{"id":92722,"date":"2024-10-29T04:26:50","date_gmt":"2024-10-29T07:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92722"},"modified":"2024-10-29T05:49:32","modified_gmt":"2024-10-29T08:49:32","slug":"governo-enfrenta-desafios-com-corte-de-gastos-ineficientes-e-crescente-pressao-sobre-a-previdencia-dos-servidores-publicos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/29\/governo-enfrenta-desafios-com-corte-de-gastos-ineficientes-e-crescente-pressao-sobre-a-previdencia-dos-servidores-publicos-federais\/","title":{"rendered":"Governo enfrenta desafios com corte de gastos ineficientes e crescente press\u00e3o sobre a previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos federais"},"content":{"rendered":"

Governo precisa de \u201ccoragem\u201d para cortar gasto ineficiente, diz Tebet<\/strong><\/h4>\n

Governo federal: crescimento do n\u00famero de aposentados mais velhos pressiona a Previd\u00eancia<\/strong><\/h4>\n
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Governo precisa de \u201ccoragem\u201d para cortar gasto ineficiente, diz Tebet<\/strong><\/span><\/h4>\n

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (28\/10) que o governo precisa ter \u201ccoragem\u201d para cortar gastos com pol\u00edticas p\u00fablicas ineficientes, com o objetivo de garantir que o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o disponha dos recursos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita em evento promovido pela Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed para mostrar que tudo o que tinha que dar certo deu\u201d, disse Tebet. \u201cS\u00f3 falta uma coisa: temos que ter a coragem de cortar aquilo que \u00e9 ineficiente. Erros e fraudes j\u00e1 foram cortados em 2023, porque eles eram fruto da pandemia. Agora, \u00e9 hora de acabar com as pol\u00edticas p\u00fablicas que ineficientes, para que possamos n\u00e3o fazer super\u00e1vit, mas fazer os investimentos necess\u00e1rios em infraestrutura.\u201d<\/p>\n

Antes de Tebet, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, havia defendido uma agenda de cortes de gastos como o caminho para o Brasil recuperar o grau de investimento.<\/p>\n

A ministra disse que o discurso do presidente do BNDES a ajudou a \u201ceconomizar palavras\u201d. \u201cN\u00e3o poderia deixar de dizer que n\u00e3o existe social sem fiscal, por isso disse que Mercadante me economizou as palavras\u201d, afirmou, frisando: \u201cN\u00e3o h\u00e1 social sem fiscal.\u201d<\/p>\n

Cortes em debate<\/strong><\/h4>\n

Medidas para o corte de despesas do governo federal devem ser levadas nesta semana para avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No evento em S\u00e3o Paulo, Tebet acrescentou que o investimento p\u00fablico n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para fomentar a infraestrutura do pa\u00eds. Ela defendeu que o governo est\u00e1 fazendo a sua parte para atrair recursos ao pa\u00eds.<\/p>\n

A ministra observou ainda que o investimento em infraestrutura precisa dobrar no Brasil. \u201cEstamos garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a estabilidade\u201d, disse.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Carlos Rydlewski \/ Metr\u00f3poles – @ dispon\u00edvel na internet 29\/10\/2024<\/strong><\/p>\n

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Governo federal: crescimento do n\u00famero de aposentados mais velhos pressiona a Previd\u00eancia<\/strong><\/span><\/h4>\n

O n\u00famero de aposentados e pensionistas do funcionalismo p\u00fablico federal vem crescendo de forma expressiva ao longo dos \u00faltimos anos, principalmente nas faixas et\u00e1rias mais avan\u00e7adas. Dados comparativos entre 2014 e 2024 revelam um aumento do n\u00famero de servidores acima dos 50 anos. O destaque fica por conta do grupo de aposentados e pensionistas com 90 anos ou mais, que teve um aumento de 48,8%. Somente esse grupo cresceu tr\u00eas vezes mais do que o de benefici\u00e1rios com mais de 60 anos, que registrou um crescimento de 15,1%.<\/p>\n

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Em 2014, o n\u00famero total de aposentados no servi\u00e7o p\u00fablico federal era de 382.229 pessoas. Dez anos depois, em 2024, esse n\u00famero subiu para 414.516, evidenciando uma tend\u00eancia de crescimento que exige a aten\u00e7\u00e3o do governo. Em 2014, a maior parte dos aposentados se concentrava na faixa et\u00e1ria de 66 a 70 anos, com 72.668 pessoas. J\u00e1 em 2024, o grupo com a maior participa\u00e7\u00e3o \u00e9 o da faixa et\u00e1ria de 71 a 75 anos, com 88.210 benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por outro lado, o n\u00famero de aposentados em faixas mais jovens \u2014 entre 26 e 50 anos \u2014 registrou queda. Em 2014, havia cerca de 2.536 aposentados nessa faixa, e, em 2024, esse n\u00famero caiu para 1.819. A advogada especialista em Previd\u00eancia Cynthia Pena relembra as mudan\u00e7as ocorridas ao longo da \u00faltima d\u00e9cada:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Nos \u00faltimos anos, as reformas previdenci\u00e1rias t\u00eam buscado adaptar o sistema a essa nova realidade. Uma delas ocorreu na concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte, que n\u00e3o \u00e9 mais vital\u00edcia em todos os casos para c\u00f4njuges e companheiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diante desse cen\u00e1rio, Cynthia refor\u00e7a a import\u00e2ncia do planejamento previdenci\u00e1rio adequado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Implica\u00e7\u00f5es acendem alerta<\/span><\/strong><\/p>\n

