Pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se reuniu nesta quarta-feira (4) com o presidente Michel Temer e ouviu dele a promessa de que n\u00e3o haver\u00e1 interfer\u00eancia do governo na disputa. O l\u00edder do PTB na Casa disse que n\u00e3o pediu a Temer apoio, nem o compromisso de n\u00e3o interferir nas elei\u00e7\u00f5es agendadas para o in\u00edcio de fevereiro, mas criticou a possibilidade de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatar-se \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Ele [Temer] reafirmou que o Planalto n\u00e3o tem nenhuma prefer\u00eancia pelas candidaturas colocadas pela base, que vai continuar determinando que nenhum ministro interceda com rela\u00e7\u00e3o a este ou aquele candidato porque ele entende que isso \u00e9 uma decis\u00e3o que tem que ser dos deputados\u201d, disse Jovair Arantes.<\/p>\n
O parlamentar informou que lan\u00e7ar\u00e1 oficialmente sua candidatura na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10) e que planeja uma agenda de viagens aos estados na tentativa de convencer os colegas parlamentares da escolha de seu nome. O l\u00edder do PSD, Rog\u00e9rio Rosso (DF), que perdeu a disputa para Maia em julho, tamb\u00e9m sinaliza que vai disputar o pleito. Nos \u00faltimos dias, ele tem incentivado a realiza\u00e7\u00e3o de um debate entre os candidatos para que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a as propostas de cada um.<\/p>\n
D\u00favida jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n Os questionamentos sobre a viabilidade de Rodrigo Maia ser reeleito para o posto foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de dezembro, o Partido Solidariedade prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte para que os ministros interpretem o regimento interno da C\u00e2mara conforme a Constitui\u00e7\u00e3o para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibi\u00e7\u00e3o de recondu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um \u201cmandato tamp\u00e3o”.<\/p>\n Rodrigo Maia foi eleito presidente da C\u00e2mara em julho para um mandato tamp\u00e3o ap\u00f3s a cassa\u00e7\u00e3o do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Artigo 57 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz que \u00e9 \u201cvedada a recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo na elei\u00e7\u00e3o [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente\u201d. No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo n\u00e3o se aplica nos casos de mandato tamp\u00e3o. Interpreta\u00e7\u00e3o diferente daqueles contr\u00e1rios \u00e0 possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para Jovair Arantes, “dos 513 deputados, 512 n\u00e3o precisam de parecer jur\u00eddico para ser candidato”. Nesse sentido, afirmou, qualquer outra candidatura \u201cseria leg\u00edtima\u201d. “Eu respeito demais o Rodrigo, acho que ele \u00e9 uma pessoa do bem, mas est\u00e1 errando nesse quesito de buscar pareceres. Isso j\u00e1 coloca a C\u00e2mara em cheque. N\u00e3o sou eu que vou judicializar. J\u00e1 existem partidos que fizeram isso. Eu sou defensor das leis, e n\u00f3s temos claramente escrito na Constitui\u00e7\u00e3o dizendo que n\u00e3o pode [reelei\u00e7\u00e3o]\u201d, afirmou, perguntado por jornalistas se contestaria uma eventual vit\u00f3ria do atual presidente.<\/p>\n Rodrigo Maia tamb\u00e9m se reuniu hoje com o presidente Michel Temer, assim como o fez nos \u00faltimos dias. De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, por\u00e9m, os dois t\u00eam apenas discutido assuntos de governo, como as reformas que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Apesar das cr\u00edticas, o l\u00edder do PTB e membro do bloco Centr\u00e3o na C\u00e2mara negou que o resultado das elei\u00e7\u00f5es possa prejudicar as vota\u00e7\u00f5es de interesse do Planalto.<\/p>\n “N\u00e3o temos que falar em Centr\u00e3o. Estamos falando aqui de uma elei\u00e7\u00e3o na individualidade, o deputado, a urna e o voto. O desejo da Casa ser\u00e1 respeitado. Eu n\u00e3o posso, porque perdi elei\u00e7\u00e3o ou fui contrariado com voto, me debandar ou ficar contrariado”, afirmou.<\/p>\n Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 05\/01\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se reuniu nesta quarta-feira (4) com o presidente Michel Temer e ouviu dele a promessa de que n\u00e3o haver\u00e1 interfer\u00eancia do governo na disputa. O l\u00edder do PTB na Casa disse que n\u00e3o pediu a Temer apoio, nem o compromisso de n\u00e3o interferir […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9347","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/jovair.jpg?fit=580%2C388&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9347\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}