mercado em produtos que cont\u00eam o selo do Inmetro, parte essencial no fluxo de atendimento \u00e0s den\u00fancias \u00e9 o envolvimento das pr\u00f3prias certificadoras na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O organismo de certifica\u00e7\u00e3o ao ser acionado pelos agentes fiscais, encaminha novas amostras para averigua\u00e7\u00e3o em laborat\u00f3rio acreditado no intuito de verificar se houve de fato desvio de qualidade.<\/p>\n

    Constatada a exist\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o, o fornecedor \u00e9 notificado no estado da federa\u00e7\u00e3o em que \u00e9 investigado pelo \u00f3rg\u00e3o processante.<\/p>\n

    Ap\u00f3s processo administrativo com amplo direito de defesa, sendo atestado que o produto \u00e9 irregular, o respons\u00e1vel pode sofrer isolada ou cumulativamente as seguintes penalidades: advert\u00eancia, interdi\u00e7\u00e3o, apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou cancelamento de Registro, e multa que pode chegar a um milh\u00e3o e quinhentos mil reais.<\/p>\n

    Al\u00e9m de relatos e den\u00fancias existem outros mecanismos de a\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a da atividade fiscal que podemos tratar futuramente, seja o planejamento e monitoramento ostensivo, as opera\u00e7\u00f5es especiais, os acordos de coopera\u00e7\u00e3o e etc.<\/p>\n

    Se a fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado \u00e9 um dos pilares indispens\u00e1veis da Infraestrutura da Qualidade, relatos e den\u00fancias fundamentadas s\u00e3o insumos importantes dessa estrutura.<\/p>\n

    A atua\u00e7\u00e3o integrada no mercado entre cidad\u00e3os, empresas, certificadoras, laborat\u00f3rios e fiscais, seja por meio de relatos ou den\u00fancias fundamentadas, gera uma rede de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, amplia a seguran\u00e7a de produtos e servi\u00e7os, fortalece o mercado interno e \u00e9 parte do ciclo virtuoso da qualidade.<\/p>\n

    Por isso, caiu, bateu, machucou, queimou, cortou, devido ao uso de algum produto ou servi\u00e7o, depois de se cuidar, passa essa informa\u00e7\u00e3o para o Inmetro. Acesse https:\/\/sinmac.inmetro.gov.br\/<\/a><\/span><\/p>\n

    Ou se identificou clara infra\u00e7\u00e3o ao regulamento t\u00e9cnico do Inmetro denuncie para a ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o delegado ou superintend\u00eancia mais pr\u00f3xima de voc\u00ea: http:\/\/www.inmetro.gov.br\/fiscalizacao\/rbmlq.asp<\/p>\n

    Que o Natal e o ano todo sejam repletos de seguran\u00e7a, b\u00ean\u00e7\u00e3os e paz para todos.<\/p>\n

     Sidney Aride e Karine Murad – 24\/10\/2024<\/strong><\/p>\n

    \"\"
    Sidney Aride \u2013 Gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia Civil pela Funda\u00e7\u00e3o Educacional Rosemar Pimentel (1998) e Mestrado em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal Fluminense (2006). Servidor P\u00fablico Federal do Inmetro.<\/figcaption><\/figure>\n
    \"\"
    Karine Murad \u2013   Gradua\u00e7\u00e3o em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal Fluminense (2000), MBA Tecnol\u00f3gico em Tecnologias de Gest\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT) (2005); P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u201cLa Gesti\u00f3n del Sistema de Vigilancia de la Seguridad de los Productos en el Mercado\u201d pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (2012). Servidora P\u00fablica Federal do Inmetro<\/figcaption><\/figure>\n

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    Natal e fim do ano se aproximando, lojas e shoppings iniciando iluminadas decora\u00e7\u00f5es, in\u00fameras ofertas nas prateleiras, compras para presentear, reformar ou viajar, e todo cuidado \u00e9 pouco. Acidentes de consumo acontecem e o Inmetro possui, entre outras compet\u00eancias, fortalecer a seguran\u00e7a em produtos e servi\u00e7os. Essa \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o abrangente em um pa\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":92634,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-92633","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/consumo-consciente-no-Natal.jpg?fit=750%2C427&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92633"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92644,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92633\/revisions\/92644"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}