{"id":9300,"date":"2017-01-04T00:06:47","date_gmt":"2017-01-04T03:06:47","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=9300"},"modified":"2017-01-03T19:35:37","modified_gmt":"2017-01-03T22:35:37","slug":"por-que-milhares-de-pessoas-receberao-salarios-sem-trabalhar-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/01\/04\/por-que-milhares-de-pessoas-receberao-salarios-sem-trabalhar-em-2017\/","title":{"rendered":"Por que milhares de pessoas receber\u00e3o sal\u00e1rios sem trabalhar em 2017."},"content":{"rendered":"
\u00a0Imagine ganhar um sal\u00e1rio todo m\u00eas sem precisar trabalhar?<\/h5>\n

O sonho de muitas pessoas est\u00e1 para se tornar realidade em alguns pa\u00edses do mundo, que discutem implementar, cada um a seu modo, varia\u00e7\u00f5es da chamada Renda B\u00e1sica Universal (RBU).<\/p>\n

Por esse sistema, cada cidad\u00e3o recebe uma quantia fixa por m\u00eas determinada pelo Estado, independentemente de trabalhar ou n\u00e3o.<\/p>\n

A Finl\u00e2ndia, por exemplo, come\u00e7a a conduzir, neste m\u00eas, um programa piloto com 2 mil finlandeses pelo qual cada um deles vai ganhar 560 euros (R$ 1.918) mensais.<\/p>\n

No Brasil, uma lei instituindo a ‘renda b\u00e1sica de cidadania’, de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi aprovada em 2004, mas nunca foi regulamentada.<\/p>\n

Governos de v\u00e1rios pa\u00edses v\u00eam discutindo a possibilidade de implementar uma renda b\u00e1sica para todos os cidad\u00e3os. Confira aqui algumas experi\u00eancias ao redor do mundo.<\/p>\n

Am\u00e9rica do Norte<\/h2>\n

Canad\u00e1<\/h2>\n

A partir de mar\u00e7o, a prov\u00edncia de Ont\u00e1rio, no Canad\u00e1, dar\u00e1 in\u00edcio a um projeto piloto de renda m\u00ednima a todos os cidad\u00e3os, estando eles empregados ou n\u00e3o.<\/p>\n

O custo do programa chega a US$ 18 milh\u00f5es (R$ 58,6 milh\u00f5es).<\/p>\n

O pa\u00eds j\u00e1 havia sido palco de um dos maiores e mais ambiciosos experimentos de renda m\u00ednima na Am\u00e9rica do Norte, quando, em 1974, os 10 mil habitantes de uma pequena cidade agr\u00edcola chamada Dauphin receberam valores mensais sem contrapartidas.<\/p>\n

O projeto n\u00e3o durou os quatro anos inicialmente planejados, mas a conclus\u00e3o foi de que o resultado foi promissor.<\/p>\n

Estados Unidos<\/h2>\n

Desde 1982, o Estado americano do Alasca paga a cada um de seus 700 mil habitantes uma esp\u00e9cie de RBU conhecida como Alaska Permanent Fund Dividend (Dividendo do Fundo Permanente do Alasca, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n

O dinheiro vem dos rendimentos proporcionados por um fundo que investe os royalties do petr\u00f3leo recebidos pelo Estado.<\/p>\n

O valor varia a cada ano. Em 2016, foi de US$ 1.022 (R$ 3.320).<\/p>\n

Europa<\/h2>\n

Finl\u00e2ndia<\/h2>\n

O programa piloto para implantar uma renda m\u00ednima universal come\u00e7a a ser testado a partir deste ano.<\/p>\n

Em princ\u00edpio, 2 mil finlandeses escolhidos aleatoriamente v\u00e3o receber cada um 560 euros (R$ 1.918) mensais.<\/p>\n

Considerado como o novo modelo de previd\u00eancia social dos anos 2020, o rendimento b\u00e1sico ser\u00e1 livre de impostos e substituiria, no futuro, todos os aux\u00edlios sociais atualmente oferecidos pelo Estado por um \u00fanico benef\u00edcio, distribu\u00eddo igualmente para todos.<\/p>\n

O plano \u00e9 testar o experimento neste ano e no pr\u00f3ximo e fazer uma avalia\u00e7\u00e3o dos resultados em 2019.<\/p>\n

O programa pioneiro \u2500 j\u00e1 que n\u00e3o existe, atualmente, nenhum sistema puro de renda m\u00ednima universal em nenhum lugar do mundo \u2500 tem o apoio de 70% da popula\u00e7\u00e3o finlandesa.<\/p>\n

Alemanha<\/h2>\n

O Parlamento alem\u00e3o concluiu que a RBU \u00e9 “irrealiz\u00e1vel” por um n\u00famero de raz\u00f5es que inclui um prov\u00e1vel aumento da imigra\u00e7\u00e3o, a falta de viabilidade para financi\u00e1-lo e o fato de que os sistemas previd\u00eanci\u00e1rio e tribut\u00e1rio do pa\u00eds teriam de ser reconfigurados.<\/p>\n

\"HomemImage copyright<\/span>THINKSTOCK<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Finl\u00e2ndia vai come\u00e7ar programa-piloto de renda m\u00ednima neste m\u00eas<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Holanda<\/h2>\n

Assim como na Finl\u00e2ndia, a Holanda d\u00e1 in\u00edcio neste m\u00eas a um experimento de dois anos pelo qual 300 moradores de Utrecht e de outras cidades pr\u00f3ximas receber\u00e3o de 900 euros (R$ 3.079) a 1,3 mil euros (R$ 4.447) por m\u00eas.<\/p>\n

