{"id":92960,"date":"2024-11-01T04:10:00","date_gmt":"2024-11-01T07:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=92960"},"modified":"2024-11-01T05:51:47","modified_gmt":"2024-11-01T08:51:47","slug":"revolta-da-vacina-como-lei-de-vacinacao-obrigatoria-provocou-caos-no-rio-de-janeiro-ha-120-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/11\/01\/revolta-da-vacina-como-lei-de-vacinacao-obrigatoria-provocou-caos-no-rio-de-janeiro-ha-120-anos\/","title":{"rendered":"Revolta da Vacina: Como lei de vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria provocou caos no Rio de Janeiro h\u00e1 120 anos"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 120 anos, uma lei federal tornou a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em todo o pa\u00eds. E isto foi a gota d\u2019\u00e1gua para a Revolta da Vacina, uma confus\u00e3o que marcou a hist\u00f3ria da ent\u00e3o jovem Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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Assinada em 31 de outubro de 1904 pelo presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves (1848-1919), o decreto determinou a obrigatoriedade, em todo o territ\u00f3rio nacional, da \u201cvacina\u00e7\u00e3o e a revacina\u00e7\u00e3o contra a var\u00edola\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo regulamento, a imuniza\u00e7\u00e3o seria \u201cpraticada at\u00e9 o sexto m\u00eas de idade, exceto nos casos provados de mol\u00e9stia\u201d, em que poderia \u201cser feita mais tarde\u201d. E a segunda dose estava prevista \u201csete anos ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o\u201d sendo \u201crepetida por set\u00eanios\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAs pessoas que tiveram mais de seis meses de idade ser\u00e3o vacinadas, exceto se provarem de modo cabal terem sofrido esta opera\u00e7\u00e3o com proveito dentro dos \u00faltimos seis anos\u201d, determinava ainda a norma.<\/p>\n

\u201cO Brasil passava por um momento de volta da var\u00edola, que havia sido dada como erradicada em 1896\u201d, contextualiza \u00e0 BBC News Brasil o historiador Jo\u00e3o Manuel Casquinha Malaia Santos, professor da Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\n

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\u201cAl\u00e9m do crescimento do n\u00famero de casos de var\u00edola, o Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital federal, passava por in\u00fameras reformas urbanas, principalmente na regi\u00e3o central. O maior s\u00edmbolo dessa reforma era a abertura da Avenida Rio Branco. Portanto, a lei de vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria estava dentro de um contexto de reformas urbanas e sanit\u00e1rias.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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No dia 9 de novembro, o jornal A Not\u00edcia publicou um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da nova lei. A ideia seria que comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o se tornassem necess\u00e1rios para o registro em novos empregos, matr\u00edculas nas escolas, viagens, hospedagens em hot\u00e9is e at\u00e9 mesmo para a realiza\u00e7\u00e3o de casamentos. Multas estavam previstas aos que n\u00e3o se sujeitassem ao procedimento.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Charge
Charge cr\u00edtica \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o por conta da lei de 1904 – Arquivo Nacional<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
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Revolta e faveliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Foi o estopim para uma revolta popular. Ao longo de uma semana, conflitos e manifesta\u00e7\u00f5es tomaram conta do centro do Rio, ent\u00e3o capital da Rep\u00fablica. Um grupo de militares, com apoio de civis descontentes, chegou inclusive a flertar com um golpe de Estado, na madrugada do dia 14 para o dia 15.<\/p>\n<\/div>\n

