As medidas de revis\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios a ser enviadas pelo governo envolver\u00e3o o envio de pelo menos uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que as propostas compor\u00e3o o primeiro de dois \u201cpacotes estruturais\u201d a ser apresentados pelo governo.<\/p>\n
\u201cInvariavelmente, vai ser uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, como tem alguma coisa que vai ser votada neste ano ainda a respeito de finan\u00e7as, provavelmente, se conformar dessa maneira, deve entrar em uma emenda constitucional\u201d, disse Haddad a jornalistas, na sa\u00edda do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Segundo o ministro, a revis\u00e3o de gastos \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cfazer as despesas obrigat\u00f3rias caberem\u201d no arcabou\u00e7o fiscal, que limita o crescimento de gastos do governo a 70% do crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) da receita do ano anterior.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de envio, Tebet explicou que a maioria das propostas prev\u00ea cortes apenas a partir de 2026. Ela reiterou que o governo pretende enviar as medidas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel ao Congresso, mesmo que sejam votadas apenas no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cPara mim, n\u00f3s precisamos apresentar agora [ao Congresso] no m\u00eas de novembro. Nem todas as medidas, ali\u00e1s, a maioria n\u00e3o precisa ser aprovada neste ano porque a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o impacto em 2025, mas em 2026\u201d, explicou.<\/p>\n
Tebet considera \u201cconsistente\u201d o pacote de revis\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias e disse que as medidas t\u00eam como objetivo tornar os gastos p\u00fablicos mais eficientes sem eliminar direitos. \u201cO que precisamos \u00e9 apresentar para o pa\u00eds um pacote consistente, autorizado e que d\u00ea conforto ao presidente da Rep\u00fablica. Deixando claro que n\u00e3o vamos tirar nenhum direito. Isso foi um consenso entre o ministro Haddad e eu, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um pedido do [presidente] Lula\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n
Na tarde desta quarta-feira, os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) reuniram-se para tratar, entre outros temas, de a\u00e7\u00f5es para segurar o crescimento de despesas p\u00fablicas. A junta \u00e9 composta pelos seguintes ministros: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos).<\/p>\n
Na noite de ter\u00e7a-feira (29), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reuniu-se com Haddad, o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para discutir as medidas de corte de gastos. O encontro, de quatro horas, ocorreu no Pal\u00e1cio da Alvorada e tamb\u00e9m teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, e do secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da pasta, Guilherme Mello.<\/p>\n
Segundo Haddad, o encontro foi proveitoso, com o governo chegando a um entendimento sobre as medidas a serem enviadas. \u201cOntem foi uma boa reuni\u00e3o, porque houve uma converg\u00eancia importante em torno do princ\u00edpio de refor\u00e7ar o arcabou\u00e7o fiscal e uma ideia que tem que ser analisada juridicamente, mas que atende \u00e0 Fazenda. As despesas obrigat\u00f3rias t\u00eam que encontrar uma forma de caber dentro do arcabou\u00e7o, porque \u00e9 isso que faz voc\u00ea ter sustentabilidade\u201d, declarou.<\/p>\n
Sobre as turbul\u00eancias no mercado financeiro nos \u00faltimos dias, Haddad disse entender a preocupa\u00e7\u00e3o dos investidores, mas reclamou de especula\u00e7\u00f5es em torno do tom de declara\u00e7\u00f5es recentes da equipe econ\u00f4mica. \u201cAt\u00e9 entendo a inquieta\u00e7\u00e3o [do mercado], mas \u00e9 que tem gente especulando em torno de coisas, como o jeito que eu falo. O meu trabalho \u00e9 tentar entregar a melhor reda\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para que haja a compreens\u00e3o do Congresso da situa\u00e7\u00e3o do mundo e do Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
Ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es de Haddad e Tebet, o d\u00f3lar, que tinha chegado a R$ 5,79 durante a manh\u00e3, desacelerou e fechou praticamente est\u00e1vel, a R$ 5,763 (alta de apenas 0,04%). A bolsa de valores recuou 0,07%, encerrando aos 130.639 pontos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Reda\u00e7\u00e3o do Jornal de Bras\u00edlia – @ dispon\u00edvel na internet 31\/10\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As medidas de revis\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios a ser enviadas pelo governo envolver\u00e3o o envio de pelo menos uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que as propostas compor\u00e3o o primeiro de dois \u201cpacotes estruturais\u201d a ser apresentados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":92792,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-92791","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/revisao-gasto-publico.jpg?fit=944%2C630&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=92791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":92793,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/92791\/revisions\/92793"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/92792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=92791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=92791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=92791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}