Desse grupo, 50 pessoas v\u00e3o receber a renda b\u00e1sica sem qualquer tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o. Ou seja, se encontrarem um emprego ou obtiverem qualquer outra fonte de renda, poder\u00e3o somar os dois rendimentos.<\/p>\n

O experimento chama-se Weten Wat Werkt (“Saber o que funciona”, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n

Su\u00ed\u00e7a<\/h2>\n

Em junho do ano passado, eleitores su\u00ed\u00e7os foram \u00e0s urnas votar em um referendo sobre a implementa\u00e7\u00e3o de uma renda m\u00ednima garantida a todos os habitantes do pa\u00eds, mesmo \u00e0queles que n\u00e3o trabalhassem.<\/p>\n

A proposta acabou rejeitada pela ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto previa estabelecer o pagamento de um sal\u00e1rio de 2,5 mil francos su\u00ed\u00e7os (cerca de R$ 9 mil) por adulto e 625 francos (R$ 2.350) por cada menor de 18 anos.<\/p>\n

\u00cdndia<\/h2>\n

O Banco Mundial estima que, devido \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia, a automatiza\u00e7\u00e3o pode cortar 68% dos empregos na \u00cdndia.<\/p>\n

Por causa disso, o Instituto Nacional de Finan\u00e7as P\u00fablicas e Pol\u00edtica do pa\u00eds est\u00e1 defendendo a ideia de implementar a RBU como um substituto do sistema de bem estar social, que muitos consideram ineficiente e acusam de beneficiar os mais ricos em vez dos mais pobres.<\/p>\n

Brasil<\/h2>\n

Apesar de aprovada e sancionada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em 2004, a lei que institui a ‘renda b\u00e1sica de cidadania’ nunca foi regularizada \u2500 um dos passos necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seu principal articulador foi o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy (PT-SP). O petista dedicou boa parte de sua vida pol\u00edtica ao projeto.<\/p>\n

De acordo com a lei, todos os brasileiros e estrangeiros que moram h\u00e1 pelo menos cinco anos no Brasil devem receber um benef\u00edcio monet\u00e1rio suficiente para atender \u00e0s despesas m\u00ednimas com alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n

Suplicy diz considerar que o programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um dos meios para alcan\u00e7ar tal objetivo.<\/p>\n

\"ManosImage copyright<\/span>THINKSTOCK<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Proposta de renda m\u00ednima universal \u00e9 cercada de pol\u00eamica<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

A pol\u00eamica<\/h2>\n

O conceito de uma renda b\u00e1sica universal vem sendo tema de discuss\u00e3o entre fil\u00f3sofos, economistas e pol\u00edticos durante s\u00e9culos, sempre cercado de muita pol\u00eamica.<\/p>\n

Um dos fundadores dos Estados Unidos, o economista brit\u00e2nico Thomas Paine, prop\u00f4s \u2500 em um ensaio chamado Justi\u00e7a Agr\u00e1ria<\/i>, de 1797 \u2500 a tributa\u00e7\u00e3o de grandes propriedades fundi\u00e1rias, de modo que cada indiv\u00edduo recebesse uma “subven\u00e7\u00e3o de capital” que lhe permitiria “fugir \u00e0 indig\u00eancia e exercer os direitos declarados universais”.<\/p>\n

J\u00e1 em 1853 o fil\u00f3sofo franc\u00eas Fran\u00e7ois Huet defendia tais transfer\u00eancias de renda sem contrapartidas para todos os jovens adultos, que seriam financiadas por impostos sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mais recentemente, economistas de renome, como o americano Joseph Stiglitz e o franc\u00eas Thomas Piketty, engrossaram o coro pela aprova\u00e7\u00e3o de uma renda m\u00ednima universal.<\/p>\n

Os partid\u00e1rios do sistema garantem que o benef\u00edcio reduziria a desigualdade, ajudaria os desempregados e quem se dedica a cuidar de familiares sem ser remunerados, e equilibraria o aumento da automatiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n

Por outro lado, seus cr\u00edticos afirmam que o pagamento regular feito pelo Estado desencorajaria as pessoas a trabalhar e, assim, prejudicaria a economia, fomentando a pobreza.<\/p>\n

Mas segundo um estudo publicado em 2011 por Evelyn L. Forget, professora de Economia da Universidade de Manitoba (Canad\u00e1), o pagamento de uma renda b\u00e1sica a todos os cidad\u00e3os de Dauphin, durante o experimento conduzido na d\u00e9cada de 70, reduziu a pobreza e amenizou v\u00e1rios outros problemas socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

Paralelamente, em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, incluindo muitos latino-americanos, h\u00e1 movimentos que pressionam com mais ou menos sucesso para que os sal\u00e1rios m\u00ednimos se tornem sal\u00e1rios dignos.<\/p>\n

“A cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foi uma tentativa de criar um n\u00edvel b\u00e1sico de ingresso”, diz Linda Yueh, professora adjunta de Economia na London Business School, na Inglaterra.<\/p>\n

“A renda b\u00e1sica universal e o sal\u00e1rio m\u00ednimo digno s\u00e3o ideias similares, mas a renda b\u00e1sica vai mais longe pois trata de assegurar que todo mundo tenha um n\u00edvel m\u00ednimo de rendimento para poder viver”, acrescenta ela.<\/p>\n

Cr\u00e9dito BBC Brasil \u2013 dispon\u00edvel na web 04\/01\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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