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A confus\u00e3o, contudo, foi restrita \u00e0 capital federal.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA Revolta foi um epis\u00f3dio restrito ao Rio de Janeiro e surgiu em um contexto de disputas pelo poder pol\u00edtico, de reforma urbana no ent\u00e3o Distrito Federal, de lutas sindicalistas por melhores sal\u00e1rios, de carestia e de rea\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter autorit\u00e1rio e intervencionista das medidas sanit\u00e1rias determinadas\u201d, explica \u00e0 BBC News Brasil a historiadora Christiane Maria Cruz de Souza, doutora em Hist\u00f3ria das Ci\u00eancias da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNo restante do pa\u00eds, pode ter havido resist\u00eancias individuais \u00e0 vacina e \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, motivadas por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, m\u00e9dico-cient\u00edficas, de car\u00e1ter religioso ou mesmo por desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos, \u00e0 efic\u00e1cia e aos poss\u00edveis efeitos colaterais da vacina e da vacina\u00e7\u00e3o\u201d, completa ela. \u201cMas n\u00e3o h\u00e1 registros de movimentos semelhantes ao ocorrido no Rio.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme esclarece \u00e0 BBC News Brasil a farmac\u00eautica e historiadora Tania Dias Fernandes, pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, esta lei de 1904 n\u00e3o foi a primeira tentativa de \u201cimplantar a obrigatoriedade da vacina no Brasil\u201d. Iniciativas semelhantes vinham desde o p\u00f3s-Independ\u00eancia, sem sucesso.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Oswaldo
Oswaldo Cruz – Arquivo Nacional<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
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\u201cEsta [a de 1904] est\u00e1 em um contexto muito espec\u00edfico de mudan\u00e7as na cidade do Rio de Janeiro e propostas de reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, servi\u00e7os sociais e da pr\u00f3pria cidade, com reurbaniza\u00e7\u00e3o dos grandes polos do centro, onde havia uma gama enorme de moradias populares\u201d, explica ela. Al\u00e9m disso, a pesquisadora ressalta que entre 1903 e 1904 o Rio havia sofrido com um surto muito intenso de var\u00edola \u2014 o que aumentou a press\u00e3o para que o governo fizesse algo.<\/p>\n<\/div>\n

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Fernandes frisa ainda que a legisla\u00e7\u00e3o \u201ctrazia dentro dela um aspecto coercitivo e punitivo muito violento\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO movimento paralisou a cidade do Rio de Janeiro entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904\u201d, diz Souza. Ent\u00e3o o governo decretou estado de s\u00edtio e suspendeu a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. A ideia era botar panos quentes no fervor popular. For\u00e7as policiais se encarregaram na repress\u00e3o. O saldo oficial da revolta foram 30 mortos, 110 feridos, 945 presos no Pres\u00eddio Naval da Ilha das Cobras e 461 deportados para o Acre. \u201cO governo repreendeu fortemente a popula\u00e7\u00e3o que se revoltou\u201d, avalia Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas a revolta n\u00e3o foi apenas por conta da vacina. Havia j\u00e1 um contexto de insatisfa\u00e7\u00e3o popular na capital do Brasil naqueles anos \u2014 pesquisadores costumam dizer que a vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria acabou sendo o pretexto que faltava para que o descontentamento se tornasse motim.<\/p>\n<\/div>\n

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No in\u00edcio do s\u00e9culo 20 o Rio de Janeiro passava por mudan\u00e7as urban\u00edsticas e sanitaristas profundas, encabe\u00e7adas pelo ent\u00e3o prefeito Francisco Pereira Passos (1836-1913), com anu\u00eancia da presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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A ideia era modernizar a capital do pa\u00eds, preparando-a para o s\u00e9culo 20 e expurgando de seu centro as marcas do colonialismo. As ruas foram alargadas e os corti\u00e7os, que dominavam a regi\u00e3o central, foram destru\u00eddos.<\/p>\n<\/div>\n

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Vale ressaltar que esses corti\u00e7os n\u00e3o surgiram por acaso. De 1890 a 1906 a popula\u00e7\u00e3o do Rio saltou de pouco mais de 500 mil para 800 mil habitantes, com o in\u00edcio da industrializa\u00e7\u00e3o e a aflu\u00eancia de ex-escravizados e imigrantes europeus. Na falta de habita\u00e7\u00e3o popular, antigos casar\u00f5es do centro acabaram redivididos por seus propriet\u00e1rios, sendo cada cub\u00edculo destinado a uma fam\u00edlia. Eram as pens\u00f5es populares ou os corti\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n

