{"id":93186,"date":"2024-11-04T04:15:13","date_gmt":"2024-11-04T07:15:13","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=93186"},"modified":"2024-11-03T08:03:56","modified_gmt":"2024-11-03T11:03:56","slug":"ir-a-greve-e-conquistar-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2024\/11\/04\/ir-a-greve-e-conquistar-direitos\/","title":{"rendered":"Ir \u00e0 Greve e Conquistar Direitos"},"content":{"rendered":"

Conquistar direitos para repartir de forma mais justa o resultado econ\u00f4mico do trabalho de todos e a renda nacional \u00e9 a ess\u00eancia da luta sindical. Melhorar sal\u00e1rios, reduzir a jornada de trabalho, garantir sa\u00fade, creches, forma\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias, pagamento de horas extras, entre outros benef\u00edcios, fazem parte da pauta sindical. \u00c0s vezes, \u00e9 preciso parar. Parar de produzir! Parar de trabalhar! Ir \u00e0 greve!<\/p>\n

A Place de Gr\u00e8ve<\/em>, em Paris, fica junto ao rio Sena. O termo \u201cgreve\u201d em franc\u00eas originalmente significava uma \u00e1rea de cascalho ou areia \u00e0s margens de um rio. A pra\u00e7a, situada perto da atual Prefeitura de Paris (H\u00f4tel de Ville), tinha um terreno arenoso que inspirou o nome.<\/p>\n

No s\u00e9culo XVII, a pra\u00e7a tornou-se um ponto de encontro para trabalhadores desempregados que buscavam oportunidades, aguardando que comerciantes ou empreiteiros os contratassem para trabalhos tempor\u00e1rios. Com o tempo, o termo \u201cgreve\u201d passou a estar associado n\u00e3o apenas ao local, mas tamb\u00e9m ao ato de recusar o trabalho como forma de protesto. Quando os trabalhadores paravam de trabalhar, reuniam-se na pra\u00e7a. Ir \u00e0 Place de Gr\u00e8ve<\/em> significava juntar-se naquele local e suspender o trabalho. Da\u00ed deriva o termo e conceito de \u201cgreve\u201d no sentido moderno, ligado a paralisa\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es de trabalhadores por melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, as greves s\u00e3o um dos pilares fundamentais para a conquista e defesa de direitos trabalhistas. Historicamente, h\u00e1 dois s\u00e9culos, elas t\u00eam sido utilizadas recorrentemente como uma forma leg\u00edtima de resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva, permitindo que trabalhadores pressionem por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sal\u00e1rios e benef\u00edcios.<\/p>\n

A greve \u00e9 um movimento de oposi\u00e7\u00e3o e de press\u00e3o que busca reposicionar a rela\u00e7\u00e3o de poder entre as empresas ou organiza\u00e7\u00f5es empregadoras (p\u00fablicas ou privadas) e os trabalhadores. Em um sistema de rela\u00e7\u00f5es desigual, onde empregadores det\u00eam maior poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico, a greve \u00e9 uma maneira eficaz de for\u00e7ar negocia\u00e7\u00f5es e acordos em novas bases, ou de exigir que direitos e acordos sejam cumpridos.<\/p>\n

A hist\u00f3ria demonstra que os direitos trabalhistas n\u00e3o surgiram de concess\u00f5es volunt\u00e1rias dos empregadores, mas sim de lutas prolongadas e organizadas.<\/p>\n

As greves continuam sendo uma ferramenta essencial para a defesa dos direitos dos trabalhadores, como mostram os dados mais recentes divulgados pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (DIEESE). Em 2023, o DIEESE registrou 1.132 greves no Brasil, um aumento de 6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Essas paralisa\u00e7\u00f5es revelam tanto a resist\u00eancia diante das condi\u00e7\u00f5es adversas quanto a busca por melhorias salariais e trabalhistas.<\/p>\n

Segundo o DIEESE, em 2023, cerca de 67% das greves analisadas tiveram sucesso na conquista de direitos, com atendimento integral ou parcial das reivindica\u00e7\u00f5es. Isso demonstra que a greve \u00e9 um mecanismo eficaz para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, al\u00e9m de incentivar empregadores e governos a dialogar e atender \u00e0s demandas apresentadas nas pautas dos trabalhadores.<\/p>\n

Entre as pautas mais recorrentes est\u00e3o o reajuste salarial (40,3%), demandas relacionadas ao cumprimento do piso salarial (26,7%) e o pagamento de sal\u00e1rios atrasados (21,7%). Al\u00e9m disso, houve reivindica\u00e7\u00f5es por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho (20,9%) e melhorias nos servi\u00e7os p\u00fablicos (17,4%). No setor p\u00fablico, destacaram-se as greves dos professores, que exigiram o cumprimento do piso salarial nacional.<\/p>\n

Esses dados indicam que as greves permanecem essenciais na luta dos trabalhadores, especialmente em um contexto de flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas e precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Diante das novas din\u00e2micas do mercado de trabalho, como a digitaliza\u00e7\u00e3o e a flexibiliza\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva continua sendo fundamental para garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

As greves e as negocia\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o elementos essenciais e estrat\u00e9gicos nos sistemas de rela\u00e7\u00f5es de trabalho. A an\u00e1lise e reflex\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre greve e negocia\u00e7\u00e3o coletiva est\u00e3o reunidas na obra seminal de Carlindo Rodrigues de Oliveira, *”Greve e Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva \u2013 Dimens\u00f5es Complementares da Luta Sindical”*.<\/p>\n

O livro apresenta uma excelente sistematiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do sistema brasileiro de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com foco nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas e no direito de greve, al\u00e9m de se posicionar no debate te\u00f3rico e pol\u00edtico sobre a rela\u00e7\u00e3o entre pr\u00e1tica sindical, greve e negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

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Clemente Ganz L\u00facio \u00e9 Soci\u00f3logo, coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do CDESS \u2013 Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, membro do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil, consultor e ex-diretor t\u00e9cnico do DIEESE (2004\/2020).<\/figcaption><\/figure>\n

Se o DIEESE nos mostra que as greves continuam presentes na vida sindical, Carlindo Rodrigues de Oliveira nos oferece ferramentas para sua an\u00e1lise, indicando que as greves s\u00e3o um meio leg\u00edtimo e necess\u00e1rio para equilibrar as rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho, sendo essenciais para a efici\u00eancia e efic\u00e1cia das negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n

As greves buscam a abertura de negocia\u00e7\u00f5es, como frequentemente ocorre no setor p\u00fablico, que ainda n\u00e3o tem esse direito garantido e regulado no Brasil. Outras vezes, a greve \u00e9 para exigir que acordos sejam respeitados e que sal\u00e1rios atrasados sejam pagos. Ampliar os direitos e melhorar os sal\u00e1rios s\u00e3o objetivos propositivos que mobilizam a maior parte das no Brasil.<\/p>\n

A greve tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de exerc\u00edcio da democracia no ambiente de trabalho, dando aos trabalhadores voz ativa na defini\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es laborais. Al\u00e9m de garantir direitos econ\u00f4micos, a greve promove a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos trabalhadores e fortalece a cidadania, contribuindo para uma sociedade mais justa. <\/p>\n

Clemente 1 L\u00facio 4\/11\/2024<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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