{"id":92681,"date":"2024-10-25T04:28:46","date_gmt":"2024-10-25T07:28:46","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92681"},"modified":"2024-10-25T04:03:59","modified_gmt":"2024-10-25T07:03:59","slug":"confisco-das-aposentadorias-dos-servidores-relator-da-pec-66-envia-parecer-que-aponta-avancos-mas-nao-resolve-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/25\/confisco-das-aposentadorias-dos-servidores-relator-da-pec-66-envia-parecer-que-aponta-avancos-mas-nao-resolve-tudo\/","title":{"rendered":"Confisco das aposentadorias dos servidores: Relator da PEC 66 envia parecer"},"content":{"rendered":"
Em dia de luta, relator da PEC 66 envia parecer que aponta avan\u00e7os, mas n\u00e3o resolve tudo<\/strong><\/h5>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o em parlamentares seguem fundamentais para afastar amea\u00e7as da PEC 66\/23, cobrar no STF o fim do confisco das aposentadorias dos servidores e buscar aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6 por dignidade e justi\u00e7a a aposentados e pensionistas<\/h5>\n

Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas<\/b><\/p>\n

Essa quinta-feira, 24, foi marcada por atos e mobiliza\u00e7\u00e3o intensa de servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais em todo o Brasil em um Dia Nacional de Luta contra o confisco das aposentadorias, contra a PEC 66 e a favor da PEC 6. Em Bras\u00edlia, a atividade aconteceu em frente ao Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados e reuniu centenas de servidores do Distrito Federal, entorno e outros estados. <\/p>\n

O ato que, al\u00e9m da Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas, reuniu diversas entidades e centrais, incluindo a CUT, contou com participa\u00e7\u00e3o de deputados federais como Erika Kokay e Reginaldo Veras, al\u00e9m de deputados distritais que tamb\u00e9m manifestaram apoio aos aposentados e pensionistas do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

No final da tarde, o relator da PEC 66\/23, deputado Darci de Matos, informou que protocolou parecer da proposta excluindo o artigo 40-A e seus incisos do Art. 1\u00ba, al\u00e9m do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 3\u00ba. Esse artigo exige que estados e munic\u00edpios adotem o mesmo regime de previd\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A PEC da morte<\/h4>\n

Articulada em uma marcha dos prefeitos, em Bras\u00edlia, a PEC 66\/23, que ficou conhecida por muitos como a “PEC da morte”, prop\u00f5e aplicar de forma autom\u00e1tica as regras da reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro-Guedes (EC 103\/19) para estados e munic\u00edpios que ainda n\u00e3o est\u00e3o adequados a ela.<\/p>\n

Em nota, a CUT alertou sobre os riscos da proposta que potencialmente pode aprofundar regras previdenci\u00e1rias mais r\u00edgidas do que as previstas na reforma da previd\u00eancia. Isso incluiria aumentos nas al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, potencialmente superiores a 22%. “Isso representa uma carga financeira maior para os servidores e um retrocesso social significativo, desconstituindo conquistas j\u00e1 alcan\u00e7adas, colocando em risco servidores p\u00fablicos aposentados e ativos”, destaca a Central.<\/p>\n

>> <\/strong>Veja \u00edntegra da nota da CUT contra a PEC 66\/23<\/a><\/span><\/p>\n

Parecer n\u00e3o resolve todos os problemas<\/span><\/strong><\/h4>\n

A Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas destaca que apesar de apontar para alguns avan\u00e7os, o parecer do relator n\u00e3o resolve todos os problemas da PEC 66\/23 e, portanto, a luta precisa continuar e ser intensificada. O risco ligado ao pagamento dos precat\u00f3rios continua.<\/p>\n

“Na Press\u00e3o” <\/strong><\/h4>\n

A luta contra o confisco dos aposentados e pensionistas e contra a PEC 66 ganhou mais um refor\u00e7o. A CUT lan\u00e7ou essa semana a plataforma “Na Press\u00e3o” que vai ajudar servidores a pressionar parlamentares a se posicionarem contra a PEC 66 e os ministros do STF a votarem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n

>> Clique aqui para acessar o “Na Press\u00e3o”<\/a><\/span> <\/a><\/span><\/p>\n

STF, o confisco n\u00e3o \u00e9 justo!<\/strong><\/h4>\n

O julgamento sobre o confisco das aposentadorias no Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 outro ponto central dessa luta.  Os ministros do STF podem derrubar, em breve, pontos da Emenda Constitucional 103\/2019 promovida pela reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro.<\/p>\n

Com o pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes foi suspensa a vota\u00e7\u00e3o e com isso os votos j\u00e1 dados pelos outros ministros podem ser alterados. Por isso, vamos cobrar que os ministros do STF fa\u00e7am justi\u00e7a e confirmem a suspens\u00e3o desse confisco imposto aos aposentados.<\/p>\n

Na outra ponta de nossa luta est\u00e1 a defesa da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6\/24, uma alternativa a esses ataques aos direitos e dignidade dos aposentados e pensionistas.<\/p>\n

>> <\/strong>Acesse o documento “Verdades e mentiras sobre a PEC 6\/24”<\/a><\/span><\/p>\n

Condsef\/Fenadsef 25\/10\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em dia de luta, relator da PEC 66 envia parecer que aponta avan\u00e7os, mas n\u00e3o resolve tudo Mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o em parlamentares seguem fundamentais para afastar amea\u00e7as da PEC 66\/23, cobrar no STF o fim do confisco das aposentadorias dos servidores e buscar aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6 por dignidade e justi\u00e7a a aposentados e pensionistas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":92682,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-92681","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/card-aposentado-PEC66-4.jpeg?fit=1080%2C1047&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92681"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92684,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92681\/revisions\/92684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}