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Com a destrui\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, em grande parte formada por ex-escravizados e seus descendentes, se viu expulsa do centro da cidade \u2014 em um fen\u00f4meno socio-urban\u00edstico que hoje \u00e9 chamado de gentrifica\u00e7\u00e3o. Acabaram se instalando nos morros, formando as primeiras favelas do Rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesse processo de moderniza\u00e7\u00e3o, o j\u00e1 renomado m\u00e9dico Oswaldo Cruz (1872-1917) foi nomeado Diretor Geral de Sa\u00fade P\u00fablica. Ele tinha grandes problemas sanit\u00e1rios para enfrentar. E precisava controlar as epidemias, principalmente a febre amarela, a peste bub\u00f4nica e a var\u00edola.<\/p>\n<\/div>\n

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O m\u00e9dico assumiu o cargo com carta-branca para conduzir suas a\u00e7\u00f5es. Sua divis\u00e3o tinha autoridade para invadir, vistoriar, fiscalizar e demolir casas e constru\u00e7\u00f5es. Era uma verdadeira guerra contra as doen\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n

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Para controlar a febre amarela, ele focou os esfor\u00e7os na elimina\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor e no isolamento dos doentes. Contra a peste bub\u00f4nica, promoveu uma intensa campanha de desratiza\u00e7\u00e3o. \u201cA imprensa do per\u00edodo passou a atacar duramente Oswaldo Cruz. Not\u00edcias come\u00e7aram a aparecer na imprensa dando conta de que os agentes invadiam as casas atr\u00e1s de ratos, para desfazer focos de \u00e1gua parada, ou despejar nas casas fuma\u00e7a de enxofre para matar mosquitos\u201d, afirma o historiador Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 para acabar com a var\u00edola, o jeito eficiente era a vacina\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cUm dos motivos que levou ao descontentamento popular foi o fato de que as medidas de sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o foram bem informadas, principalmente para as camadas mais pobres. A popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entendeu e nem gostou das medidas. E Oswaldo Cruz come\u00e7ou a cair em desgra\u00e7a\u201d, avalia Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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Naquela \u00e9poca, n\u00e3o existiam campanhas maci\u00e7as de vacina\u00e7\u00e3o. \u201cO que havia eram apenas algumas iniciativas em algumas cidades de vacina\u00e7\u00e3o de pessoas em hor\u00e1rios restritos, geralmente na sede das intend\u00eancias, atuais prefeituras\u201d, explica o historiador Santos. \u201cMas eram em poucos lugares e em hor\u00e1rios bastante restritos. Havia ainda alguns m\u00e9dicos, alguns deles ligados \u00e0s delegacias de higiene, que aplicavam vacinas a quem quisesse, em suas pr\u00f3prias casas.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Foi esse contexto que permitiu, depois de debates acalorados no parlamento, a cria\u00e7\u00e3o do decreto presidencial. O povo pobre, j\u00e1 incomodado pelas mudan\u00e7as, revoltou-se. \u201cA popula\u00e7\u00e3o ent\u00e3o passou a se concentrar no centro da cidade. E os atos come\u00e7aram: lampi\u00f5es foram incendiados, barricadas foram montadas, bondes virados e incendiados\u201d, afirma o historiador Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas se o motim terminou com a suspens\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, a conta veio. Em 1908, uma epidemia de var\u00edola matou quase 6,4 mil pessoas no Rio.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Barricada
Barricada erguida no bairro da Sa\u00fade, no Rio – Autor desconhecido\/ Dom\u00ednio P\u00fablico<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