O aumento no n\u00famero de aposentados e pensionistas mais velhos, especialmente aqueles com mais de 90 anos, acarreta implica\u00e7\u00f5es financeiras importantes para a Previd\u00eancia. Vera Chaves de Azevedo Tecles, coordenadora jur\u00eddica do escrit\u00f3rio Chaves de Azevedo Advogados Associados, alerta para o impacto direto desse crescimento nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 O aumento de 48% no n\u00famero de aposentados e pensionistas com mais de 90 anos no Executivo federal, ao longo de uma d\u00e9cada, n\u00e3o \u00e9 apenas um reflexo do aumento da expectativa de vida, mas tamb\u00e9m uma quest\u00e3o que coloca em foco a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro\u2013afirma Tecles.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Ela destaca que esse fen\u00f4meno decorre tanto de avan\u00e7os na medicina quanto de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es gerais de vida, mas tamb\u00e9m pressiona a capacidade do governo de manter o pagamento desses benef\u00edcios por um per\u00edodo maior do que o previsto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica que o Brasil atravessa, com uma propor\u00e7\u00e3o cada vez maior de aposentados em rela\u00e7\u00e3o aos contribuintes ativos, intensifica os desafios da previd\u00eancia. Segundo Tecles, embora a Reforma da Previd\u00eancia de 2019 tenha trazido avan\u00e7os como o aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria e a altera\u00e7\u00e3o no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios, essas medidas ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para lidar com a mudan\u00e7a na expectativa de vida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Sem ajustes na idade de aposentadoria, o sistema previdenci\u00e1rio corre o risco de se tornar insustent\u00e1vel a m\u00e9dio e longo prazo \u2014 alerta Tecles.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No entanto, ela tamb\u00e9m ressalta que o simples aumento da idade m\u00ednima sem levar em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores pode ser uma solu\u00e7\u00e3o limitada, que acaba sobrecarregando os mais vulner\u00e1veis:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014Uma abordagem mais justa seria ajustar a idade m\u00ednima de forma flex\u00edvel, considerando n\u00e3o apenas a expectativa de vida, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade e as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada categoria profissional.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Entre as solu\u00e7\u00f5es sugeridas para mitigar os impactos do crescimento no n\u00famero de aposentados longevos, Tecles prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para empresas que contratem trabalhadores mais velhos, al\u00e9m de programas de requalifica\u00e7\u00e3o profissional para aqueles com mais de 50 anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Isso permitiria que os trabalhadores permanecessem ativos por mais tempo, sem depender exclusivamente da aposentadoria. Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de uma aposentadoria parcial, com a possibilidade de continuar trabalhando em meio per\u00edodo enquanto se recebe parte dos benef\u00edcios, poderia ajudar a aliviar a press\u00e3o sobre o sistema.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Unifica\u00e7\u00e3o de regimes pode ser sa\u00edda<\/strong><\/p>\n

Para Diego Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio, o pa\u00eds caminha para uma converg\u00eancia entre os regimes de Previd\u00eancia (p\u00fablica e privada).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 A maior parte dos pa\u00edses tem apenas um regime de Previd\u00eancia Social, tanto para o setor p\u00fablico quanto para o privado. E essa \u00e9 uma tend\u00eancia que est\u00e1 se aproximando no Brasil. As regras de aposentadoria dos novos servidores, que est\u00e3o limitados ao teto do INSS, s\u00e3o praticamente iguais \u00e0s de trabalhadores de empresas privadas \u2014 diz Cherulli.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo Cherulli, a unifica\u00e7\u00e3o dos regimes previdenci\u00e1rios ainda enfrenta obst\u00e1culos significativos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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\u2014 Os caixas ainda n\u00e3o se unificaram porque isso traria um aumento do d\u00e9ficit do Regime Geral de Previd\u00eancia Social. Por outro lado, isso tiraria a massa crescente de novos contribuintes, que s\u00e3o os antigos servidores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Evolu\u00e7\u00e3o social gerou aumento da longevidade<\/strong><\/p>\n

