{"id":92749,"date":"2024-10-30T04:30:56","date_gmt":"2024-10-30T07:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92749"},"modified":"2024-10-30T05:19:51","modified_gmt":"2024-10-30T08:19:51","slug":"vagas-em-agencias-reguladoras-provocam-disputa-interna-no-governo-e-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/10\/30\/vagas-em-agencias-reguladoras-provocam-disputa-interna-no-governo-e-no-congresso\/","title":{"rendered":"Vagas em ag\u00eancias reguladoras provocam disputa interna no governo e no Congresso"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n

Vagas em ag\u00eancias reguladoras provocam disputa interna no governo e no Congresso; leia bastidor<\/strong><\/p>\n

Ideia na c\u00fapula do Executivo \u00e9 negociar as indica\u00e7\u00f5es em uma s\u00f3 leva; a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais afirmou ao \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019 que a forma ser\u00e1 pactuada com o Legislativo<\/p>\n

 A vac\u00e2ncia de nove diretorias em ag\u00eancias reguladoras e de mais oito que v\u00e3o abrir at\u00e9 o fim do ano tem provocado disputas internas no governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e entre senadores da base de apoio ao governo no Congresso.<\/p>\n

\n
\n

Procurada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais afirmou que a forma das indica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 pactuada com o Legislativo: \u201cO di\u00e1logo vai permanecer agora com a retomada do Congresso\u201d.<\/p>\n

A ideia na c\u00fapula do Executivo \u00e9 negociar as indica\u00e7\u00f5es em uma s\u00f3 leva, em vez de abrir conversas individuais para cada posto. As discuss\u00f5es devem ser retomadas agora, depois das elei\u00e7\u00f5es municipais, com a volta plena dos trabalhos do Senado, o respons\u00e1vel por aprovar ou rejeitar as indica\u00e7\u00f5es. O Planalto tenta evitar um atrelamento dessas nomea\u00e7\u00f5es \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para os comandos tanto do Senado quanto da C\u00e2mara, no in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O grande n\u00famero de vagas abertas entrou no radar diante do desgaste envolvendo os apag\u00f5es em S\u00e3o Paulo. Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, o governo Lula avalia trazer de volta um mecanismo que possibilitava ao Executivo pactuar metas com as ag\u00eancias reguladoras e, no limite, punir seus integrantes. As indica\u00e7\u00f5es \u00e0s ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o disputadas porque esses \u00f3rg\u00e3os t\u00eam o poder de regular setores importantes da economia sem responder diretamente \u00e0 c\u00fapula do governo federal.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira tem ganhado influ\u00eancia no governo e tenta emplacar pelo menos dois indicados em ag\u00eancias estrat\u00e9gicas do setor \u2014 a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n

Para a Aneel, o nome escolhido por Silveira \u00e9 o do atual secret\u00e1rio de Energia El\u00e9trica do minist\u00e9rio, Gentil Nogueira. A reportagem apurou que a negocia\u00e7\u00e3o se encontra travada por negocia\u00e7\u00e3o com congressistas.<\/p>\n

Para a ANP, o escolhido pelo ministro \u00e9 o atual secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do MME, Pietro Mendes. Neste caso, de acordo com pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es ouvidas pela reportagem, o entrave se encontrava no Pal\u00e1cio do Planalto, que n\u00e3o deu aval de imediato para a indica\u00e7\u00e3o. Procurado, o minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

H\u00e1 um outro nome na disputa: o de Allan Kardec, atual presidente da Gasmar, que conta com apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino, do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney e do governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/em> Mas, nesse caso, houve uma disputa com o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que, segundo pessoas ouvidas pela reportagem, apresentou sugest\u00f5es ao Pal\u00e1cio do Planalto. Procurados, o ministro Fl\u00e1vio Dino disse que n\u00e3o iria comentar, e o senador Davi Alcolumbre e o governador Carlos Brand\u00e3o <\/strong>n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia tamb\u00e9m tenta emplacar Artur Watt Neto para uma outra cadeira na ANP. Procurador-federal da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e consultor jur\u00eddico da PPSA, Watt Neto teve seu nome levado \u00e0 pasta pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), l\u00edder interino do governo no Senado. procurado, o senador Otto Alencar disse que n\u00e3o iria comentar.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m embates na Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) entre os ministros dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio<\/strong>. H\u00e1 duas vagas a serem preenchidas. Para a presid\u00eancia da diretoria, Costa Filho apoia a oficializa\u00e7\u00e3o do nome de Tiago Souza Pereira, que ocupa o cargo interinamente desde 2023. M\u00facio, por sua vez, apoia a indica\u00e7\u00e3o do major-brigadeiro do ar Rui Chagas Mesquita como diretor e, na sequ\u00eancia, como presidente. Para a outra vaga de diretor, a reportagem apurou que o ministro de Portos e Aeroportos tem inten\u00e7\u00e3o de indicar Caio Cavalcanti Ramos, servidor de carreira do BNDES. Procurados, os ministros Silvio Costa Filho, de Porto e Aeroportos, e Jos\u00e9 M\u00facio, da Defesa, n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es,  Juscelino Filho, apresentou um nome ao governo, que ainda n\u00e3o bateu o martelo sobre a indica\u00e7\u00e3o. O escolhido por Juscelino \u00e9 o gerente jur\u00eddico da Telebras, Edson Holanda. Em nota, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es apenas esclareceu que, \u201cconforme a Lei n\u00b0 9.986, todos os membros do conselho diretor das ag\u00eancias reguladoras s\u00e3o indicados e nomeados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal\u201d.<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ter\u00e1 tr\u00eas vagas at\u00e9 o fim do ano. A reportagem ouviu cerca de dez nomes especulados, mas dois seriam mais fortes: Daniela Marreco, que hoje trabalha no gabinete do diretor-presidente e teria apoio de senadores como Ciro Nogueira<\/strong> e Davi Alcolumbre, al\u00e9m de farmac\u00eauticas internacionais e algumas nacionais; e Leandro Safatle, secret\u00e1rio adjunto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade, que seria o nome do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e teria apoio de farmac\u00eauticas, principalmente nacionais. Procurados, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o senador Ciro Nogueira n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

No caso da Anvisa, uma das vagas ser\u00e1 de diretor-presidente. Antonio Barra Torres, militar indicado para o cargo por Jair Bolsonaro, deixa o posto em dezembro. Isso faz com que seja poss\u00edvel a nomea\u00e7\u00e3o de algum diretor atual para o principal posto da ag\u00eancia, uma esp\u00e9cie de promo\u00e7\u00e3o. Nessa hip\u00f3tese, s\u00e3o mencionados os nomes da atual diretora Meiruze Sousa Freitas e o do diretor Daniel Meirelles \u2014 esse \u00faltimo tamb\u00e9m teria a simpatia de Alcolumbre.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/strong>Gabriel Hirabahasi (Broadcast), Renan Monteiro (Broadcast), Luiz Ara\u00fajo (Broadcast) e Caio Spechoto (Broadcast) \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 30\/10\/2024<\/strong><\/p>\n

\n
 <\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vagas em ag\u00eancias reguladoras provocam disputa interna no governo e no Congresso; leia bastidor Ideia na c\u00fapula do Executivo \u00e9 negociar as indica\u00e7\u00f5es em uma s\u00f3 leva; a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais afirmou ao \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019 que a forma ser\u00e1 pactuada com o Legislativo  A vac\u00e2ncia de nove diretorias em ag\u00eancias reguladoras e de mais oito […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":75673,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-92749","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/danca-das-cadeiras-300x217-1.jpg?fit=600%2C434&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92752,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92749\/revisions\/92752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/75673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}