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O caso da Cypriana<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Santos situa a Revolta da Vacina como \u201cuma das maiores revoltas urbanas que o Brasil j\u00e1 conheceu\u201d. E lembra que havia um clima de polariza\u00e7\u00e3o, com a oposi\u00e7\u00e3o ao governo fazendo campanha contra. A imprensa tamb\u00e9m se dividiu. De um lado, a revista O Malho defendia o progresso cient\u00edfico. De outro, a Tagarela argumentava que era preciso respeitar \u201co direito de cada um decidir se queria ou n\u00e3o ser vacinado\u201d, exemplifica Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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Houve um caso que reverberou muito na imprensa e, segundo o historiador, pode ser entendido como \u201cuma gasolina a mais na fogueira\u201d. Uma mulher negra, chamada Cypriana Leocadia, morreu e o m\u00e9dico legista declarou como causa da morte \u201csepticemia consecutiva \u00e0 vacina\u201d. \u201cFoi o que bastou para o deputado [Alexandre Jos\u00e9] Barbosa Lima [(1862-1931)], ligado ao grupo dos positivistas [oposi\u00e7\u00e3o ao governo de ent\u00e3o] levar esse laudo ao Congresso como uma prova: a vacina mata\u201d, conta Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cO caso da \u2018preta Cypriana\u2019, como ficou conhecido nas p\u00e1ginas da imprensa, passou a ser usado inclusive para acusa\u00e7\u00f5es de que o governo queria matar a popula\u00e7\u00e3o pobre\u201d, diz o historiador. \u201cOs jornais come\u00e7aram a noticiar outras \u2018v\u00edtimas das medidas da defesa sanit\u00e1ria\u2019.\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m foi propagada a not\u00edcia falsa de que os agentes de sa\u00fade queriam se aproveitar da vacina\u00e7\u00e3o para ver os bra\u00e7os e o dorso das mo\u00e7as. \u201cA [revista] Tagarela publicou v\u00e1rias charges fazendo piada com essa situa\u00e7\u00e3o, o que inflamou ainda mais os \u00e2nimos\u201d, relata Santos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA m\u00eddia contribuiu para acirrar os \u00e2nimos naquele per\u00edodo, com mat\u00e9rias contra a lei e charges ridicularizando Oswaldo Cruz e sugerindo efeitos colaterais desastrosos\u201d, comenta a historiadora Souza.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Charge
Charge publicada na \u00e9poca satirizando a lei de vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, publicada na revista O Malho – Acervo Casa de Oswaldo Cruz<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
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E a var\u00edola?<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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\u201cA legisla\u00e7\u00e3o de 1904 acabou n\u00e3o sendo levada a cabo. Ficou como uma letra encostada\u201d, comenta Fernandes. Em outras palavras: depois de acalmados os \u00e2nimos, a lei seguiu vigendo, mas ningu\u00e9m se dava ao trabalho de fiscalizar sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Fernandes explica que a var\u00edola foi controlada no mundo a partir dos anos 1940, gra\u00e7as \u00e0 programas de vacina\u00e7\u00e3o. A essa altura, o Brasil fazia parte de um pequeno grupo de pa\u00edses onde a doen\u00e7a seguia sendo registrada.<\/p>\n<\/div>\n

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Houve press\u00e3o internacional. No in\u00edcio dos anos 1960, o pa\u00eds criou uma campanha nacional contra a var\u00edola, refor\u00e7ada em 1966 com a campanha de erradica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a pesquisadora Fernandes, passou a ser utilizado um injetor de press\u00e3o para melhorar a agilidade da imuniza\u00e7\u00e3o e, nessas campanhas em massa eram vacinadas at\u00e9 mil pessoas por hora.<\/p>\n<\/div>\n

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O \u00faltimo caso brasileiro de var\u00edola ocorreu em 1971. Desde 1973 o pa\u00eds tem a certifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade de erradica\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Em 1980 a var\u00edola foi considerada erradicada de todo o planeta.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: <\/strong>Edison Veiga \/ <\/span><\/span>De Bled (Eslov\u00eania) para a BBC News Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 1\/11\/2024<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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