A doutora em Gerontologia Biom\u00e9dica, professora Fl\u00e1via Porto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, elucida que grupo et\u00e1rio dos idosos representam cerca de 15% total da popula\u00e7\u00e3o brasileira, havendo mais quantidade de mulheres que homens nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Al\u00e9m da quantidade de idosos ter aumentado nos \u00faltimos anos, um fen\u00f4meno que acompanha a realidade de outros pa\u00edses, a longevidade tamb\u00e9m vem aumentando, o que significa que as pessoas est\u00e3o vivendo mais \u2014 diz Fl\u00e1via Porto, completando: \u2014 Isso \u00e9 um reflexo da melhoria de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nos tratamentos m\u00e9dicos e de assist\u00eancia \u00e0 saude, de mais conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas acerca de um estilo de vida saud\u00e1vel, da amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que foquem na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade para melhoria da qualidade de vida, entre outros fatores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para ela, o fato de termos mais idosos na sociedade n\u00e3o pode ser visto como um problema, sen\u00e3o, culpabilizamos a pessoa por ela ser velha. Embora o aumento da longevidade ser considerado uma evolu\u00e7\u00e3o em nossa sociedade, isso pode vir acompanhado de um aumento na demanda social e de assist\u00eancia, explica:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Dito isso, se mais pessoas est\u00e3o alcan\u00e7ando o patamar da longevidade, elas dever\u00e3o usufruir do sistema previdenci\u00e1rio. Isso pode significar uma press\u00e3o no setor por haver um desequil\u00edbrio entre contribuintes ativos e inativos. E isso pode colapsar o sistema.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo ela, as solu\u00e7\u00f5es devem surgir de estudiosos da \u00e1rea e que n\u00e3o considerem o idoso um problema porque, nesse caso, pode ter um efeito cruel e aumentar o preconceito de etarismo na sociedade levando as pessoas a considerarem que o idoso \u00e9 algu\u00e9m sem valor. A reforma estrutural deve ser planejada adequadamente, por isso, equipe t\u00e9cnica deve estar envolvida nessas transforma\u00e7\u00f5es para que a mudan\u00e7a n\u00e3o se torne invi\u00e1vel ou perene.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mudan\u00e7as foram acumuladas na \u00faltima d\u00e9cada<\/strong><\/p>\n

A advogada especialista em previd\u00eancia Cynthia Pena salienta que aposentados e pensionistas com mais de 65 anos t\u00eam o direito a uma maior faixa de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Ela ainda relembra as \u00faltimas mudan\u00e7as previenci\u00e1rias ocorridas no pa\u00eds:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Nos \u00faltimos anos, as reformas previdenci\u00e1rias, como a Emenda Constitucional (EC) 103\/2019, t\u00eam buscado adaptar o sistema a essa nova realidade. Uma das mudan\u00e7as \u00e9 a concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte, que n\u00e3o \u00e9 mais vital\u00edcia em todos os casos para c\u00f4njuges e companheiros. Al\u00e9m disso, a EC 103\/2019 trouxe modifica\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo das pens\u00f5es, reduzindo o valor do benef\u00edcio e aplicando redutores quando h\u00e1 ac\u00famulo de aposentadoria com pens\u00e3o por morte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diante desse cen\u00e1rio, Cynthia Pena refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um planejamento previdenci\u00e1rio adequado para os servidores, especialmente aqueles que ainda est\u00e3o na ativa. Segundo ela, esse planejamento \u00e9 essencial para garantir o melhor benef\u00edcio poss\u00edvel, j\u00e1 que as reformas recentes n\u00e3o trazem vantagens espec\u00edficas para faixas et\u00e1rias mais avan\u00e7adas.<\/div>\n
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Execu\u00e7\u00e3o do modelo previdenci\u00e1rio deve ser melhorada<\/strong><\/p>\n

Juliana Teixeira, advogada especialista em Direito Previdenci\u00e1rio do escrit\u00f3rio Jo\u00e3o Tancredo, destaca as principais implica\u00e7\u00f5es desse aumento. Para ela, a sustentabilidade da previd\u00eancia n\u00e3o deve ser vista apenas sob a \u00f3tica do tempo que os aposentados usufruem do benef\u00edcio em compara\u00e7\u00e3o ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a especialista, o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro \u00e9, em teoria, um bom modelo, mas sua execu\u00e7\u00e3o precisa ser melhorada:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Se a arrecada\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o melhorar, as pessoas v\u00e3o usufruir do benef\u00edcio por mais tempo sem que o fundo seja reabastecido. Isso pode gerar problemas no futuro .<\/p>\n

Governo n\u00e3o se manifestou<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O governo federal foi indagado se j\u00e1 discute a necessidade de novas reformas previdenci\u00e1rias, se considera um poss\u00edvel aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria e se avalia mudan\u00e7as nas regras de transi\u00e7\u00e3o para servidores que est\u00e3o pr\u00f3ximos da aposentadoria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No entanto, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social n\u00e3o retornou sobre nenhuma das demandas at\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00e9dito: Gustavo Silva  e Marcos Furtado \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 29\/10\/2024<\/strong><\/em><\/address>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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